Documentos em que o nome «CAMILA MARIA DO NASCIMENTO» aparece
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124 documentos · página 1
- PublicaçãoSTJRECURSO ORDINáRIO EM HABEAS CORPUS10/07/20260808300-16.2026.8.15.0000
… DA SILVA CORRÉU : JUNIOR NASCIMENTO DE ANDRADE CORRÉU : WITOR RUAN BRITO DE SOUZA CORRÉU : JESSICA MARTINS DA COSTA CORRÉU : DANIEL OLIVEIRA DA SILVA CORRÉU : CAMILA MARIA DO NASCIMENTO CORRÉU : RICARDO OLIVEIRA DE LIMA CORRÉU : JOSE IDELBRANDO TARGINO DA SILVA CORRÉU : JONAS RIBEIRO QUIRINO DE SOUZA CORRÉU : CINTHIA GRACY MARTINS DE SOUZA COR …
- PublicaçãoTJPIProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública10/07/20260828974-67.2024.8.18.0140
… CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Competência dos Juizados Especiais, Ausência/Deficiência de Fiscalização] AUTOR: CAMILA MARIA DO NASCIMENTO AVILA REU: ANTONIO FRANCISCO RIBEIRO LOPES e outros (2) DECISÃO Vistos, etc… Considerando o Recurso Inominado (ID 76454928) interposto pela parte autora; Consi …
- PublicaçãoTJPIPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL09/07/20260809880-54.2026.8.18.0176
… PROCESSO Nº: 0809880-54.2026.8.18.0176 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] AUTOR: CAMILA MARIA DO NASCIMENTO AVILA REU: CLUB MAIS ADMINISTRADORA DE CARTOES LTDA. SENTENÇA Feito com tramitação regular, sobreveio em seu curso a realização de acordo em audiência (id 1002 …
- PublicaçãoTJPIPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL09/07/20260809880-54.2026.8.18.0176
… PROCESSO Nº: 0809880-54.2026.8.18.0176 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] AUTOR: CAMILA MARIA DO NASCIMENTO AVILA REU: CLUB MAIS ADMINISTRADORA DE CARTOES LTDA. SENTENÇA Feito com tramitação regular, sobreveio em seu curso a realização de acordo em audiência (id 1002 …
- PublicaçãoTJPIRECURSO INOMINADO CíVEL17/04/20260800587-98.2025.8.18.0013
… os termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 37 Processo nº 0750040-56.2026.8.18.0001 Classe : MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Polo ativo : CAMILA MARIA DO NASCIMENTO AVILA (IMPETRANTE) Polo passivo : 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Teresina (IMPETRADO) Terceiros : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TR …
- PublicaçãoTJPIRECURSO INOMINADO CíVEL17/04/20260802396-98.2024.8.18.0162
… os termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 37 Processo nº 0750040-56.2026.8.18.0001 Classe : MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Polo ativo : CAMILA MARIA DO NASCIMENTO AVILA (IMPETRANTE) Polo passivo : 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Teresina (IMPETRADO) Terceiros : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TR …
- PublicaçãoTJPIRECURSO INOMINADO CíVEL17/04/20260800625-09.2024.8.18.0155
… os termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 37 Processo nº 0750040-56.2026.8.18.0001 Classe : MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Polo ativo : CAMILA MARIA DO NASCIMENTO AVILA (IMPETRANTE) Polo passivo : 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Teresina (IMPETRADO) Terceiros : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TR …
- PublicaçãoTJPIRECURSO INOMINADO CíVEL17/04/20260801115-88.2025.8.18.0060
… os termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 37 Processo nº 0750040-56.2026.8.18.0001 Classe : MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Polo ativo : CAMILA MARIA DO NASCIMENTO AVILA (IMPETRANTE) Polo passivo : 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Teresina (IMPETRADO) Terceiros : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TR …
- PublicaçãoTJPIRECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO17/04/20260802054-27.2025.8.18.0009
… os termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 37 Processo nº 0750040-56.2026.8.18.0001 Classe : MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Polo ativo : CAMILA MARIA DO NASCIMENTO AVILA (IMPETRANTE) Polo passivo : 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Teresina (IMPETRADO) Terceiros : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TR …
- PublicaçãoTJPIRECURSO INOMINADO CíVEL17/04/20260801945-20.2025.8.18.0136
… os termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 37 Processo nº 0750040-56.2026.8.18.0001 Classe : MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Polo ativo : CAMILA MARIA DO NASCIMENTO AVILA (IMPETRANTE) Polo passivo : 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Teresina (IMPETRADO) Terceiros : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TR …
