Documentos em que o nome «BRENO HENRIQUE DE OLIVEIRA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
16 documentos
- PublicaçãoTJMGAUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE19/08/20265007614-67.2026.8.13.0245
… nais dos autuados (artigo 5º, inciso LXIII, da CF). A situação de flagrância, por outro lado, restou configurada. Consta dos autos que o condutor do flagrante, BRENO HENRIQUE DE OLIVEIRA GONCALVES, Guarda Civil Municipal de Santa Luzia, informou que, durante patrulhamento preventivo pelas imediações da Praça da Savassi, na Rua Leonor Baeta Neve …
- PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL12/08/20265003268-45.2024.8.13.0180
… OMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: ROSIENE MAGNA DE JESUS [documento omitido] RECORRENTE: ROSIENE MAGNA DE JESUS [documento omitido] [documento omitido]/0001-69 RECORRIDO(A): BRENO HENRIQUE DE OLIVEIRA MENDES [documento omitido] Fica(m) a(s) parte(s) recorrida(s) intimada(s) para apresentar(em) contraminuta ao Agravo Interno, no prazo de 15 (quinze) dias. Con …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/08/20265015464-78.2025.8.13.0223
… Castro dos Santos - Liberdade, Liberdade, Divinópolis - MG - CEP: 35502-635 PROCESSO Nº: 5015464-78.2025.8.13.0223 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) BRENO HENRIQUE DE OLIVEIRA [documento omitido] UPTIME ENGLISH LTDA [documento omitido]/0003-84 e outros Vista ao autor para requerer o que for de direito sob pena de extinção e arquivamento. …
- PublicaçãoTJMGTERMO CIRCUNSTANCIADO10/08/20265005697-08.2024.8.13.0431
… MO CIRCUNSTANCIADO (278) ASSUNTO: [Perturbação do trabalho ou do sossego alheios] AUTOR: POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-97 RÉU: BRENO HENRIQUE DE OLIVEIRA [documento omitido] DESPACHO Para melhor adequação da pauta desta Magistrada, redesigno a audiência retro para o dia 17.03.2027, às 13h30min. Intime-se as test …
- PublicaçãoTJSPHABEAS CORPUS CRIMINAL21/07/20262175249-23.2026.8.26.0000
… menos, entre 01/02/2022 e outubro de 2024, um grupo de indivíduos, composto por RODOLFO JOEL RODRIGUEL, ROBERVAL DO PRADO RODRIGUES, JEFFERSON LUCIO CIQUEIRA, BRENO HENRIQUE DE OLIVEIRA FERREIRA, LAIS ROBERTA RODRIGUES, BHARBARA MERCURIO NOGUEIRA, WELLINGTON ROBERTO GONCALVES, ARIANE PIRES DE CAMARGO COSTA, BARBARA MARTINS CIQUEIRA e WENDER HE …
- PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL16/07/20265003268-45.2024.8.13.0180
… olução do dinheiro] RECORRENTE: ROSIENE MAGNA DE JESUS [documento omitido] RECORRENTE: ROSIENE MAGNA DE JESUS [documento omitido] [documento omitido]/0001-69 RECORRIDO(A): BRENO HENRIQUE DE OLIVEIRA MENDES [documento omitido] DECISÃO O Supremo Tribunal Federal certificou, quando da análise do Tema 800, a ausência de repercussão geral, definiu que a respons …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/07/20265009782-21.2025.8.13.0231
… 5009782-21.2025.8.13.0231 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Alimentos, Exoneração] AUTOR: EDINALDO ANDRADE GOMES [documento omitido] RÉU: BRENO HENRIQUE DE OLIVEIRA GOMES [documento omitido] SENTENÇA Vistos. Trata-se de AÇÃO DE EXONERAÇÃO de alimentos ajuizada por EDINALDO ANDRADE GOMES, qualificado nos autos, em face de B …
