Documentos em que o nome «BRENDA DA SILVA MELO» aparece
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2 documentos
- PublicaçãoTJRNCUMPRIMENTO DE SENTENçA13/07/20260801676-98.2025.8.20.5123
… ca de Parelhas Praça Arnaldo Bezerra, 94, Centro, PARELHAS - RN - CEP: 59360-000 Processo: 0801676-98.2025.8.20.5123 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: BRENDA DA SILVA MELO REU: GOL LINHAS AEREAS S.A. SENTENÇA Relatório dispensado (arts. 38, caput, da Lei n. 9.099/95). Passo a fundamentar e decidir. Verifica-se expedição de alvará …
- PublicaçãoTRF5MANDADO DE SEGURANçA CíVEL16/04/20260013271-30.2026.4.05.8200
… ) Nº 0013271-30.2026.4.05.8200 IMPETRANTE: P. M. P. D. M. ADVOGADO do(a) IMPETRANTE: IRIS MENDONCA DOS SANTOS - PB34678 REPRESENTANTE do(a) IMPETRANTE: LARISSA BRENDA DA SILVA MELO IMPETRADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM JOÃO PESSOA ATC DECISÃO 1. Trata-se de mandado de segurança impetrado contr …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.