Documentos em que o nome «CARLOS ALBERTO MACHADO» aparece
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198 documentos · página 4
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20260018042-45.2017.8.13.0461
… 0-000 PROCESSO Nº: 0018042-45.2017.8.13.0461 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) MARIANA TRANSMISSORA DE ENERGIA ELETRICA S.A. [documento omitido]/0001-99 CARLOS ALBERTO MACHADO [documento omitido] e outros INTIMAÇÃO: Ficam as partes intimadas por todo conteúdo da decisão, ID Num. 10709095803. ANDREA MARA GUIMARAES CARDOSO Ouro Preto, …
- PublicaçãoTJRJEXECUçãO FISCAL13/07/20260000271-52.2022.8.19.0060
… ERROR IN PROCEDENDO CONFIGURADO. ANULAÇÃO DA SENTENÇA QUE SE IMPÕE. 14. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. (TJ-RJ - APELAÇÃO: 00018026620228190031, Relator.: Des(a). CARLOS ALBERTO MACHADO, Data de Julgamento: 14/05/2025, NONA CAMARA DE DIREITO PUBLICO, Data de Publicação: 20/05/2025) APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. MULTA APLICADA PELO TRIBUNAL …
- PublicaçãoTJRJAPELAçãO CíVEL13/07/20260805342-52.2022.8.19.0011
… ordm; 2.176.751/ES, REL. MIN. PAULO SÉRGIO DOMINGUES, PRIMEIRA TURMA, J. 23.06.2025 TJRJ, APELAÇÃO Nº 0805346-89.2022.8.19.0011, DES. CARLOS ALBERTO MACHADO, NONA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, J. 13.05.2026 TJRJ, APELAÇÃO Nº 0809113-04.2023.8.19.0011, DES. LEILA MARIA RODRIGUES PINTO DE …
- PublicaçãoTJRJAPELAçãO CíVEL13/07/20260807741-11.2023.8.19.0014
… 4.2020.8.19.0001, REL. DES. MARCEL LAGUNA DUQUE ESTRADA, J. 30.07.2025; TJ/RJ, APELAÇÃO CÍVEL Nº 0018930-24.2020.8.19.0014, REL. DES. CARLOS ALBERTO MACHADO, JULGAMENTO EM 03.06.2025, 7ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO; TJ/RJ, APELAÇÃO CÍVEL Nº 0017743-83.2021.8.19.0001, REL. D …
- PublicaçãoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20260828432-24.2024.8.19.0204
… , 115, Sala 606 Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO Processo:0828432-24.2024.8.19.0204 Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) APELANTE: CARLOS ALBERTO MACHADO FERMIANO APELADO: RIO+ SANEAMENTO BL3 S.A, F.AB. ZONA OESTE S.A. Trata-se de fase de Cumprimento de Sentença Definitivo movido pela parte autora, visando o rec …
- PublicaçãoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20260802319-06.2025.8.19.0040
… da pretensão autoral, de modo que não merece qualquer reparo a sentença. IV. Dispositivo 9. Recurso desprovido. (0800576-03.2025.8.19.0026 - APELAÇÃO. Des(a). CARLOS ALBERTO MACHADO - Julgamento: 11/03/2026 - NONA CÂMARA DE DIREITO PUBLICO) (grifos nossos Ante todo o exposto, RECONHEÇO A PRESCRIÇÃO da pretensão autoral e julgo improcedente …
- PublicaçãoTJRJAPELAçãO CíVEL13/07/20260806163-97.2024.8.19.0007
… es. Raquel de Oliveira, Quarta Câmara de Direito Público, j. 07.04.2026; TJRJ, Apelação nº 0806584-31.2023.8.19.0037, Rel. Des. Carlos Alberto Machado, Nona Câmara de Direito Público, j. 04.03.2026; TJRJ, Apelação nº 0808364-79.2023.8.19.0045, Rel. Des. Horácio dos Santo …
- PublicaçãoTJRJAPELAçãO CíVEL13/07/20260806114-91.2022.8.19.0212
… ;o Alves de Brito Neto, Décima Sexta Câmara Cível, j. 29.04.2021; TJRJ, Apelação nº 0002054-91.2018.8.19.0069, Rel. Des. Carlos Alberto Machado, Nona Câmara de Direito Público, j. 06.05.2026; TJRJ, Apelação nº 0028966-30.2017.8.19.0209, Rel. Des. Maria Helena Pinto Macha …
- PublicaçãoTJRJMANDADO DE SEGURANçA CíVEL13/07/20263002474-14.2025.8.19.0000
… ) Nº 3002474-14.2025.8.19.0000/RJ TIPO DE AÇÃO: Anulação e Correção de Provas / Questões RELATOR(A): Des. CARLOS ALBERTO MACHADO IMPETRANTE : JEFFERSON NUNES PEREIRA ADVOGADO(A) : MATHEUS LIMA FERNANDES (OAB GO062990) EMENTA DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE SEGURAN&C …
- PublicaçãoTJRJAPELAçãO CíVEL13/07/20260803552-36.2025.8.19.0073
