Publicações e processos que mencionam “CAIO LACERDA DOS SANTOS”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «CAIO LACERDA DOS SANTOS»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 1 documento
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- PublicaçãoTRF1EXECUçãO FISCAL10/09/20261047970-74.2025.4.01.3900
… DITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 DIAS PROCESSO(S) Nº: 1047970-74.2025.4.01.3900 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: CAIO LACERDA DOS SANTOS CITAÇÃO: EXECUTADO: CAIO LACERDA DOS SANTOS [documento omitido] FINALIDADE: CITAÇÃO para pagar(em), no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida inscrita, acrescida de …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.