Documentos em que o nome «CARLOS BRAGA DE OLIVEIRA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
6 documentos
- PublicaçãoTJMGREINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE15/09/20265018031-93.2022.8.13.0027
… svaldo Franco, 55, Centro, Betim - MG - CEP: 32600-234 PROCESSO Nº: 5018031-93.2022.8.13.0027 CLASSE: [CÍVEL] REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) ANTONIO CARLOS BRAGA DE OLIVEIRA [documento omitido] JR TRANSPORTES PESADOS E LOCACAO EIRELI [documento omitido]/0001-00 Vista às partes pelo prazo de 15(quinze) dias. Betim, data da assinatura el …
- PublicaçãoSEEUEXECUçãO DA PENA01/09/20268000213-20.2024.8.06.0151
… Processual: Execução da Pena Assunto Principal: Pena Privativa de Liberdade Autoridade(s): ESTADO DO CEARA ([documento omitido]/CNPJ: 07.954.480/0001-79) Executado(s): ANTONIO CARLOS BRAGA DE OLIVEIRA (RG: [documento omitido] SSP/CE e [documento omitido]/ CNPJ: [documento omitido]) SIMAO LOPES, . - SAO PEDRO - OCARA/CE - CEP: 62.755-000 Cuida-se de pedido de administrativo em face de AN …
- PublicaçãoSEEUEXECUçãO DA PENA24/08/20268000213-20.2024.8.06.0151
… Processual: Execução da Pena Assunto Principal: Pena Privativa de Liberdade Autoridade(s): ESTADO DO CEARA ([documento omitido]/CNPJ: 07.954.480/0001-79) Executado(s): ANTONIO CARLOS BRAGA DE OLIVEIRA (RG: [documento omitido] SSP/CE e [documento omitido]/ CNPJ: [documento omitido]) SIMAO LOPES, . - SAO PEDRO - OCARA/CE - CEP: 62.755-000 Cuida-se de pedido de administrativo em face de AN …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20264028192-71.2026.8.26.0224
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4028192-71.2026.8.26.0224/SP AUTOR : ROBERTO CARLOS BRAGA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : NEILTON ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB SP543630) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1. 'Evento 9': Recebo como aditamento à inicial. Anote-se. 2. A …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20264029338-50.2026.8.26.0224
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4029338-50.2026.8.26.0224/SP AUTOR : ROBERTO CARLOS BRAGA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : NEILTON ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB SP543630) DESPACHO/DECISÃO Vistos. A despeito da relevância da argumentação expendida …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20264029353-19.2026.8.26.0224
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4029353-19.2026.8.26.0224/SP AUTOR : ROBERTO CARLOS BRAGA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : NEILTON ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB SP543630) DESPACHO/DECISÃO Vistos. A despeito da relevância da argumentação expendida …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.