Documentos em que o nome «CAIO CESAR FERREIRA» aparece
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42 documentos · página 1
- PublicaçãoTJPBCUMPRIMENTO DE SENTENçA24/09/20260827693-35.2026.8.15.2001
… ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0827693-35.2026.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material] AUTOR: CAIO CESAR FERREIRA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: VITUS BERING CABRAL DE ARAUJO - PB18344 REU: SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA Advogado do(a) REU: FERNANDO MOREIRA DRUMMOND T …
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública24/09/20260062886-81.2017.8.13.0105
… SSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Exclusão - ICMS, Cálculo de ICMS "por dentro", Prestação de Serviços] AUTOR: CAIO CESAR FERREIRA MATOS [documento omitido] RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 SENTENÇA PROCESSO Nº: 0062886-81.2017.8.13.0105 Vistos, etc. Dispensado o relatór …
- PublicaçãoTJGOHOMOLOGAçãO DA TRANSAçãO EXTRAJUDICIAL18/09/20265844640-27.2026.8.09.0100
… o Extrajudicial Interessad:Patricia Alves Da Cruz Silva [documento omitido] Endereço: Rua Antônio Curriola 01 SETOR AEROPORTO LUZIANIA Interessad: Caio Cesar Ferreira De Aquino [documento omitido] Endereço: Rua Acapulco S N Q. 5, L. 37-A RESIDENCIAL SUMMERVILLE ANAPOLIS DESPACHO Trata-se de DIVÓRCIO CONSENSUAL …
- PublicaçãoTJMGAçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI10/09/20260006906-49.2014.8.13.0431
… INAS GERAIS [documento omitido]: não informado RÉU: ROGERIO RODRIGUES SOARES [documento omitido] e outros DESPACHO Considerando que as testemunhas Welison Duarte de Oliveira e Caio César Ferreira residem em outra Comarca, conforme informado nos eventos de Ids [documento omitido] e [documento omitido], defiro a inquirição de ambas por videoconferência, com fulcro no art …
- PublicaçãoTJPICUMPRIMENTO DE SENTENçA07/09/20260801524-48.2022.8.18.0164
… formar se houve a transferência do valor de R$ 5.009,66, referente ao Alvará Judicial nº 74368151, expedido em 21/04/2025, destinado à conta de titularidade de CAIO CÉSAR FERREIRA, [documento omitido], juntando o respectivo comprovante. Decorrido o prazo sem resposta, certifique-se e retornem os autos conclusos para adoção das providên …
- PublicaçãoTRT5AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO01/09/20260001039-20.2016.5.05.0612
… DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA DA CONQUISTA ATSum 0001039-20.2016.5.05.0612 RECLAMANTE: KAMYLLA SILVEIRA SOARES VILAS BOAS RECLAMADO: CAIO CESAR FERREIRA SANTANA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2f00ad9 proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. Nos autos, a peti …
- PublicaçãoTJPICUMPRIMENTO DE SENTENçA31/08/20260801524-48.2022.8.18.0164
… formar se houve a transferência do valor de R$ 5.009,66, referente ao Alvará Judicial nº 74368151, expedido em 21/04/2025, destinado à conta de titularidade de CAIO CÉSAR FERREIRA, [documento omitido], juntando o respectivo comprovante. Decorrido o prazo sem resposta, certifique-se e retornem os autos conclusos para adoção das providên …
- PublicaçãoTJPICUMPRIMENTO DE SENTENçA27/08/20260801524-48.2022.8.18.0164
… formar se houve a transferência do valor de R$ 5.009,66, referente ao Alvará Judicial nº 74368151, expedido em 21/04/2025, destinado à conta de titularidade de CAIO CÉSAR FERREIRA, [documento omitido], juntando o respectivo comprovante. Decorrido o prazo sem resposta, certifique-se e retornem os autos conclusos para adoção das providên …
- PublicaçãoTJPICUMPRIMENTO DE SENTENçA26/08/20260801524-48.2022.8.18.0164
… formar se houve a transferência do valor de R$ 5.009,66, referente ao Alvará Judicial nº 74368151, expedido em 21/04/2025, destinado à conta de titularidade de CAIO CÉSAR FERREIRA, [documento omitido], juntando o respectivo comprovante. Decorrido o prazo sem resposta, certifique-se e retornem os autos conclusos para adoção das providên …
- PublicaçãoTJPICUMPRIMENTO DE SENTENçA13/08/20260801524-48.2022.8.18.0164
