Documentos em que o nome «CALLIANDRO MAGNO PINHEIRO BEZERRA» aparece
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9 documentos
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL14/09/20260041677-43.2026.4.05.8400
RN / Natal PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0041677-43.2026.4.05.8400 AUTOR: A. Y. O. D. S. ADVOGADO do(a) AUTOR: CALLIANDRO MAGNO PINHEIRO BEZERRA - RN5490 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA 1. Relatório Cuida-se de ação proposta pelo rito dos Juizados Especiais Federais. É o sucinto …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/07/20260030601-49.2026.4.05.8100
… DER JUDICIÁRIO 28ª Vara Federal CE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0030601-49.2026.4.05.8100 AUTOR: VANIA SOMBRA DE SOUZA ADVOGADO do(a) AUTOR: CALLIANDRO MAGNO PINHEIRO BEZERRA - RN5490 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA (Homologação de Acordo) HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a avença …
- PublicaçãoTRF5RECURSO INOMINADO CíVEL17/04/20260017342-96.2022.4.05.8400
… Turma Recursal do Rio Grande do Norte RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0017342-96.2022.4.05.8400 RECORRENTE: MARIA ADILENE DE SOUSA ADVOGADO do(a) RECORRENTE: CALLIANDRO MAGNO PINHEIRO BEZERRA - RN5490-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) EMENTA PD Autos nº 0017342-96.2022.4.05.8400 EMENTA: PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. AUSÊNC …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL15/04/20260005171-68.2026.4.05.8400
… / NATAL PROCESSO: 0005171-68.2026.4.05.8400 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ALCELIA DE LIMA MARTINS REPRESENTANTES POLO ATIVO: CALLIANDRO MAGNO PINHEIRO BEZERRA - RN5490 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM Juiz(a), ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre o(s) …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL14/04/20260043459-22.2025.4.05.8400
… PROCESSO: 0043459-22.2025.4.05.8400 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: LUCIENE NASCIMENTO DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: CALLIANDRO MAGNO PINHEIRO BEZERRA - RN5490 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM Juiz(a), ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre o(s) …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL14/04/20260040069-44.2025.4.05.8400
… PROCESSO: 0040069-44.2025.4.05.8400 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JENNIFER FANTINY OLIVEIRA ROCCO REPRESENTANTES POLO ATIVO: CALLIANDRO MAGNO PINHEIRO BEZERRA - RN5490 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM Juiz(a), ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre o(s) …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL14/04/20260012074-22.2026.4.05.8400
… FEDERAL RN PROCESSO: 0012074-22.2026.4.05.8400 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: IVANCLEIDE ELIANE DE OLIVEIRA SILVA Advogado do(a) AUTOR: CALLIANDRO MAGNO PINHEIRO BEZERRA - RN5490 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas da perícia designada, conforme data e hora registradas nos autos d …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/04/20260002514-56.2026.4.05.8400
… NATAL PROCESSO: 0002514-56.2026.4.05.8400 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: FLAVIO PASSOS DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: CALLIANDRO MAGNO PINHEIRO BEZERRA - RN5490 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM Juiz(a), ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre o(s) …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/04/20260002452-16.2026.4.05.8400
… NATAL PROCESSO: 0002452-16.2026.4.05.8400 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: REINALDO FREIRE DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: CALLIANDRO MAGNO PINHEIRO BEZERRA - RN5490 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM Juiz(a), ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre o(s) …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.