… OC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: DINALDO VIEIRA DA SILVA ADVOGADO: MICHELE FERNANDES LEMOS ZERBONE OAB/RJ-231848 Relator: DES. CARLOS ALBERTO MACHADO DECISÃO: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803552-36.2025.8.19.0073 APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: DINALDO VIEIRA DA SILVA RELATOR: DESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO …
- PublicaçãoTJRJAGRAVO DE INSTRUMENTO13/07/20260045223-63.2026.8.19.0000
… : PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. CARLOS ALBERTO MACHADO Funciona: Defensoria Pública DECISÃO: PROCESSO Nº.: 0045223-63.2026.8.19.0000 AÇÃO ORIGINÁRIA: 0128148-50.2025.8.19.0001 ÓRGÃO: CAPITAL 15 VARA FAZ PUBLICA AGR …
- PublicaçãoTJRJAGRAVO DE INSTRUMENTO13/07/20260044791-44.2026.8.19.0000
… J, AI 3000439 81.2025.8.19.0000, Rel. Des. Mauro Dickstein, Quinta Câmara de Direito Público, j. 23/10/2025.TJRJ, Apelação 0096543 91.2022.8.19.0001, Rel. Des. Carlos Alberto Machado, Nona Câmara de Direito Público; TJRJ, AI 0091915 57.2025.8.19.0000, Rel. Des. Ana Cristina Nascif Dib Miguel, Segunda Câmara de Direito Público, j. 27/11/2025 …
- PublicaçãoTJRJAGRAVO DE INSTRUMENTO13/07/20260044178-24.2026.8.19.0000
… presente recurso veio distribuído para esta Câmara em razão de anterior apreciação do Mandado de Segurança nº 0018755-62.2026.8.19.0000, sob relatoria do Des. Carlos Alberto Machado, atualmente afastado. Dito isso, nos termos do art. 1.017, § 1º, do Código de Processo Civil, a petição de agravo de instrumento deve ser acompanhada do compro …
- PublicaçãoTJRJAPELAçãO CíVEL13/07/20260004070-34.2009.8.19.0004
… j. 07/12/2023; TJRJ, Apelação nº 0039943-36.2022.8.19.0038, Des. Luiz Alberto Carvalho Alves, j. 31/03/2026; TJRJ, Apelação nº 0853587-56.2024.8.19.0001, Des. Carlos Alberto Machado, j. 08/04/2026.
- PublicaçãoTJRJAPELAçãO CíVEL13/07/20263008194-56.2025.8.19.0001
… AgInt no AREsp 2.142.844/RS, Rel. Min. Herman Benjamin, Segunda Turma, j. 15.12.2022; TJRJ, Apelação nº 0104578-69.2024.8.19.0001, Rel. Des. Carlos Alberto Machado, 9ª Câmara de Direito Público, j. 04.02.2026; TJRJ, Apelação nº 0811825-95.2024.8.19.0054, Rel. Des. Renata Maria Nicolau …
- PublicaçãoTJRJAGRAVO DE INSTRUMENTO13/07/20260029824-91.2026.8.19.0000
… NOVA FRIBURGO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO AGDO: LEONARDO PESSANHA SERVIO DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/DP-000001 Relator: DES. CARLOS ALBERTO MACHADO Funciona: Defensoria Pública Ementa: Ementa: DIREITO CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EM AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE …
- PublicaçãoTJRJAPELAçãO / REMESSA NECESSáRIA13/07/20260117212-39.2020.8.19.0001
… EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: PAULO ALBERTO SILVEIRA ANDRADE ADVOGADO: FRANCISCO FERNANDO LOBO QUINTAS OAB/RJ-144573 Relator: DES. CARLOS ALBERTO MACHADO Ementa: EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM COBRANÇA. SERVIDOR PÚBLICO MILITAR INATIVO. GRATIFICAÇÃO DE ENC …
- PublicaçãoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20263003384-66.2026.8.19.0045
… 9.0000, Rel. Des(a). Ricardo Rodrigues Cardozo, 6ª Câmara de Direito Público, j. 28.10.2025; TJRJ, AI 0070386-79.2025.8.19.0000, Rel. Des(a). Carlos Alberto Machado, 9ª Câmara de Direito Público, j. 23.10.2025." (0091863-61.2025.8.19.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO. Des(a). PAULO ASSED ESTEFAN - Julgamento: …
- PublicaçãoTJRJAGRAVO DE INSTRUMENTO13/07/20260087561-86.2025.8.19.0000
… Lavrará o acórdão o(a) Exmo(a). Sr.(Sra.) DES. MARIA CRISTINA DE BRITO LIMA. Participaram do julgamento os Exmos. Srs.: DES. MARIA CRISTINA DE BRITO LIMA, DES. CARLOS ALBERTO MACHADO e DES. JOSE CLAUDIO DE MACEDO FERNANDES.
- PublicaçãoTJRJAPELAçãO CíVEL13/07/20260800412-55.2023.8.19.0043
… Lavrará o acórdão o(a) Exmo(a). Sr.(Sra.) DES. MARIA CRISTINA DE BRITO LIMA. Participaram do julgamento os Exmos. Srs.: DES. MARIA CRISTINA DE BRITO LIMA, DES. CARLOS ALBERTO MACHADO e DES. JOSE CLAUDIO DE MACEDO FERNANDES.
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.