Documentos em que o nome «CARLOS AUGUSTO DE MELO» aparece
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33 documentos · página 2
- PublicaçãoTJSPINCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL13/07/20262170907-66.2026.8.26.0000
… Selmo Augusto Campos Mesquita (OAB: 119076/SP); Advogada: Rita de Cassia Folladore de Mello (OAB: 174372/SP); Interessado: Sérgio Alexandre e outro; Advogado: Carlos Augusto de Melo (OAB: 416293/SP); Interessado: João Rafael Pereira Cruz; Advogada: Célia Cristina Toneto Cruz (OAB: 194175/SP); Interessado: Município de Ourinhos; Advogado: L …
- PublicaçãoTJPEBUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA09/07/20260028889-61.2019.8.17.2810
… OS GUARARAPES - PE - CEP: 54345-160 5ª Vara Cível da Comarca de Jaboatão dos Guararapes Processo nº 0028889-61.2019.8.17.2810 AUTOR(A): BANCO J. SAFRA S.A RÉU: CARLOS AUGUSTO DE MELO NETO INTIMAÇÃO DE DESPACHO (VIA SISTEMA) Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do 5ª Vara Cível da Comarca de Jaboatão dos Guararapes, fica(m) a(s …
- PublicaçãoTJSPAGRAVO DE INSTRUMENTO16/04/20262092466-71.2026.8.26.0000
… to e Extinção de União Estável; Nº origem: 1000522-76.2025.8.26.0408; Assunto: Reconhecimento / Dissolução; Agravante: R. L. de C. (Espólio) e outro; Advogado: Carlos Augusto de Melo (OAB: 416293/SP); Advogado: Sandro Antonio da Silva (OAB: 304021/SP); Agravado: S. P. F.; Advogado: Jair Ferreira Goncalves (OAB: 74834/SP); Advogada: Michele …
- PublicaçãoTJSPAGRAVO DE INSTRUMENTO16/04/20262092466-71.2026.8.26.0000
… to e Extinção de União Estável; Nº origem: 1000522-76.2025.8.26.0408; Assunto: Reconhecimento / Dissolução; Agravante: R. L. de C. (Espólio) e outro; Advogado: Carlos Augusto de Melo (OAB: 416293/SP); Advogado: Sandro Antonio da Silva (OAB: 304021/SP); Agravado: S. P. F.; Advogado: Jair Ferreira Goncalves (OAB: 74834/SP); Advogada: Michele …
- PublicaçãoTRT13AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO15/04/20260001645-26.2025.5.13.0025
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATSum 0001645-26.2025.5.13.0025 AUTOR: CARLOS AUGUSTO DE MELO GUIMARAES RÉU: MOHAWK REVESTIMENTOS PEDRA LAVRADA LTDA NOTIFICAÇÃO ÀS PARTES/ADVOGADOS: cientes do prazo comum de 05 (cinco) dias para manifestação sobre o lau …
- PublicaçãoTRT13AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO15/04/20260001645-26.2025.5.13.0025
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATSum 0001645-26.2025.5.13.0025 AUTOR: CARLOS AUGUSTO DE MELO GUIMARAES RÉU: MOHAWK REVESTIMENTOS PEDRA LAVRADA LTDA NOTIFICAÇÃO ÀS PARTES/ADVOGADOS: cientes do prazo comum de 05 (cinco) dias para manifestação sobre o lau …
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL14/04/20265003197-22.2025.4.03.6323
… ww.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003197-22.2025.4.03.6323 AUTOR: ANTONIO JOSE MAITAN JUNIOR ADVOGADO do(a) AUTOR: CARLOS AUGUSTO DE MELO - SP416293 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Por este ato ordinatório, nos termos da r. decisão/despacho anteriormente proferida( …
- PublicaçãoTRF3CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA14/04/20265000513-39.2025.4.03.6125
… EP: 19907-270 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000513-39.2025.4.03.6125 AUTOR: HELTON SUEMAR PINTO ADVOGADO do(a) AUTOR: CARLOS AUGUSTO DE MELO - SP416293 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Trata-se de demanda proposta por HELTON SUEMAR PINTO, qualificado nos autos, em face do INS …
- PublicaçãoTJPIPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/04/20260800971-79.2025.8.18.0104
… , MONSENHOR GIL - PI - CEP: 64450-000 PROCESSO Nº: 0800971-79.2025.8.18.0104 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Esbulho / Turbação / Ameaça] AUTOR: CARLOS AUGUSTO DE MELO REU: FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES DE OLIVEIRA ATO ORDINATÓRIO Intima-se o autor - por seu procurador - para 1....Ciência da decisão ID 91091335 que indeferiu a …
- PublicaçãoTJMSHABEAS CORPUS CRIMINAL13/04/20261404960-96.2026.8.12.0000
… ribunal do Juri e Execução Penal Ação Originária : 0900116-28.2024.8.12.0002 / Ação Penal de Competência do Júri Impetrante : Pedro Teixeira Silva Impetrante : Carlos Augusto de Melo Pimentel Impetrado : Juízo da Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Juri e Execução Penal da Comarca de Dourados Paciente : Narciso da Silva Cavalcante Advog …
- PublicaçãoTJSPEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL13/04/20261003361-79.2022.8.26.0408
… ro Social - Inss - Vistos. Voto nº 46.189. Ao julgamento virtual. São Paulo, 31 de março de 2026. ALBERTO GENTIL Relator - Magistrado(a) Alberto Gentil - Advs: Carlos Augusto de Melo (OAB: 416293/SP) - 1° andar
- PublicaçãoTJSPEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL13/04/20261003361-79.2022.8.26.0408
… ulgamento em ambiente virtual. São Paulo, 9 de abril de 2026. Eduardo Paulozzi Martins dos Santos M378184 Escrevente Técnico Judiciário - Magistrado(a) - Advs: Carlos Augusto de Melo (OAB: 416293/SP) - 1° andar
- ProcessoTJSPInquérito Policial03/11/202015059969820208260099
Carlos Augusto de Melo — Advogado · Estelionato
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.