Documentos em que o nome «CARLOS ANDRE RODRIGUES PEREIRA LIMA» aparece
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35 documentos · página 1
- PublicaçãoTRF5MANDADO DE SEGURANçA CíVEL02/10/20260057959-68.2026.4.05.8300
… NTE SA, INDUSTRIAS REUNIDAS RAYMUNDO DA FONTE SA, INDUSTRIAS REUNIDAS RAYMUNDO DA FONTE SA, INDUSTRIAS REUNIDAS RAYMUNDO DA FONTE SA ADVOGADO do(a) IMPETRANTE: CARLOS ANDRE RODRIGUES PEREIRA LIMA - PE22633 IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RECIFE, PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PERNAMBUCO, FAZENDA NACIONAL SENTENÇA Vistos …
- PublicaçãoTRF5APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA28/09/20260821194-36.2024.4.05.8300
… no APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 0821194-36.2024.4.05.8300 APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: VIANA & MOURA CONSTRUCOES S.A. ADVOGADO do(a) APELADO: CARLOS ANDRE RODRIGUES PEREIRA LIMA - PE22633 ADVOGADO do(a) APELADO: MIRELLA CRISTINA ALBUQUERQUE DE LUCENA - PE31032 DECISÃO Cuida-se de recurso especial interposto pela Fazenda Nacional, com f …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO COMUM CíVEL25/09/20260819030-98.2024.4.05.8300
… JUDICIÁRIO 10ª Vara Federal PE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0819030-98.2024.4.05.8300 REQUERENTE: BBC SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA ADVOGADO do(a) REQUERENTE: CARLOS ANDRE RODRIGUES PEREIRA LIMA - PE22633 ADVOGADO do(a) REQUERENTE: MIRELLA CRISTINA ALBUQUERQUE DE LUCENA - PE31032 REQUERIDO: MINISTERIO DA FAZENDA ALVARÁ DE LEVANTAMENTO VALIDADE 30 DIAS …
- PublicaçãoTRF5APELAçãO CíVEL11/09/20260039791-52.2025.4.05.8300
… º 0039791-52.2025.4.05.8300 APELANTE: M. D. EDUCACIONAL LTDA ADVOGADO do(a) APELANTE: MIRELLA CRISTINA ALBUQUERQUE DE LUCENA - PE31032 ADVOGADO do(a) APELANTE: CARLOS ANDRE RODRIGUES PEREIRA LIMA - PE22633 APELADO: FAZENDA NACIONAL EMENTA PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. ADESÃO DA EMPRESA AUTORA AO PROGRAMA DE REDUÇÃO DE LITIGIOSIDADE FISCAL. (PRLF). VÍCI …
- PublicaçãoTRF5AGRAVO DE INSTRUMENTO31/08/20260014174-27.2026.4.05.0000
… 4174-27.2026.4.05.0000 AGRAVANTE: BBC - TERCEIRIZACAO LTDA ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: MIRELLA CRISTINA ALBUQUERQUE DE LUCENA - PE31032 ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: CARLOS ANDRE RODRIGUES PEREIRA LIMA - PE22633 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL DECISÃO 1. Trata-se de agravo de instrumento interposto por BBC - TERCEIRIZACAO LTDA contra decisão proferida pelo Juízo d …
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO COMUM CíVEL26/08/20265009396-50.2025.4.03.6100
… jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5009396-50.2025.4.03.6100 AUTOR: OWENS-ILLINOIS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO do(a) AUTOR: CARLOS ANDRE RODRIGUES PEREIRA LIMA - PE22633 ADVOGADO do(a) AUTOR: MIRELLA CRISTINA ALBUQUERQUE DE LUCENA - PE31032 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL SENTENÇA I — RELATÓRIO Trata-se de ação …
- PublicaçãoTRF5MANDADO DE SEGURANçA CíVEL14/08/20260819948-78.2019.4.05.8300
… 2019.4.05.8300 IMPETRANTE: MOURA VIANA PARTICIPACOES S/A ADVOGADO do(a) IMPETRANTE: MIRELLA CRISTINA ALBUQUERQUE DE LUCENA - PE31032 ADVOGADO do(a) IMPETRANTE: CARLOS ANDRE RODRIGUES PEREIRA LIMA - PE22633 IMPETRADO: FAZENDA NACIONAL AUTORIDADE DESPACHO Defiro o pedido de levantamento de depósito judicial formulado pela impetrante na petição de ID 17125 …
