Documentos em que o nome «CARLOS EDUARDO CHAVES» aparece
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12 documentos
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública25/08/20265004922-90.2024.8.13.0625
… etti, São João Del Rei - MG - CEP: 36307-201 PROCESSO Nº: 5004922-90.2024.8.13.0625 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) CARLOS EDUARDO CHAVES COSTA [documento omitido] IPSEMG [documento omitido]/0001-25 e outros Impugnar contestação EDUARDO CARDOSO DA SILVA São João Del Rei, data da assinatura eletrônica …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL24/08/20264030796-44.2026.8.26.0114
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4030796-44.2026.8.26.0114/SP AUTOR : CARLOS EDUARDO CHAVES FERRAZ ADVOGADO(A) : LARA BASTOS PEREIRA DA SILVA (OAB MG216151) AUTOR : ERIKA CRISTINA PEREIRA ANTONIO ADVOGADO(A) : LARA BASTOS PEREIRA DA SILVA (OAB MG21615 …
- PublicaçãoTRF1AçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA30/07/20261001796-87.2019.4.01.4103
… CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) POLO ATIVO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e outros POLO PASSIVO:GUSTAVO VALMORBIDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CARLOS EDUARDO CHAVES PIETROBON - RO2328, LENOIR RUBENS MARCON - RO146, CLAUDINEI MARCON JUNIOR - RO5510 e PAULA HAUBERT MANTELI HARTMANN - RO5276 Destinatários: GUSTAVO VALMORBIDA …
- PublicaçãoTRF1AçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA30/07/20261001796-87.2019.4.01.4103
… CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) POLO ATIVO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e outros POLO PASSIVO:GUSTAVO VALMORBIDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CARLOS EDUARDO CHAVES PIETROBON - RO2328, LENOIR RUBENS MARCON - RO146, CLAUDINEI MARCON JUNIOR - RO5510 e PAULA HAUBERT MANTELI HARTMANN - RO5276 Destinatários: GUSTAVO VALMORBIDA …
- PublicaçãoTRF1AçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA30/07/20261001796-87.2019.4.01.4103
… CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) POLO ATIVO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e outros POLO PASSIVO:GUSTAVO VALMORBIDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CARLOS EDUARDO CHAVES PIETROBON - RO2328, LENOIR RUBENS MARCON - RO146, CLAUDINEI MARCON JUNIOR - RO5510 e PAULA HAUBERT MANTELI HARTMANN - RO5276 Destinatários: GUSTAVO VALMORBIDA …
- PublicaçãoTRF1AçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA30/07/20261001796-87.2019.4.01.4103
… CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) POLO ATIVO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e outros POLO PASSIVO:GUSTAVO VALMORBIDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CARLOS EDUARDO CHAVES PIETROBON - RO2328, LENOIR RUBENS MARCON - RO146, CLAUDINEI MARCON JUNIOR - RO5510 e PAULA HAUBERT MANTELI HARTMANN - RO5276 Destinatários: GUSTAVO VALMORBIDA …
- PublicaçãoTRF1AçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA30/07/20261001796-87.2019.4.01.4103
… CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) POLO ATIVO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e outros POLO PASSIVO:GUSTAVO VALMORBIDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CARLOS EDUARDO CHAVES PIETROBON - RO2328, LENOIR RUBENS MARCON - RO146, CLAUDINEI MARCON JUNIOR - RO5510 e PAULA HAUBERT MANTELI HARTMANN - RO5276 Destinatários: GUSTAVO VALMORBIDA …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/07/20261001200-56.2026.8.13.0105
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1001200-56.2026.8.13.0105/MG AUTOR : CARLOS EDUARDO CHAVES BARBOSA ADVOGADO(A) : ELISAMA ALVES GOMES (OAB MG236489) RÉU : VALE S.A. ADVOGADO(A) : CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO (OAB MG067342) DECISÃO Fa …
- PublicaçãoTRT23AGRAVO DE PETIçãO16/04/20260000023-75.2021.5.23.0023
… RIBEIRO DE SOUZA Desembargador(a) Federal do Trabalho CUIABA/MT, 15 de abril de 2026. CHARLLES CABRAL DA SILVA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - CARLOS EDUARDO CHAVES KLAUS
- PublicaçãoTJGOAGRAVO DE INSTRUMENTO13/04/20265188945-90.2026.8.09.0051
… 8ª Câmara Cível AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 5188945-90.2026.8.09.0051 COMARCA DE GOIÂNIA AGRAVANTE: ESTADO DE GOIÁS AGRAVADO: CARLOS EDUARDO CHAVES GALLIETA RELATOR: DES. ALEXANDRE KAFURI DECISÃO Tendo em vista que a admissibilidade do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas n.& …
- ProcessoTJSPExecução da Pena01/12/202000123089220208260996
Carlos Eduardo Chaves — Exectdo · Pena Privativa de Liberdade
- ProcessoTJSPExecução de Título Extrajudicial24/11/202010202174320208260003
Carlos Eduardo Chaves — Exectdo · Espécies de Contratos
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.