Documentos em que o nome «CARLOS COSTA DE ALMEIDA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
3 documentos
- PublicaçãoTJRJPROCEDIMENTO SUMáRIO13/07/20260008418-03.2014.8.19.0075
… ncontra-se em fase de recurso de apelação, estando tramitando junto à uma das Câmaras Cíveis do TJRJ. Outrossim, certifico que consta certidão de obito de LUIZ CARLOS COSTA DE ALMEIDA para apreciação do Juízo, da mesma forma que certifico que as custas para expedição de mandado de citação postal restou devidamente recolhido pela parte autora …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL13/04/20260014917-22.2017.8.11.0042
AREsp 3119920/MT (2025/0468313-5) RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES AGRAVANTE : JEAN CARLOS COSTA DE ALMEIDA ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - DEFENSOR PÚBLICO AGRAVADO : MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO Processo distribuído pelo sist …
- PublicaçãoTRF3MANDADO DE SEGURANçA CíVEL13/04/20265001892-47.2026.4.03.6103
… José Dos Campos - SP - CEP: 12246-001 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5001892-47.2026.4.03.6103 IMPETRANTE: ROBERTO CARLOS COSTA DE ALMEIDA ADVOGADO do(a) IMPETRANTE: MATHEUS COUTO SANTOS - SP406395 IMPETRADO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM SAO JOSE DOS CAMPOS LITISCONSORTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEG …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.