Documentos em que o nome «CARLOS ALBERTO LEITE DE LIMA» aparece
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2 documentos
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA04/08/20260000343-04.2022.8.26.0041
Processo 0000343-04.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Livramento Condicional - CARLOS ALBERTO LEITE DE LIMA - Vistos. Considerando que o(a) reeducando(a) CARLOS ALBERTO LEITE DE LIMA, [documento omitido], MTR: 83119, RG: 19745661, RJI: [documento omitido], atualmente cumpre …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA31/07/20260000343-04.2022.8.26.0041
Processo 0000343-04.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - CARLOS ALBERTO LEITE DE LIMA - Por todo o exposto, DEFIRO o pedido de livramento condicional do sentenciado CARLOS ALBERTO LEITE DE LIMA, [documento omitido], MTR: 83119, RG: 19745661, RJI …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.