Documentos em que o nome «CARLOS CESAR PINTO» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
2 documentos
- PublicaçãoSEEUEXECUçãO DA PENA07/09/20266000387-51.2026.8.26.0502
… sse Processual: Execução da Pena Assunto Principal: Pena Privativa de Liberdade Autoridade(s): ESTADO DE SAO PAULO ([documento omitido]/CNPJ: 46.379.400/0001-50) Executado(s): CARLOS CESAR PINTO (RG: 29594886 e [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido]) Avenida Augusto Zorzi Baradel, CDP JUNDIAÍ - Tijuco Preto - JUNDIAÍ/SP - CEP: 13.205-710 SP - Itapetininga - Penitenc …
- PublicaçãoTJMAHOMOLOGAçãO DA TRANSAçãO EXTRAJUDICIAL14/04/20260800723-59.2026.8.10.0021
PROCESSO Nº:0800723-59.2026.8.10.0021 REQUERENTE: SAMIA FEITOSA NUNES PINHEIRO REQUERIDO (A): CARLOS CESAR PINTO MACHADO SENTENÇA Trata-se de acordo realizado perante agentes da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes- SMTT deste Município de São Luís - MA, devidam …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.