… formar se houve a transferência do valor de R$ 5.009,66, referente ao Alvará Judicial nº 74368151, expedido em 21/04/2025, destinado à conta de titularidade de CAIO CÉSAR FERREIRA, [documento omitido], juntando o respectivo comprovante. Decorrido o prazo sem resposta, certifique-se e retornem os autos conclusos para adoção das providên …
- PublicaçãoTJPAPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL12/08/20260802229-05.2026.8.14.0136
… DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CANAÃ DOS CARAJÁS Termo de Audiência – Microsoft TEAMS PROCESSO: 0802229-05.2026.8.14.0136 REQUERENTE: CAIO CESAR FERREIRA LEAL DA COSTA REQUERIDO: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA DATA: 04/08/2026 HORÁRIO:14h REALIZADO O PREGÃO: PRESENTES: O Exmo. Sr. Dr. DANILO ALVES FERNA …
- PublicaçãoTJPAPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL12/08/20260802229-05.2026.8.14.0136
… DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CANAÃ DOS CARAJÁS Termo de Audiência – Microsoft TEAMS PROCESSO: 0802229-05.2026.8.14.0136 REQUERENTE: CAIO CESAR FERREIRA LEAL DA COSTA REQUERIDO: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA DATA: 04/08/2026 HORÁRIO:14h REALIZADO O PREGÃO: PRESENTES: O Exmo. Sr. Dr. DANILO ALVES FERNA …
- PublicaçãoTRF1RECURSO INOMINADO CíVEL10/08/20261035911-90.2025.4.01.3500
INTIMAÇÃO PROCESSO: CLASSE: POLO ATIVO: A. D. J. F. REPRESENTANTES POLO ATIVO: CAIO CESAR FERREIRA DO NASCIMENTO - GO58314-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: [CAIO CESAR FERREIRA DO NASCIMENTO - [documento omitido] (ADVO …
- PublicaçãoTRF1RECURSO INOMINADO CíVEL10/08/20261035911-90.2025.4.01.3500
INTIMAÇÃO PROCESSO: CLASSE: POLO ATIVO: A. D. J. F. REPRESENTANTES POLO ATIVO: CAIO CESAR FERREIRA DO NASCIMENTO - GO58314-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: [CAIO CESAR FERREIRA DO NASCIMENTO - [documento omitido] (ADVO …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA06/08/20265002753-57.2023.8.13.0693
… ADA DO SOL, Três Corações - MG - CEP: 37418-050 PROCESSO Nº: 5002753-57.2023.8.13.0693 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) CAIO CESAR FERREIRA PAULISTA GOMES [documento omitido] e outros ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 Vista acerca do ofício acostado ao ID 10724520279. LARA RETORI DINIZ …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO29/07/20261001189-11.2024.5.02.0701
… DICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001189-11.2024.5.02.0701 RECLAMANTE: CAIO CESAR FERREIRA DE SOUZA RECLAMADO: LOJAS AMERICANAS S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID fbc4c43 proferida nos autos …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO29/07/20261001189-11.2024.5.02.0701
… DICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001189-11.2024.5.02.0701 RECLAMANTE: CAIO CESAR FERREIRA DE SOUZA RECLAMADO: LOJAS AMERICANAS S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID fbc4c43 proferida nos autos …
- PublicaçãoTRF1RECURSO INOMINADO CíVEL13/07/20261003920-43.2023.4.01.3702
… ta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: LUIS MELO DE OLIVEIRA Advogados do(a) RECORRENTE: KASSIO DPORTELLA FALCAO RIBEIRO - MA23034-A, CAIO CESAR FERREIRA LEAL DA COSTA - PI16563-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O processo nº 1003920-43.2023.4.01.3702 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi inc …
- PublicaçãoTRF4APELAçãO CíVEL10/07/20265003615-26.2026.4.04.9999
… PROCURADOR(A) : EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO : RAULINA ROSA RIBEIRO ADVOGADO(A) : MARCIO PINHEIRO ANZILIERO (OAB PR063324) ADVOGADO(A) : CAIO CESAR FERREIRA (OAB PR065782) Publique-se e Registre-se. Curitiba, 09 de julho de 2026. Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA Presidente
- PublicaçãoTJGOCUMPRIMENTO DE SENTENçA10/07/20265128332-42.2026.8.09.0007
Anápolis - 3º Juizado Especial Cível Autos nº: 5128332-42.2026.8.09.0007 Polo Ativo: Caio Cesar Ferreira De Aquino. Polo Passivo: Lubrificantes Senna Ltda. Trata-se de pedido de sucessão empresarial formulado em face da parte executada Lubrificantes Senna L …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.