Documentos em que o nome «CARLOS ALBERTO DO CARMO» aparece
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23 documentos · página 1
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO18/09/20260698156-40.2013.8.13.0079
… DE FÁTIMA SILVA, JOSÉ ANTÔNIO PEREIRA DO CARMO (representado por sua curadora Alessandra Pereira do Carmo), MILTON PEREIRA DO CARMO, MARIA APARECIDA DO CARMO, CARLOS ALBERTO DO CARMO, MARGARETH PEREIRA DO CARMO PRADO e ALESSANDRA PEREIRA DO CARMO, em desfavor do ESPÓLIO DE ÁLVARO CAMARGOS SOBRINHO, MARIA DO CARMO MATOS COSTA e COMPANHIA IMO …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL27/08/20265002055-78.2026.8.13.0456
… 2055-78.2026.8.13.0456 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Cobrança indevida de ligações] AUTOR: CARLOS ALBERTO DO CARMO [documento omitido] RÉU: TELEFONICA BRASIL S.A. [documento omitido]/0001-62 SENTENÇA Vistos, etc. - Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38, caput, da Lei …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL27/08/20265002055-78.2026.8.13.0456
… 2055-78.2026.8.13.0456 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Cobrança indevida de ligações] AUTOR: CARLOS ALBERTO DO CARMO [documento omitido] RÉU: TELEFONICA BRASIL S.A. [documento omitido]/0001-62 SENTENÇA Vistos, etc. - Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38, caput, da Lei …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO FISCAL12/08/20261504390-60.2017.8.26.0157
… rmo por expressa previsão legal, bem como do prazo de 30 (trinta) dias para, querendo, oferecer Embargos de Devedor (art. 16 da Lei nº 6.830/80). Executado(a): Carlos Alberto do Carmo Documentos da Executado(a): [documento omitido]‑72 Execução Fiscal nº: 1504390‑60.2017.8.26.0157 Classe Assunto: Execução Fiscal - Taxa de Licenciam …
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO11/08/20265023096-69.2023.8.13.0145
… Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 PROCESSO Nº: 5023096-69.2023.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) CARLOS ALBERTO DO CARMO [documento omitido] e outros DARLEN RODRIGUES VIEIRA [documento omitido] e outros Sentença com força de mandado e certidão de trânsito disponíveis para impress …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA10/08/20265026260-51.2020.8.13.0079
… O DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Valor da Execução / Cálculo / Atualização, Juros, Correção Monetária, Taxa SELIC, Multa de 10%] AUTOR: CARLOS ALBERTO DO CARMO [documento omitido] e outros RÉU: MUNICIPIO DE CONTAGEM [documento omitido]/0001-31 DESPACHO Vistos. Dê-se vista as partes acerca da manifestação de ID [documento omitido] …
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO06/08/20265023096-69.2023.8.13.0145
… Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 PROCESSO Nº: 5023096-69.2023.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) CARLOS ALBERTO DO CARMO [documento omitido] e outros DARLEN RODRIGUES VIEIRA [documento omitido] e outros Vista para quitar as custas processuais finais, em 15 dias, sob pena de inscr …
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO06/08/20265023096-69.2023.8.13.0145
… Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 PROCESSO Nº: 5023096-69.2023.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) CARLOS ALBERTO DO CARMO [documento omitido] e outros DARLEN RODRIGUES VIEIRA [documento omitido] e outros ANA CAROLINA CARNAVALLI DE CASTRO Juiz De Fora, data da assinatura eletrônica …
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO04/08/20265157793-12.2017.8.13.0024
… onte Boa, desde o ano de 1995 (ID 32780699). Para demonstrar a exteriorização do domínio, a autora colacionou a declaração formal do síndico do Edifício Aljan, Carlos Alberto do Carmo, datada de 01/08/2017, com firma reconhecida em cartório (IDs 32779400 e 9887159770). Na referida manifestação, o representante legal do condomínio declarou ex …
- PublicaçãoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA29/07/20268007152-67.2021.8.05.0080
… 1.8.05.0080 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA EXEQUENTE: CARLOS ALBERTO DO CARMO JUNIOR, C. L. D. C. Advogado do(a) EXEQUENTE: ANDRE LUIZ VERAS COUTINHO DA SILVEIRA JUNIOR - BA56328 EXECUTADO: CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL A …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA24/07/20265000285-37.2022.8.13.0344
