Documentos em que o nome «CARLOS ALBERTO BAPTISTA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
20 documentos
- PublicaçãoTJPRHABEAS CORPUS CRIMINAL02/10/20260087870-57.2026.8.16.0000
… 006 (mov. 10.1). O d. Juízo a quo, prestou informações (mov. 16.1). A Douta Procuradoria Geral de Justiça, em parecer da lavra do ilustre Procurador de Justiça Carlos Alberto Baptista, manifestou-se pelo não conhecimento do writ (mov. 19.1). É o relatório. Inicialmente, insta consignar que a d. Procuradoria Geral de Justiça, manifestou-se pe …
- PublicaçãoTJPREXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL18/09/20260012336-41.2025.8.16.0001
… : RENATO ROBERTO JOHANSSON (RG: 7280424 SSP/PR e [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido]) Rua Simão Bolivar, 92 - Alto da Glória - CURITIBA/PR - CEP: 80.030-260 Executado(s): Carlos Alberto Baptista ([documento omitido]/CNPJ: [documento omitido]) Alcides Roth, 552 sala 01 - Juscelino Kubitschek - SANTA MARIA/RS - CEP: 97.035-030 - E-mail: odontosantamarta@gmail.com - Telefone( …
- PublicaçãoTJRSEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL28/08/20265024958-51.2025.8.21.0026
… as sim requerimento de nova expedição de mandado de citação, em razão de que o representante legal da empresa executada, Sr. Carlos Alberto Baptista Junior, é o mesmo sócio-administrador da empresa Store Casa e Decoração Comércio e Serviço Ltda., localizada naquele …
- PublicaçãoTJRJCUMPRIMENTO DE SENTENçA05/08/20260250438-77.2019.8.19.0001
… saldo atualizado. O Ministério Público anuiu com os pedidos da Administração (ID 1122/920). Passo a decidir. 2) Indefiro a intervenção dos terceiros Espólio de Carlos Alberto Baptista Filho e Claudio Batista (Index. 988), pois, como bem ponderado pelo AJ, apenas o interesse econômico na demanda não é suficiente a autorizar a intervenção de t …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL22/07/20265012443-37.2025.8.13.0145
… ro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 PROCESSO Nº: 5012443-37.2025.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CARLOS ALBERTO BAPTISTA DOS SANTOS registrado(a) civilmente como CARLOS ALBERTO BAPTISTA DOS SANTOS [documento omitido] LIGA INDEPENDENTE DAS ESCOLAS DE SAMBA DE JUIZ DE FORA [documento omitido]: 02. …
- PublicaçãoTJRJCUMPRIMENTO DE SENTENçA13/07/20260847197-70.2024.8.19.0001
… Body{ max-width:90%; text-align:justify } CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0847197-70.2024.8.19.0001/RJ RELATOR : MARIA CRISTINA BARROS GUTIERREZ SLAIBI REQUERENTE : CARLOS ALBERTO BAPTISTA ADVOGADO(A) : ALINE CORTES FERNANDES (OAB RJ174829) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 140 - 10/0 …
- PublicaçãoTRT17AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO10/07/20260167100-03.2005.5.17.0132
… otografias do local, que demonstram ser o bem divisível (ID. 153b9e4). Também certificou que deixou de nomear fiel depositário, bem como de intimar o executado CARLOS ALBERTO BAPTISTA RIZO, que é proprietário de apenas 3,70% dos imóveis, "pois ele não foi encontrado no local da diligência" (ID. d4e3e2d). Nos termos do art. 840, § 1º, do CPC …
- PublicaçãoTRT17AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO10/07/20260167100-03.2005.5.17.0132
… otografias do local, que demonstram ser o bem divisível (ID. 153b9e4). Também certificou que deixou de nomear fiel depositário, bem como de intimar o executado CARLOS ALBERTO BAPTISTA RIZO, que é proprietário de apenas 3,70% dos imóveis, "pois ele não foi encontrado no local da diligência" (ID. d4e3e2d). Nos termos do art. 840, § 1º, do CPC …
- PublicaçãoTRT17AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO10/07/20260167100-03.2005.5.17.0132