- PublicaçãoTRF5EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL27/07/20260814452-29.2023.4.05.8300
… RIO 29ª Vara Federal PE EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Nº 0814452-29.2023.4.05.8300 EMBARGANTE: CENTRO PROFISSIONAL ESPECIAL LTDA ADVOGADO do(a) EMBARGANTE: CARLOS ANDRE RODRIGUES PEREIRA LIMA - PE22633 EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL ALVARÁ DE LEVANTAMENTO A Dra. DANIELA ZARZAR PEREIRA DE MELO QUEIROZ, Juíza Federal da 30ª Vara no exercício cumulativo d …
- PublicaçãoTRF5AGRAVO DE INSTRUMENTO13/07/20260009795-43.2026.4.05.0000
… .2026.4.05.0000 AGRAVANTE: BBC SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: MIRELLA CRISTINA ALBUQUERQUE DE LUCENA - PE31032 ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: CARLOS ANDRE RODRIGUES PEREIRA LIMA - PE22633 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL DESPACHO Tendo havido oposição ao julgamento virtual, exclua-se o feito da sessão virtual do dia 21/7/2026, ficando adiado …
- PublicaçãoTRF5MANDADO DE SEGURANçA CíVEL13/07/20260040768-28.2026.4.05.8100
… IÁRIO 8ª Vara Federal CE MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 0040768-28.2026.4.05.8100 IMPETRANTE: LOTEAMENTO PASSARINHOS 4 SPE LTDA ADVOGADO do(a) IMPETRANTE: CARLOS ANDRE RODRIGUES PEREIRA LIMA - PE22633 ADVOGADO do(a) IMPETRANTE: MIRELLA CRISTINA ALBUQUERQUE DE LUCENA - PE31032 AUTORIDADE: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SOROCABA/SP IMPETRADO DECISÃO …
- PublicaçãoTRF5AGRAVO DE INSTRUMENTO13/07/20260008112-68.2026.4.05.0000
… O ADVOGADO do(a) AGRAVADO: MIRELLA CRISTINA ALBUQUERQUE DE LUCENA - PE31032 ADVOGADO do(a) AGRAVADO: MARINA ALMEIDA DE MELLO - PE66498 ADVOGADO do(a) AGRAVADO: CARLOS ANDRE RODRIGUES PEREIRA LIMA - PE22633 ADVOGADO do(a) AGRAVADO: THIAGO ALVES DE LORENA - PE52279 EMENTA TRIBUTÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. EXCEÇÃO DE PRÉ …
- PublicaçãoTRF5EXECUçãO FISCAL13/07/20260800918-09.2023.4.05.8109
… eral CE EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0800918-09.2023.4.05.8109 EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: T & A CONSTRUCAO PRE-FABRICADA S/A ADVOGADO do(a) EXECUTADO: CARLOS ANDRE RODRIGUES PEREIRA LIMA - PE22633 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: MIRELLA CRISTINA ALBUQUERQUE DE LUCENA - PE31032 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: MARIA EDUARDA ALBUQUERQUE GALVAO RIBEIRO - PE585 …
- PublicaçãoTRF5EXECUçãO FISCAL13/07/20260800918-09.2023.4.05.8109
… eral CE EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0800918-09.2023.4.05.8109 EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: T & A CONSTRUCAO PRE-FABRICADA S/A ADVOGADO do(a) EXECUTADO: CARLOS ANDRE RODRIGUES PEREIRA LIMA - PE22633 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: MIRELLA CRISTINA ALBUQUERQUE DE LUCENA - PE31032 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: MARIA EDUARDA ALBUQUERQUE GALVAO RIBEIRO - PE585 …
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20265034429-76.2024.4.03.6100