… [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Espécies de Contratos, Causas Supervenientes à Sentença] AUTOR: JOSE ANTONIO DE BRITO [documento omitido] RÉU: CARLOS ALBERTO DO CARMO SILVA [documento omitido] SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença recebido ao ID [documento omitido] ajuizado por JOSÉ ANTÔNIO DE BRITO em face de CARLOS ALBERTO …
- PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA10/07/20260021740-97.2001.4.01.3400
… .4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO CAIUA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: CARLOS ALBERTO DO CARMO - DF13486, LENDA TARIANA DIB FARIA NEVES - DF48424 e DANIEL VINICIUS DOS SANTOS CASTRO - DF66263 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) DESPACHO I - Int …
- PublicaçãoTJRJAPELAçãO CíVEL10/07/20260007981-66.2019.8.19.0210
… 489387 APTE: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE ADVOGADO: PATRÍCIA SHIMA OAB/RJ-125212 ADVOGADO: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA OAB/RJ-110501 APDO: CARLOS ALBERTO DO CARMO APDO: ANA LUCIA DA ROCHA BOMBINHO ADVOGADO: FERNANDO CHIMENES FERNANDES OAB/RJ-074819 Relator: DES. PATRICIA RIBEIRO SERRA VIEIRA
- PublicaçãoTJRJAPELAçãO CíVEL09/07/20260039548-54.2016.8.19.0038
… 6 APELANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA OAB/RJ-110501 ADVOGADO: PATRÍCIA SHIMA OAB/RJ-125212 APELADO: CARLOS ALBERTO DO CARMO ADVOGADO: SIMONE DAS NUPCIAS DE PAIVA OAB/RJ-199861 Relator: DES. ARTHUR NARCISO DE OLIVEIRA NETO Ementa: EMENTA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. ALE …
- PublicaçãoTRF3APELAçãO CíVEL17/04/20265016378-35.2019.4.03.6183
… ecerica nº 1290 – São Paulo - SP, em 22/02/12. Pelo 1ª Reclamada, estiveram presentes na entrevista e acompanharam o perito na visita, o Assistente Técnico, Sr Carlos Alberto do Carmo Tralli, o Técnico de Segurança, Sr Michael Aires Bueno e o Responsável pelo Departamento Jurídico, Sr Acácio Santos da Silva, que prestaram as informações nece …
- PublicaçãoTRF3APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA16/04/20260008604-40.2009.4.03.6102
… NDRE CUSTODIO NEKATSCHALOW APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO do(a) APELANTE: CRISTIANE INES DOS SANTOS NAKANO - SP181383-N APELADO: CARLOS ALBERTO DO CARMO ADVOGADO do(a) APELADO: LUIZ DE MARCHI - SP190709-A DECISÃO ID 190010276: Trata-se de recurso extraordinário interposto pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIA …
- PublicaçãoTJRJAPELAçãO CíVEL16/04/20260039548-54.2016.8.19.0038
… .8.19.0038 Protocolo: 3204/2026.00141776 APELANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA OAB/RJ-110501 APELADO: CARLOS ALBERTO DO CARMO ADVOGADO: SIMONE DAS NUPCIAS DE PAIVA OAB/RJ-199861 Relator: DES. ARTHUR NARCISO DE OLIVEIRA NETO Ementa: EMENTA. APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO I …
- PublicaçãoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA15/04/20268007152-67.2021.8.05.0080
… TO DE SENTENÇA n. 8007152-67.2021.8.05.0080 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA EXEQUENTE: CARLOS ALBERTO DO CARMO JUNIOR e outros Advogado(s): ANDRE LUIZ VERAS COUTINHO DA SILVEIRA JUNIOR (OAB:BA56328) EXECUTADO: CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL Advogado(s): A …
- PublicaçãoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA15/04/20268007152-67.2021.8.05.0080
… TO DE SENTENÇA n. 8007152-67.2021.8.05.0080 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA EXEQUENTE: CARLOS ALBERTO DO CARMO JUNIOR e outros Advogado(s): ANDRE LUIZ VERAS COUTINHO DA SILVEIRA JUNIOR (OAB:BA56328) EXECUTADO: CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL Advogado(s): A …
- PublicaçãoTRF4RECURSO INOMINADO CíVEL14/04/20265004424-89.2022.4.04.7013
RECURSO CÍVEL Nº 5004424-89.2022.4.04.7013/PR RELATORA : Juíza Federal FLAVIA DA SILVA XAVIER RECORRIDO : CARLOS ALBERTO DO CARMO (AUTOR) ADVOGADO(A) : RICARDO OSSOVSKI RICHTER (OAB PR040704) ACÓRDÃO A 3ª Turma Recursal do Paraná decidiu, por unanimidade, NEGAR P …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.