Publicações e processos que mencionam “BRENNDA ASSUNCAO E SILVA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «BRENNDA ASSUNCAO E SILVA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
2 documentos
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL15/04/20264011095-03.2026.8.26.0016Ver documento original
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL15/04/20264011095-03.2026.8.26.0016
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4011095-03.2026.8.26.0016/SP Assunto: Pagamento (Direito Civil) AUTOR : BRENNDA ASSUNCAO E SILVA ADVOGADO(A) : EDMILSON PEREIRA DA SILVA JÚNIOR (OAB MG156425) ATO ORDINATÓRIO Serve o presente para intimar a parte autora a apresentar os documentos abaixo li …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.