… otografias do local, que demonstram ser o bem divisível (ID. 153b9e4). Também certificou que deixou de nomear fiel depositário, bem como de intimar o executado CARLOS ALBERTO BAPTISTA RIZO, que é proprietário de apenas 3,70% dos imóveis, "pois ele não foi encontrado no local da diligência" (ID. d4e3e2d). Nos termos do art. 840, § 1º, do CPC …
- PublicaçãoTJPRHABEAS CORPUS CRIMINAL17/04/20260038152-91.2026.8.16.0000
… nitivo do “writ”. Sem liminar (mov. 12.1), veios aos autos parecer da douta Procuradoria-Geral de Justiça, subscrito pelo ilustre Procurador de Justiça, Doutor Carlos Alberto Baptista, manifestando-se pelo não conhecimento do ‘writ’ (mov. 18.1). II – Com razão a douta Procuradoria-Geral de Justiça. Há óbice ao conhecimento do presente “habea …
- PublicaçãoTJRSPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/04/20265034554-15.2025.8.21.0073
… ottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify } PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5034554-15.2025.8.21.0073/RS RELATOR : MAX AKIRA SENDA DE BRITO AUTOR : CARLOS ALBERTO BAPTISTA KRAUSPENHAR ADVOGADO(A) : CAMILA DA SILVA DALL AGNOL SCOLA (OAB RS084425) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte eve …
- PublicaçãoTJRJAPELAçãO CíVEL16/04/20260847197-70.2024.8.19.0001
… A) : FABIANA DINIZ ALVES (OAB MG098771) ADVOGADO(A) : RAFAEL DE LACERDA CAMPOS (OAB MG074828) ADVOGADO(A) : VINICIUS DE MATTOS FELICIO (OAB MG074441) APELADO : CARLOS ALBERTO BAPTISTA (AUTOR) ADVOGADO(A) : ALINE CORTES FERNANDES (OAB RJ174829) APELADO : AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A) : THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB RJ1 …
- PublicaçãoTRF2PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/04/20265096150-12.2025.4.02.5101
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5096150-12.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : CARLOS ALBERTO BAPTISTA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : INGRID VALESKA BERNARDES BARBOZA (OAB RJ240946) ADVOGADO(A) : FRANCISCO ROUSSOULIERES GONCALVES DA FONTE (OAB RJ131916) ADVOGADO(A) : …
- PublicaçãoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/04/20260822168-26.2023.8.19.0042
… ISÃO Processo:0822168-26.2023.8.19.0042 Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CONDOMINIO NUCLEO RESIDENCIAL TIRADENTES RÉU: CELIA MARIA BAPTISTA DA MATTA, CARLOS ALBERTO BAPTISTA, ANGELA MARIA DE QUEIROZ BAPTISTA, FELIPE ARAÚJO ALMEIDA, MARIANA PEREIRA DE BARROS, LUCIANA OLIVEIRA CABRAL, WILSON MARTURELLI, MARILDA FERREIRA FICO, NIDE GE …
- PublicaçãoTJRJRECURSO ESPECIAL13/04/20260044110-11.2025.8.19.0000
… 1905 RECTE: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA RECTE: VIAÇÃO OESTE OCIDENTAL S A RECTE: VIAÇÃO SANTA SOFIA LTDA ADVOGADO: MARIO GOMES FILHO OAB/RJ-080789 RECTE: CARLOS ALBERTO BAPTISTA FILHO (Espólio) RECTE: CLAUDIO BATISTA RECORRIDO: LEONARDO ORSINI DE CASTRO AMARANTE ADVOGADO: GISELA MARIA SMOLKA BAPTISTA OAB/RJ-097125 ADVOGADO: LEONARDO OR …
- ProcessoTJSPProcedimento Comum Cível31/12/202010017292620208260137
Carlos Alberto Baptista — Reqte · Repetição de indébito
- ProcessoTJSPExecução Fiscal18/11/202015031707620208260624
Carlos Alberto Baptista — Exectdo · Dívida Ativa (Execução Fiscal)
- ProcessoTJSPReclamação Pré-processual17/09/202000008339720208260040
Carlos Alberto Baptista — Reclamante · Acidente de Trânsito
- ProcessoTJSPProcedimento do Juizado Especial Cível10/09/202010073534820208260269
Carlos Alberto Baptista — Reqte · Gratificações e Adicionais
- ProcessoTJSPProcedimento do Juizado Especial Cível09/09/202010073283520208260269
Carlos Alberto Baptista — Reqte · Indenizações Regulares
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.