Documentos em que o nome «CARLOS ALBERTO PEREIRA DE SOUZA» aparece
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56 documentos · página 2
- PublicaçãoTJACALVARá JUDICIAL - LEI 6858/8009/07/20265014975-27.2026.8.01.0001
… opes (OAB: Ac001257)Requerente:Luiz Ernesto Pereira de SouzaAdvogado(a):Julio Cesar Perillo Lopes (OAB: Ac001257)Requerido:Manoel Batista de Souza REQUERENTE : CARLOS ALBERTO PEREIRA DE SOUZA ADVOGADO(A) : JULIO CESAR PERILLO LOPES (OAB AC001257) REQUERENTE : SANDRA CECILIA SOUSA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : JULIO CESAR PERILLO LOPES (OAB AC001257) REQ …
- PublicaçãoTJRSProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública09/07/20265000136-23.2026.8.21.0071
… lica Nº 5000136-23.2026.8.21.0071/RS REQUERENTE : SOLANGE MARA AGUIAR DA COSTA ADVOGADO(A) : TIAGO BRANDÃO PÔRTO (OAB RS079669) ADVOGADO(A) : CARLOS ALBERTO PEREIRA DE SOUZA DESPACHO/DECISÃO Indefiro o pedido de provas formulado pelo Município no evento 66, PET1 , pois além de não guardar pertinênc …
- PublicaçãoTJRSPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/07/20265001500-64.2025.8.21.0071
… EL Nº 5001500-64.2025.8.21.0071/RS RELATOR : BRUNO POLIDO BELLONCI AUTOR : JORGE AURI DOS SANTOS ADVOGADO(A) : TIAGO BRANDÃO PÔRTO (OAB RS079669) ADVOGADO(A) : CARLOS ALBERTO PEREIRA DE SOUZA ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 69 - 08/07/2026 - Audiência de instrução e julgamento realizad …
- PublicaçãoTRT22AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO17/04/20260001154-82.2015.5.22.0101
… , atribuo sigilo à presente decisão. PARNAIBA/PI, 16 de abril de 2026. JOSE CARLOS VILANOVA OLIVEIRA Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - CARLOS ALBERTO PEREIRA DE SOUZA - SOED SOCIEDADE DE EDUCACAO E COMERCIO DE INFORMATICA LTDA - ME - CARLOS LUIZ NERY DE SOUZA
- PublicaçãoTRF4PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL17/04/20265000010-94.2026.4.04.7114
… 000010-94.2026.4.04.7114/RS RELATOR : EDUARDO TONETTO PICARELLI AUTOR : DIONATA NUNES DOS SANTOS ADVOGADO(A) : TIAGO BRANDÃO PÔRTO (OAB RS079669) ADVOGADO(A) : CARLOS ALBERTO PEREIRA DE SOUZA ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 22 - 06/04/2026 - PETIÇÃO
- PublicaçãoTRF4PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL17/04/20265004850-84.2025.4.04.7114
… MENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004850-84.2025.4.04.7114/RS AUTOR : ANACLETO DE ARAUJO GODOY ADVOGADO(A) : TIAGO BRANDÃO PÔRTO (OAB RS079669) ADVOGADO(A) : CARLOS ALBERTO PEREIRA DE SOUZA SENTENÇA Ante o exposto, julgo procedente o pedido, extinguindo o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, pa …
- PublicaçãoTRF3EXECUçãO FISCAL17/04/20265001846-57.2018.4.03.6000
… GROSSO DO SUL ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: MARCELO MAGALHAES ALBUQUERQUE - MS12210 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: TANIA CARLA DA COSTA SILVA SARTI - MS17109 EXECUTADO: CARLOS ALBERTO PEREIRA DE SOUZA DESPACHO Intime-se o exequente para que, no prazo de 30 (trinta) dias, apresente a prova da notificação de lançamento da(s) anuidade(s) executada(s), mediante …
- PublicaçãoTJESPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/04/20265005260-82.2025.8.08.0006
… 32561328 PROCESSO Nº 5005260-82.2025.8.08.0006 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. REQUERIDO: RAIMUNDO DE CASTRO ARAUJO FILHO, CARLOS ALBERTO PEREIRA DE SOUZA INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Drº(a). Juiz(a) de Direito da Comarca Regional de Aracruz e Rota do Buda,fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) i …
- PublicaçãoTJRSRECURSO INOMINADO CíVEL17/04/20265000380-20.2024.8.21.0071
… DE AÇÃO: Protesto Indevido de Título RELATOR : Juiz de Direito MARCELO MAIRON RODRIGUES RECORRENTE : DIONATAN PAGEL (AUTOR) ADVOGADO(A) : CARLOS ALBERTO PEREIRA DE SOUZA (OAB RS011067) ADVOGADO(A) : TIAGO BRANDÃO PÔRTO (OAB RS079669) RECORRIDO : RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (RÉU) ADVOGADO(A) : MICHE …
- PublicaçãoTJRSPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/04/20265002125-06.2022.8.21.0071
