Documentos em que o nome «CARLOS EDISON DO REGO MONTEIRO» aparece
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2 documentos
- PublicaçãoTJMTAPELAçãO CíVEL14/04/20261001304-97.2022.8.11.0055
… m intenção de dono. O doutrinador Caio Mário da Silva Pereira ensina que: (...) (Pereira, Caio Mário da Silva. Instituições de direito civil - Vol. IV / Atual. Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho. - 25. ed. - Rio de Janeiro: Forense, 2017.p. 139/140). Nos termos do art. 373, inciso I, do Código de Processo Civil, incumbia aos autores comprovar os …
- PublicaçãoTJMTAPELAçãO CíVEL14/04/20261001304-97.2022.8.11.0055
… m intenção de dono. O doutrinador Caio Mário da Silva Pereira ensina que: (...) (Pereira, Caio Mário da Silva. Instituições de direito civil - Vol. IV / Atual. Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho. - 25. ed. - Rio de Janeiro: Forense, 2017.p. 139/140). Nos termos do art. 373, inciso I, do Código de Processo Civil, incumbia aos autores comprovar os …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.