Documentos em que o nome «CARLOS DE OLIVEIRA MAIA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
12 documentos
- PublicaçãoTJMGINQUéRITO POLICIAL02/10/20260002784-43.2022.8.13.0647
… 7.890/0001-03 e outros SENTENÇA Vistos, etc… Expirado o prazo do ANPP e tendo cumprida todas as condições impostas, julgo extinta a punibilidade do investigado CARLOS DE OLIVEIRA MAIA e GONÇALO APARECIDO DA SILVA, nos termos do artigo 28, § 13 do Código de Processo Penal. Nos termos do art. 28, §12, determino que a celebração e cumprimento d …
- PublicaçãoTJGOCUMPRIMENTO DE SENTENçA10/07/20265360242-91.2018.8.09.0134
… movido por LACORDAIRE ANTONIO DA SILVA e MARIA VIEIRA DOS SANTOS em face de ROGÉRIO CAMPOS MAIA, ELAINE DOS SANTOS MIRANDA MAIA e ESPÓLIO DE LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA MAIA, em que, superada a fase de impugnação ao laudo pericial de constatação do cumprimento do plano de reparos homologado nos autos, de …
- PublicaçãoTJGOCUMPRIMENTO DE SENTENçA10/07/20265360242-91.2018.8.09.0134
… movido por LACORDAIRE ANTONIO DA SILVA e MARIA VIEIRA DOS SANTOS em face de ROGÉRIO CAMPOS MAIA, ELAINE DOS SANTOS MIRANDA MAIA e ESPÓLIO DE LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA MAIA, em que, superada a fase de impugnação ao laudo pericial de constatação do cumprimento do plano de reparos homologado nos autos, de …
- PublicaçãoTJGOCUMPRIMENTO DE SENTENçA10/07/20265360242-91.2018.8.09.0134
… movido por LACORDAIRE ANTONIO DA SILVA e MARIA VIEIRA DOS SANTOS em face de ROGÉRIO CAMPOS MAIA, ELAINE DOS SANTOS MIRANDA MAIA e ESPÓLIO DE LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA MAIA, em que, superada a fase de impugnação ao laudo pericial de constatação do cumprimento do plano de reparos homologado nos autos, de …
- PublicaçãoTJGOCUMPRIMENTO DE SENTENçA10/07/20265360242-91.2018.8.09.0134
… movido por LACORDAIRE ANTONIO DA SILVA e MARIA VIEIRA DOS SANTOS em face de ROGÉRIO CAMPOS MAIA, ELAINE DOS SANTOS MIRANDA MAIA e ESPÓLIO DE LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA MAIA, em que, superada a fase de impugnação ao laudo pericial de constatação do cumprimento do plano de reparos homologado nos autos, de …
- PublicaçãoTJGOCUMPRIMENTO DE SENTENçA10/07/20265360242-91.2018.8.09.0134
… movido por LACORDAIRE ANTONIO DA SILVA e MARIA VIEIRA DOS SANTOS em face de ROGÉRIO CAMPOS MAIA, ELAINE DOS SANTOS MIRANDA MAIA e ESPÓLIO DE LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA MAIA, em que, superada a fase de impugnação ao laudo pericial de constatação do cumprimento do plano de reparos homologado nos autos, de …
- PublicaçãoTJGOCUMPRIMENTO DE SENTENçA17/04/20265360242-91.2018.8.09.0134
… l;a promovido por LACORDAIRE ANTONIO DA SILVA e MARIA VIEIRA DOS SANTOS em face de ROGÉRIO CAMPOS MAIA, ELAINE DOS SANTOS MIRANDA MAIA e ESPOLIO DE LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA MAIA, partes devidamente qualificadas nos autos. Instaurada a fase executiva, os exequentes apresentaram plano de reparos (evento 249), homologado por este Ju&iacut …
- PublicaçãoTJGOCUMPRIMENTO DE SENTENçA17/04/20265360242-91.2018.8.09.0134
… l;a promovido por LACORDAIRE ANTONIO DA SILVA e MARIA VIEIRA DOS SANTOS em face de ROGÉRIO CAMPOS MAIA, ELAINE DOS SANTOS MIRANDA MAIA e ESPOLIO DE LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA MAIA, partes devidamente qualificadas nos autos. Instaurada a fase executiva, os exequentes apresentaram plano de reparos (evento 249), homologado por este Ju&iacut …
- PublicaçãoTJGOCUMPRIMENTO DE SENTENçA17/04/20265360242-91.2018.8.09.0134
… l;a promovido por LACORDAIRE ANTONIO DA SILVA e MARIA VIEIRA DOS SANTOS em face de ROGÉRIO CAMPOS MAIA, ELAINE DOS SANTOS MIRANDA MAIA e ESPOLIO DE LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA MAIA, partes devidamente qualificadas nos autos. Instaurada a fase executiva, os exequentes apresentaram plano de reparos (evento 249), homologado por este Ju&iacut …
- PublicaçãoTJGOCUMPRIMENTO DE SENTENçA17/04/20265360242-91.2018.8.09.0134
… l;a promovido por LACORDAIRE ANTONIO DA SILVA e MARIA VIEIRA DOS SANTOS em face de ROGÉRIO CAMPOS MAIA, ELAINE DOS SANTOS MIRANDA MAIA e ESPOLIO DE LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA MAIA, partes devidamente qualificadas nos autos. Instaurada a fase executiva, os exequentes apresentaram plano de reparos (evento 249), homologado por este Ju&iacut …
- PublicaçãoTJGOCUMPRIMENTO DE SENTENçA17/04/20265360242-91.2018.8.09.0134
… l;a promovido por LACORDAIRE ANTONIO DA SILVA e MARIA VIEIRA DOS SANTOS em face de ROGÉRIO CAMPOS MAIA, ELAINE DOS SANTOS MIRANDA MAIA e ESPOLIO DE LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA MAIA, partes devidamente qualificadas nos autos. Instaurada a fase executiva, os exequentes apresentaram plano de reparos (evento 249), homologado por este Ju&iacut …
- ProcessoTJSPExecução Fiscal16/10/202015167187820208260266
Carlos de Oliveira Maia — Exectdo · IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.