Publicações e processos que mencionam “CARLOS EDUARDO COUTINHO DE OLIVEIRA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «CARLOS EDUARDO COUTINHO DE OLIVEIRA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 1 documento
A lista pode estar incompleta: uma das fontes demorou a responder. Tente novamente em instantes.
- PublicaçãoTRF2CUMPRIMENTO DE SENTENçA13/07/20265023708-57.2025.4.02.5001
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5023708-57.2025.4.02.5001/ES EXECUTADO : CARLOS EDUARDO COUTINHO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : CLAUDIA FERREIRA GARCIA (OAB ES010567) DESPACHO/DECISÃO Intime(m)-se CARLOS EDUARDO COUTINHO DE OLIVEIRA , por meio de ADVOGADO , para efetuar(em …
Ver documento original
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.