Documentos em que o nome «BRAZ MAGALHAES» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
3 documentos
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/09/20261000438-09.2026.4.01.3500
… de tutela, as obrigações ora impostas deverão ser cumpridas após o trânsito em julgado. Nº Campo Informação 1 Tipo Concessão 2 Nome da parte autora JOÃO VITOR BRAZ MAGALHÃES 3 [documento omitido] do titular [documento omitido] 4 [documento omitido] do representante [documento omitido] 5 NB - 6 Espécie Benefício assistencial ao deficiente 7 DIB 16/05/2024 - DER 8 Antecipaçã …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL05/08/20260538846-58.2002.8.13.0313
… Ipatinga - MG - CEP: 35160-011 PROCESSO Nº: 0538846-58.2002.8.13.0313 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Inventário e Partilha] AUTOR: JOSE BRAZ MAGALHAES [documento omitido] e outros RÉU: MARIA JULIA RODRIGUES [documento omitido] DECISÃO Trata-se de Ação de Inventário dos bens deixados pelo falecimento de Maria …
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO10/07/20260010760-29.2025.5.03.0032
… UDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE CONTAGEM ATOrd 0010760-29.2025.5.03.0032 AUTOR: KACYRA FERNANDA BRAZ MAGALHAES RÉU: SOCIEDADE EDUCACIONAL GUIDON LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 39fae37 proferido nos autos. Sem prejuízo …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.