… .03.6100 AUTOR: OWENS-ILLINOIS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO do(a) AUTOR: MIRELLA CRISTINA ALBUQUERQUE DE LUCENA - PE31032 ADVOGADO do(a) AUTOR: CARLOS ANDRE RODRIGUES PEREIRA LIMA - PE22633 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL SENTENÇA Trata-se de embargos de declaração opostos por OWENS-ILLINOIS DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA em f …
- PublicaçãoTRF3CUMPRIMENTO DE SENTENçA13/07/20265004497-23.2018.4.03.6110
… - PE42423 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: MYRTIS GUIMARAES COSTA ADVOGADO do(a) EXECUTADO: MIRELLA CRISTINA ALBUQUERQUE DE LUCENA - PE31032 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: CARLOS ANDRE RODRIGUES PEREIRA LIMA - PE22633 DECISÃO ID 593079441/anexo: Tendo em vista a comprovação de pagamento dos honorários sucumbenciais, intime-se a exequente para que se manifeste, no p …
- PublicaçãoTJSEEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL13/07/20260013262-39.2026.8.25.0000
… DÊNCIA......: G-13 SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO EMBARGANTE - MARILAN ALIMENTOS S/A ADVOGADO - MIRELLA CRISTINA ALBUQUERQUE DE LUCENA - OAB: 31032/PE ADVOGADO - CARLOS ANDRÉ RODRIGUES PEREIRA LIMA - OAB: 22633/PE EMBARGADO - ESTADO DE SERGIPE PROCURADOR ESTADUAL - ANA QUEIROZ CARVALHO - OAB: 4142/SE PROCESSO EXCLUÍDO DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 1ª CÂM …
- PublicaçãoTRF5AGRAVO DE INSTRUMENTO10/07/20260001888-17.2026.4.05.0000
… ) Nº 0001888-17.2026.4.05.0000 AGRAVANTE: ACUMULADORES MOURA S A ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: THIAGO CASTILHO DE AMARAL CAMPOS - PE28592 ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: CARLOS ANDRE RODRIGUES PEREIRA LIMA - PE22633 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL CERTIDÃO Certifico que do inteiro teor do Acórdão proferido no processo acima indicado, a parte FAZENDA NACIONAL foi intim …
- PublicaçãoTRF5AGRAVO DE INSTRUMENTO10/07/20260005101-31.2026.4.05.0000
… ª Turma AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 0005101-31.2026.4.05.0000 AGRAVANTE: FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: BBC SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA ADVOGADO do(a) AGRAVADO: CARLOS ANDRE RODRIGUES PEREIRA LIMA - PE22633 ADVOGADO do(a) AGRAVADO: MIRELLA CRISTINA ALBUQUERQUE DE LUCENA - PE31032 ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO PARA A SESSÃO VIRTUAL - 7ª TURMA DE 04/08/2026 O …
- PublicaçãoTRF5APELAçãO CíVEL10/07/20260806249-10.2025.4.05.8300
… 2025.4.05.8300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: PARK HOTEL E ADMINISTRACAO LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: THIAGO CASTILHO DE AMARAL CAMPOS - PE28592 e CARLOS ANDRE RODRIGUES PEREIRA LIMA - PE22633 POLO PASSIVO:FAZENDA NACIONAL INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Extraor …
- PublicaçãoTRF5APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA17/04/20260805452-73.2021.4.05.8300
… LAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 0805452-73.2021.4.05.8300 APELANTE: MINISTERIO DA FAZENDA APELADO: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. ADVOGADO do(a) APELADO: CARLOS ANDRE RODRIGUES PEREIRA LIMA - PE22633 ADVOGADO do(a) APELADO: LEONARDO JOSE RIBEIRO COUTINHO BERARDO CARNEIRO DA CUNHA - PE16329-D ADVOGADO do(a) APELADO: MIRELLA CRISTINA ALBUQUERQUE DE …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.