Documentos em que o nome «CARLOS AUGUSTO ALVES» aparece
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107 documentos · página 1
- PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL30/09/20265001110-49.2025.8.13.0740
… 30150-221 PROCESSO Nº 5001110-49.2025.8.13.0740 [CÍVEL] RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: LUIZ RICARDO AMARAL GARCIA [documento omitido] RECORRIDO(A): CARLOS AUGUSTO ALVES [documento omitido] Fica(m) a(s) parte(s) recorrida(s) intimada(s) para apresentar(em) contraminuta ao Agravo Interno, no prazo de 15 (quinze) dias. Belo Horiz …
- PublicaçãoTJGOEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL22/09/20265131181-60.2026.8.09.0112
… DICIÁRIO 1ª VARA JUDICIAL DA COMARCA DE NERÓPOLIS GABINETE DO JUIZ PROCESSO: 5131181-60.2026.8.09.0112 AUTOR(A): Rede Solution RÉ(U): Carlos Augusto Alves Da Costa SENTENÇA Chamo o feito à ordem. Trata-se de execução de título extrajudicial proposta por REDE SOLUTION SERVI&Ccedi …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL21/09/20260072738-46.2026.4.05.8100
PODER JUDICIÁRIO 13ª Vara Federal CE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0072738-46.2026.4.05.8100 AUTOR: CARLOS AUGUSTO ALVES BERNARDINO ADVOGADO do(a) AUTOR: JOSE WELLINGTON SANTOS ARRUDA - CE42392 REU: INSS SENTENÇA Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei 9.099/1995, apli …
- PublicaçãoTJMGAçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO18/09/20265113727-63.2025.8.13.0024
… RAÇÃO EUCARÍSTICO, Belo Horizonte - MG - CEP: 30535-485 PROCESSO Nº: 5113727-63.2025.8.13.0024 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) CARLOS AUGUSTO ALVES NOGUEIRA [documento omitido] e outros HUMBERTO JOSE GOMES PEREIRA [documento omitido] Vista à Defesa para se manifestar em relação a testemunha Pedro. RAQUEL C …
- PublicaçãoTRT10AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO16/09/20260000697-39.2022.5.10.0101
… CINQUENTA REAIS); c) 1 TELEVISÃO, LG COMUM, 50 POLEGADAS, FUNCIONANDO, BASTANTE USADA, AVALIADA EM R$ 1.300,00 (UM MIL E TREZENTOS REAIS), ARREMATADA PELO SR. CARLOS AUGUSTO ALVES DA SILVA COM O LANCE DE R$ 455,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS). Após observadas as prescrições legais, o(s) referido(s) bem(ns) foi(ram) ARREMATADO …
- PublicaçãoTRT10AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO16/09/20260000697-39.2022.5.10.0101
… CINQUENTA REAIS); c) 1 TELEVISÃO, LG COMUM, 50 POLEGADAS, FUNCIONANDO, BASTANTE USADA, AVALIADA EM R$ 1.300,00 (UM MIL E TREZENTOS REAIS), ARREMATADA PELO SR. CARLOS AUGUSTO ALVES DA SILVA COM O LANCE DE R$ 455,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS). Após observadas as prescrições legais, o(s) referido(s) bem(ns) foi(ram) ARREMATADO …
- PublicaçãoTRT10AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO16/09/20260000697-39.2022.5.10.0101
… CINQUENTA REAIS); c) 1 TELEVISÃO, LG COMUM, 50 POLEGADAS, FUNCIONANDO, BASTANTE USADA, AVALIADA EM R$ 1.300,00 (UM MIL E TREZENTOS REAIS), ARREMATADA PELO SR. CARLOS AUGUSTO ALVES DA SILVA COM O LANCE DE R$ 455,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS). Após observadas as prescrições legais, o(s) referido(s) bem(ns) foi(ram) ARREMATADO …
- PublicaçãoTJRSINVENTáRIO16/09/20265001613-80.2025.8.21.0018
INVENTÁRIO Nº 5001613-80.2025.8.21.0018/RS REQUERENTE : GERUSA SEBASTIANY ADVOGADO(A) : CARLOS AUGUSTO ALVES PEREIRA (OAB RS103292) REQUERENTE : TARCIO SEBASTIANY ADVOGADO(A) : CARLOS AUGUSTO ALVES PEREIRA (OAB RS103292) REQUERIDO : ROGERIO SEBASTIANY (Espólio) …
- PublicaçãoTJMAALVARá JUDICIAL - LEI 6858/8011/09/20260801796-46.2026.8.10.0060
… ecido. Ante o exposto: a) Homologo, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o Termo de Renúncia de Direitos Hereditários firmado por Carlos Augusto Alves dos Santos (Id. 176213253); b) Julgo procedente o pedido formulado na inicial, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Proces …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL04/09/20261121101-51.2025.8.26.0053
Processo 1121101-51.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Carlos Augusto Alves - Vistos. 1. Recebo a emenda da petição inicial, uma vez que cumpridos os requisitos legais, especialmente os previstos no art. 129-A da Lei n.º 8.213/1991, co …
- PublicaçãoTJMAAçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI02/09/20260804257-22.2024.8.10.0040
… o Público do Estado do Maranhão em face de CARLOS HENRIQUE SILVA LIMA, brasileiro, solteiro, natural de Imperatriz/MA, nascido aos 26 de maio de 2004, filho de Carlos Augusto Alves Lima e de Antônia Belta Lima da Silva, inscrito no [documento omitido] sob o nº [documento omitido], atualmente recolhido na Unidade Prisional de Ressocialização de Imperatriz, pro …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA02/09/20265038265-33.2022.8.13.0145
… a Comarca de Juiz de Fora Avenida Brasil, 1000, - até 01512 - lado par, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36070-060 CERTIDÃO PROCESSO: 5038265-33.2022.8.13.0145 CARLOS AUGUSTO ALVES MEDEIROS [documento omitido] GETULIO SANTOS CARVALHO JUNIOR [documento omitido] Certifico que juntei, em anexo, a ata de audiência digitalizada e devidamente a …
- PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL01/09/20265001110-49.2025.8.13.0740
… INADO CÍVEL (460) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] RECORRENTE: LUIZ RICARDO AMARAL GARCIA [documento omitido] RECORRIDO(A): CARLOS AUGUSTO ALVES [documento omitido] DECISÃO Vistos. Analisando os autos, constata-se que foi indeferido à parte recorrente o benefício da justiça gratuita. Determinada a sua i …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA31/08/20265000642-06.2024.8.13.0713
… 5000642-06.2024.8.13.0713 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Inadimplemento, Indenização por Dano Moral] AUTOR: CARLOS AUGUSTO ALVES DE SOUSA JUNIOR [documento omitido] e outros RÉU: FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-83 SENTENÇA Vistos. Relatório fo …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA28/08/20260005877-70.2025.8.26.0154
Processo 0005877-70.2025.8.26.0154 - Execução da Pena - Semi-aberto - CARLOS AUGUSTO ALVES - INDEFERE-SE, desse modo, o pedido de unificação das penas formulado pelo sentenciado(a) CARLOS AUGUSTO ALVES, [documento omitido], RG: 27222406, Centro de Pr …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL27/08/20265003545-65.2024.8.13.0114
… MG - CEP: 32423-535 PROCESSO Nº: 5003545-65.2024.8.13.0114 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) VICENTE SOARES DA COSTA [documento omitido] CARLOS AUGUSTO ALVES MARIANO [documento omitido] Fica a parte intimada para requerer o que entender de direito. FLAVIA EMILIA VIEIRA Ibirité, data da assinatura eletrônica.
- PublicaçãoTJSPINVENTáRIO27/08/20261007376-71.2024.8.26.0004
… . Int. - ADV: KELLY CRISTINA RODRIGUES BARBOSA (OAB 196288/SP), KELLY CRISTINA RODRIGUES BARBOSA (OAB 196288/SP), FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO (OAB 11111/SP), CARLOS AUGUSTO ALVES SANTOS (OAB 362070/SP)
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA26/08/20265002644-21.2023.8.13.0183
… e - MG - CEP: 36400-000 PROCESSO Nº: 5002644-21.2023.8.13.0183 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) FLAVIANO DANIEL DE JESUS PINTO [documento omitido] CARLOS AUGUSTO ALVES DE OLIVEIRA [documento omitido] Intimada, a parte exequente, acerca da expedição do alvará de ID 10732411484. MARIA CLARA CARVALHO PEREIRA Conselheiro Lafaiete …
- PublicaçãoTJSPARROLAMENTO SUMáRIO26/08/20261016220-09.2024.8.26.0554
… AGO SOARES ALVES SOUSA (OAB 356866/SP), ISMAR ALVES DA SILVA (OAB 341278/SP), ADONIAS OSIAS DA SILVA (OAB 339811/SP), BRUNA LOMBIZANI DO CARMO (OAB 359339/SP), CARLOS AUGUSTO ALVES SANTOS (OAB 362070/SP)
- PublicaçãoTJGOPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL24/08/20265289547-04.2026.8.09.0144
… Rower Jose Moraes Pachelli [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido] Endereço: GLEBA 04 LOTE 493 CHACARA 2 3, 2,3, , BRAZLANDIA, BRASILIA, DF, CEP 72720000 Requerido(a): Carlos Augusto Alves [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido] Endereço: 03, 1011, QD 06 LT 12, NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, SILVANIA, GO, CEP 75180000 Este ato devidamente assinado eletr …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.