Documentos em que o nome «CARLOS ALBERTO MAFRA TERRA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
7 documentos
- PublicaçãoTRF1AçãO RESCISóRIA09/10/20261025634-05.2026.4.01.0000
Tribunal Regional Federal da 1ª Região 3ª Seção INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1025634-05.2026.4.01.0000 CLASSE: AÇÃO RESCISÓRIA (47) POLO ATIVO: CARLOS ALBERTO MAFRA TERRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: SAULO VINICIUS DE ALCANTARA - MG88247-A e CELSO CORDEIRO DE ALMEIDA E SILVA - SP161995-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros Destina …
- PublicaçãoTRF1AçãO RESCISóRIA29/09/20261025634-05.2026.4.01.0000
Tribunal Regional Federal da 1ª Região 3ª Seção INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1025634-05.2026.4.01.0000 CLASSE: AÇÃO RESCISÓRIA (47) POLO ATIVO: CARLOS ALBERTO MAFRA TERRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: SAULO VINICIUS DE ALCANTARA - MG88247-A e CELSO CORDEIRO DE ALMEIDA E SILVA - SP161995-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros Destina …
- PublicaçãoTRF1AçãO RESCISóRIA17/09/20261025634-05.2026.4.01.0000
Tribunal Regional Federal da 1ª Região 3ª Seção INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1025634-05.2026.4.01.0000 CLASSE: AÇÃO RESCISÓRIA (47) POLO ATIVO: CARLOS ALBERTO MAFRA TERRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: SAULO VINICIUS DE ALCANTARA - MG88247-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros Destinatários: AUTOR: CARLOS ALBERTO MAFRA TERRA [SAULO …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL31/08/20265008294-13.2024.8.13.0701
… L] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Liminar] AUTOR: ECO050 - CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S.A. [documento omitido]/0001-70 RÉU: CARLOS ALBERTO MAFRA TERRA [documento omitido] SENTENÇA Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos por CARLOS ALBERTO MAFRA TERRA em face da r. sentença de mérito que julgou proc …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL20/08/20265008294-13.2024.8.13.0701
… L] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Liminar] AUTOR: ECO050 - CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S.A. [documento omitido]/0001-70 RÉU: CARLOS ALBERTO MAFRA TERRA [documento omitido] SENTENÇA 1. RELATÓRIO ECO050 - CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S.A. ajuizou a presente Ação de Obrigação de Fazer para Regularização de Acesso e …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL02/06/20265008294-13.2024.8.13.0701
… L] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Liminar] AUTOR: ECO050 - CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S.A. [documento omitido]/0001-70 RÉU: CARLOS ALBERTO MAFRA TERRA [documento omitido] DECISÃO Vistos. Como se extrai dos autos, este Juízo acolheu o pleito formulado pelas partes que determinou a suspensão do andamento proces …
- PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA15/04/20260034057-33.2011.4.01.3900
… grária da SJPA PROCESSO 34057-33.2011.4.01.3900 EXEQUENTES: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA E OUTRO EXECUTADO: CARLOS ALBERTO MAFRA TERRA DECISÃO 1- Defiro o pedido do IBAMA (ID. 2226008630), ratificado pela UNIÃO (ID. 2238976464). 2- Intime-se a parte executada para, no prazo de 30 dias, apresen …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.