Documentos em que o nome «CAIO MAGNO ALVES DE SOUZA» aparece
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5 documentos
- PublicaçãoTJRNCUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA14/09/20260897266-80.2025.8.20.5001
… Cível de Natal Processo nº: 0897266-80.2025.8.20.5001 Espécie: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) REQUERENTE: WILLEN BENIGNO DE OLIVEIRA MOURA REQUERIDO: CAIO MAGNO ALVES DE SOUZA, JULIANA SOARES ALVES DECISÃO Trata-se de petições do exequente (Id. 198307800 e Id. 199467761) requerendo a efetivação de restrições já deferidas nestes autos …
- PublicaçãoTJRNCUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA14/09/20260897266-80.2025.8.20.5001
… Cível de Natal Processo nº: 0897266-80.2025.8.20.5001 Espécie: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) REQUERENTE: WILLEN BENIGNO DE OLIVEIRA MOURA REQUERIDO: CAIO MAGNO ALVES DE SOUZA, JULIANA SOARES ALVES DECISÃO Trata-se de petições do exequente (Id. 198307800 e Id. 199467761) requerendo a efetivação de restrições já deferidas nestes autos …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL14/04/20260811848-53.2020.8.20.5001
AREsp 3136927/RN (2025/0500850-3) RELATORA : MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE : CAIO MAGNO ALVES DE SOUZA AGRAVANTE : JULIANA SOARES ALVES DE SOUZA ADVOGADOS : ALEXANDRE MAGNO ALVES DE SOUZA - RN002768 CÉLIO TORQUATO DE ARAÚJO JÚNIOR - RN015604 AGRAVADO : WILLEN BE …
- PublicaçãoTJRNEMBARGOS à EXECUçãO14/04/20260832861-98.2026.8.20.5001
… a de Execução Fiscal e Tributária de Natal Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo: 0832861-98.2026.8.20.5001 EMBARGANTE: CAIO MAGNO ALVES DE SOUZA EMBARGADO: MUNICIPIO DE NATAL DECISÃO Tratam-se os autos de “EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA” ajuizados por CAIO MAGNO ALVES DE SOU …
- PublicaçãoTJRNAGRAVO DE INSTRUMENTO13/04/20260800885-41.2026.8.20.0000
… DER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0800885-41.2026.8.20.0000 Polo ativo CAIO MAGNO ALVES DE SOUZA Advogado(s): KRYSNA MARIA MEDEIROS PAIVA, ANA BEATRIZ SALES DANTAS VIEGAS DE OLIVEIRA Polo passivo ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s): Ementa: DIREITO A …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.