- PublicaçãoTJMGMONITóRIA17/04/20261046219-71.2025.8.13.0024
MONITÓRIA Nº 1046219-71.2025.8.13.0024/MG AUTOR : ANGELA DA CONCEICAO DE SOUZA ADVOGADO(A) : BRENO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB MG173027) DECISÃO Vistos etc. Diante da inércia da parte autora em relação ao ato ordinatório de evento 9, ATOORD1 , IN …
- PublicaçãoSTJHABEAS CORPUS16/04/20260143161-06.2026.3.00.0000
… E SOUZA CORRÉU : ARIANE PIRES DE CAMARGO COSTA CORRÉU : BARBARA MARTINS SIQUEIRA CORRÉU : BARBARA MARTINS CIQUEIRA CORRÉU : BHARBARA MERCURIO NOGUEIRA CORRÉU : BRENO HENRIQUE DE OLIVEIRA FERREIRA CORRÉU : EDER ADRIANO BANZATTI CORRÉU : FABRICIO PIRES AFONSO DORADO CORRÉU : JEFFERSON LUCIO CIQUEIRA CORRÉU : JOEL RODRIGUES CORRÉU : LAIS ROBERTA R …
- PublicaçãoSTJHABEAS CORPUS15/04/20260130018-47.2026.3.00.0000
… GUES CORRÉU : RODOLFO CESAR SILVA SCHREPEL CORRÉU : BHARBARA MERCURIO NOGUEIRA CORRÉU : FABRICIO PIRES AFONSO DORADO CORRÉU : JEFFERSON LUCIO CIQUEIRA CORRÉU : BRENO HENRIQUE DE OLIVEIRA FERREIRA CORRÉU : LAIS ROBERTA RODRIGUES CORRÉU : ARIANE PIRES DE CAMARGO COSTA CORRÉU : ALEXANDRE TEODORO DE SOUZA CORRÉU : WELLINGTON ROBERTO GONCALVES CORRÉ …
- PublicaçãoTRT8AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO15/04/20260001967-65.2012.5.08.0114
… HAN DE SOUSA FREIRE - JOSE HENRIQUE MENDES - LUIS AUGUSTO MACEDO DE SENA - EDIVAN ALVES DE OLIVEIRA - ANTONIO RUFINO LOUZADA - RAIMUNDO VALMIR ALVES DA SILVA - BRENO HENRIQUE DE OLIVEIRA MUNHOLI - MARCOS DIONE GOMES MAIA
- PublicaçãoTJMGRECURSO ESPECIAL15/04/20263455471-71.2025.8.13.0000
Recorrente(s) - BRENO HENRIQUE DE OLIVEIRA NOBRE; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Rogério Medeiros BRENO HENRIQUE DE OLIVEIRA NOBRE Remessa para ciência …
- PublicaçãoTJMGRECURSO ESPECIAL15/04/20263455471-71.2025.8.13.0000
Recorrente(s) - BRENO HENRIQUE DE OLIVEIRA NOBRE; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Rogério Medeiros A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada n …
- PublicaçãoSTJHABEAS CORPUS13/04/20260130018-47.2026.3.00.0000
… GUES CORRÉU : RODOLFO CESAR SILVA SCHREPEL CORRÉU : BHARBARA MERCURIO NOGUEIRA CORRÉU : FABRICIO PIRES AFONSO DORADO CORRÉU : JEFFERSON LUCIO CIQUEIRA CORRÉU : BRENO HENRIQUE DE OLIVEIRA FERREIRA CORRÉU : LAIS ROBERTA RODRIGUES CORRÉU : ARIANE PIRES DE CAMARGO COSTA CORRÉU : ALEXANDRE TEODORO DE SOUZA CORRÉU : WELLINGTON ROBERTO GONCALVES CORRÉ …
- PublicaçãoTJMGAGRAVO DE INSTRUMENTO13/04/20264420532-48.2025.8.13.0000
Agravante(s) - J.P.S.S.; Agravado(a)(s) - E.A.S.; Relator - Des(a). Carlos Roberto de Faria J.P.S.S. Publicação de acórdão Adv - BRENO HENRIQUE DE OLIVEIRA, JULIANA DIAS ELEUTERIO.
- PublicaçãoTJMGAGRAVO DE INSTRUMENTO13/04/20264420532-48.2025.8.13.0000
Agravante(s) - J.P.S.S.; Agravado(a)(s) - E.A.S.; Relator - Des(a). Carlos Roberto de Faria E.A.S. Publicação de acórdão Adv - BRENO HENRIQUE DE OLIVEIRA, JULIANA DIAS ELEUTERIO.
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.