- PublicaçãoTJPIRECURSO INOMINADO CíVEL17/04/20260800326-91.2021.8.18.0040
… os termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 37 Processo nº 0750040-56.2026.8.18.0001 Classe : MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Polo ativo : CAMILA MARIA DO NASCIMENTO AVILA (IMPETRANTE) Polo passivo : 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Teresina (IMPETRADO) Terceiros : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TR …
- PublicaçãoTJPIRECURSO INOMINADO CíVEL17/04/20260800877-39.2025.8.18.0167
… os termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 37 Processo nº 0750040-56.2026.8.18.0001 Classe : MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Polo ativo : CAMILA MARIA DO NASCIMENTO AVILA (IMPETRANTE) Polo passivo : 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Teresina (IMPETRADO) Terceiros : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TR …
- PublicaçãoTJPIAPELAçãO CRIMINAL17/04/20260804902-67.2024.8.18.0026
… os termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 37 Processo nº 0750040-56.2026.8.18.0001 Classe : MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Polo ativo : CAMILA MARIA DO NASCIMENTO AVILA (IMPETRANTE) Polo passivo : 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Teresina (IMPETRADO) Terceiros : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TR …
- PublicaçãoTJPIRECURSO INOMINADO CíVEL17/04/20260801044-91.2025.8.18.0123
… os termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 37 Processo nº 0750040-56.2026.8.18.0001 Classe : MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Polo ativo : CAMILA MARIA DO NASCIMENTO AVILA (IMPETRANTE) Polo passivo : 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Teresina (IMPETRADO) Terceiros : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TR …
- PublicaçãoTJPIRECURSO INOMINADO CíVEL17/04/20260800267-65.2024.8.18.0051
… os termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 37 Processo nº 0750040-56.2026.8.18.0001 Classe : MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Polo ativo : CAMILA MARIA DO NASCIMENTO AVILA (IMPETRANTE) Polo passivo : 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Teresina (IMPETRADO) Terceiros : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TR …
- PublicaçãoTJPIRECURSO INOMINADO CíVEL17/04/20260802250-08.2025.8.18.0167
… os termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 37 Processo nº 0750040-56.2026.8.18.0001 Classe : MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Polo ativo : CAMILA MARIA DO NASCIMENTO AVILA (IMPETRANTE) Polo passivo : 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Teresina (IMPETRADO) Terceiros : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TR …
- PublicaçãoTJPIRECURSO INOMINADO CíVEL17/04/20260800170-68.2024.8.18.0050
… os termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 37 Processo nº 0750040-56.2026.8.18.0001 Classe : MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Polo ativo : CAMILA MARIA DO NASCIMENTO AVILA (IMPETRANTE) Polo passivo : 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Teresina (IMPETRADO) Terceiros : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TR …
- PublicaçãoTJPIRECURSO INOMINADO CíVEL17/04/20260803196-59.2024.8.18.0152
… os termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 37 Processo nº 0750040-56.2026.8.18.0001 Classe : MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Polo ativo : CAMILA MARIA DO NASCIMENTO AVILA (IMPETRANTE) Polo passivo : 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Teresina (IMPETRADO) Terceiros : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TR …
- PublicaçãoTJPIRECURSO INOMINADO CíVEL17/04/20260800325-02.2023.8.18.0149
… os termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 37 Processo nº 0750040-56.2026.8.18.0001 Classe : MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Polo ativo : CAMILA MARIA DO NASCIMENTO AVILA (IMPETRANTE) Polo passivo : 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Teresina (IMPETRADO) Terceiros : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TR …
- PublicaçãoTJPIRECURSO INOMINADO CíVEL17/04/20260803005-14.2024.8.18.0152
… os termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 37 Processo nº 0750040-56.2026.8.18.0001 Classe : MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Polo ativo : CAMILA MARIA DO NASCIMENTO AVILA (IMPETRANTE) Polo passivo : 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Teresina (IMPETRADO) Terceiros : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TR …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.