… text-align:justify } PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5002125-06.2022.8.21.0071/RS RELATOR : BRUNO POLIDO BELLONCI AUTOR : PAULO FERNANDO SILVA SANTOS ADVOGADO(A) : CARLOS ALBERTO PEREIRA DE SOUZA (OAB RS011067) ADVOGADO(A) : TIAGO BRANDÃO PÔRTO (OAB RS079669) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Event …
- PublicaçãoTRF4PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL16/04/20265000430-69.2026.4.04.7124
… L CÍVEL Nº 5000430-69.2026.4.04.7124/RS AUTOR : MARIA MARGARETE JANTSCH ADVOGADO(A) : TIAGO BRANDÃO PÔRTO (OAB RS079669) ADVOGADO(A) : CARLOS ALBERTO PEREIRA DE SOUZA DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação em que se discute benefício previdenciário mediante reconhecimento de tempo de servi&ccedi …
- PublicaçãoTRF4CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA16/04/20265004477-53.2025.4.04.7114
… -53.2025.4.04.7114/RS RELATOR : RAPHAEL DE BARROS PETERSEN REQUERENTE : ELIANE MARIA PORTO NUNES ADVOGADO(A) : TIAGO BRANDÃO PÔRTO (OAB RS079669) ADVOGADO(A) : CARLOS ALBERTO PEREIRA DE SOUZA ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 64 - 15/04/2026 - Juntado(a)
- PublicaçãoTJRSCUMPRIMENTO DE SENTENçA16/04/20265000542-44.2026.8.21.0071
… NTENÇA Nº 5000542-44.2026.8.21.0071/RS EXEQUENTE : MARILEI VAZ DA SILVA ADVOGADO(A) : TIAGO BRANDÃO PÔRTO (OAB RS079669) ADVOGADO(A) : CARLOS ALBERTO PEREIRA DE SOUZA DESPACHO/DECISÃO 1. RECEBO o cumprimento de sentença e mantenho a gratuidade da justiça deferida no processo de conhecimento à part …
- PublicaçãoTJRSCUMPRIMENTO DE SENTENçA16/04/20265002972-03.2025.8.21.0071
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002972-03.2025.8.21.0071/RS EXEQUENTE : LAERTE REIS BELLO ADVOGADO(A) : TIAGO BRANDÃO PÔRTO (OAB RS079669) ADVOGADO(A) : CARLOS ALBERTO PEREIRA DE SOUZA SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, pela satisfaçã …
- PublicaçãoTJRSProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública16/04/20265002441-82.2023.8.21.0071
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5002441-82.2023.8.21.0071/RS REQUERENTE : LUCIANO AGUIAR DA COSTA ADVOGADO(A) : CARLOS ALBERTO PEREIRA DE SOUZA (OAB RS011067) ADVOGADO(A) : TIAGO BRANDÃO PÔRTO (OAB RS079669) DESPACHO/DECISÃO I - Intime-se a parte autora, com prazo de 15 (quinze) dia …
- PublicaçãoTRF4PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL15/04/20265002343-53.2025.4.04.7114
… -53.2025.4.04.7114/RS RELATOR : FABRÍCIO BITTENCOURT DA CRUZ AUTOR : ELIZABETA DE OLIVEIRA NUNES ADVOGADO(A) : TIAGO BRANDÃO PÔRTO (OAB RS079669) ADVOGADO(A) : CARLOS ALBERTO PEREIRA DE SOUZA ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 47 - 14/04/2026 - LAUDO COMPLEMENTAR
- PublicaçãoTRF4APELAçãO CíVEL15/04/20265005727-36.2024.4.04.9999
… : Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA APELADO : VANDRE LABRES BUSKE ADVOGADO(A) : TIAGO BRANDÃO PÔRTO (OAB RS079669) ADVOGADO(A) : CARLOS ALBERTO PEREIRA DE SOUZA (OAB RS011067) EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. RECONHECIMENTO DE TEMPO DE SERVIÇO ESPECIAL. APOSENTADORIA ESP …
- PublicaçãoTRF4PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL15/04/20265004689-74.2025.4.04.7114
… AL CÍVEL Nº 5004689-74.2025.4.04.7114/RS AUTOR : ANDRE PEREIRA FERREIRA ADVOGADO(A) : TIAGO BRANDÃO PÔRTO (OAB RS079669) ADVOGADO(A) : CARLOS ALBERTO PEREIRA DE SOUZA DESPACHO/DECISÃO 1. Converto o julgamento em diligência. 2. Considerando a existência de ação judicial anterior, que tramitou …
- PublicaçãoTRF4PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL15/04/20265006199-25.2025.4.04.7114
… AL CÍVEL Nº 5006199-25.2025.4.04.7114/RS AUTOR : JOSE LUIZ CRUZ DA ROSA ADVOGADO(A) : TIAGO BRANDÃO PÔRTO (OAB RS079669) ADVOGADO(A) : CARLOS ALBERTO PEREIRA DE SOUZA ATO ORDINATÓRIO Vista às partes.
- PublicaçãoTJRSAPELAçãO CRIMINAL15/04/20265001123-74.2017.8.21.0071
… AÇÃO) ADVOGADO(A) : Sandro Guaragni (OAB RS078594) APELADO : ELISANGELA SOUZA DA SILVA (ACUSADO) ADVOGADO(A) : TIAGO BRANDÃO PÔRTO (OAB RS079669) ADVOGADO(A) : CARLOS ALBERTO PEREIRA DE SOUZA (OAB RS011067) INTERESSADO : SELMA SOUZA LOPES (OFENDIDO) ADVOGADO(A) : Sandro Guaragni Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 14 de abril de 2026. Desembarg …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.