Documentos em que o nome «BRAZ GONCALVES» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
68 documentos · página 1
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO09/10/20260010533-14.2024.5.03.0181
… o de 2026. GRACA MARIA BORGES DE FREITAS Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - ORGANIZACOES GONCALVES & BRITTO ROUPAS INTIMAS LTDA - JOSE BRAZ GONCALVES
- PublicaçãoTRT24AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO07/10/20260024311-89.2026.5.24.0086
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE NAVIRAÍ ATOrd 0024311-89.2026.5.24.0086 AUTOR: BRAZ GONCALVES DOS SANTOS RÉU: ENIVALDO RICARDO DE ALMEIDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5300eb3 proferida nos autos. CERTIDÃO DE DECURSO DE …
- PublicaçãoTRF3HOMOLOGAçãO DA TRANSAçãO EXTRAJUDICIAL01/10/20265017018-49.2026.4.03.6100
… tição, a União apresentou acordo administrativo, informando o objetivo de encerrar o litígio em relação a um dos autores no polo ativo da ação originária (JOSÉ BRAZ GONÇALVES, ferroviário falecido; e MARTA BRAZ GONÇALVES, pensionista e autora originária, falecida). É o relatório necessário. DECIDO. Diante da concordância das partes, …
- PublicaçãoTJMGARROLAMENTO COMUM28/09/20265001418-09.2024.8.13.0324
… [CÍVEL] ARROLAMENTO COMUM (30) REQUERENTE: MARCELO ALESSANDRO DA SILVA [documento omitido] REQUERIDO(A): ESPÓLIO DE BRAZGONÇALVES registrado(a) civilmente como BRAZ GONCALVES [documento omitido] REQUERIDO(A): ESPÓLIO DE TEREZA MARIA DE JESUS registrado(a) civilmente como TEREZA MARIA DE JESUS [documento omitido] CERTIDÃO Certifico q …
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL17/09/20261032716-61.2025.4.01.3900
… egração de posse . V. Não obstante, o contrato de arrendamento residencial firmado, em 19-05-2006, entre a Caixa Econômica Federal - CEF (arrendadora) e Ademir Braz Gonçalves e Dulce Helena Gimenez Gonçalves (arrendatários) prevê a obrigatoriedade de contratação de seguro de vida na modalidade prestamista para cobertura de riscos de …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA16/09/20260031878-90.2014.8.13.0267
… P: 39580-000 PROCESSO Nº: 0031878-90.2014.8.13.0267 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Causas Supervenientes à Sentença] AUTOR: ESPOLIO DE BRAZ GONÇALVES LOPES [documento omitido]: não informado RÉU: BANCO DO BRASIL SA [documento omitido]/0001-91 SENTENÇA Satisfeito o crédito executado (ID [documento omitido] / ID [documento omitido]), EXTINGO O C …
- PublicaçãoTJBAAçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI11/09/20268014538-46.2024.8.05.0080
… AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): RÉU: Advogado(s): Advogado(s) do reclamado: EDUARDO ESTEVAO CERQUEIRA BITTENCOURT FILHO, ANA KAROLINA BRAZ GONCALVES EDITAL DE INTIMAÇÃO FINALIDADE: intimação da vítima sobrevivente ADRIELE DOS REIS SANTOS, brasileira, inscrita no [documento omitido], nascida em 20/03/20 …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/09/20265007820-09.2024.8.13.0324
… MG - CEP: 37500-036 PROCESSO Nº: 5007820-09.2024.8.13.0324 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ESPÓLIO DE BRAZGONÇALVES registrado(a) civilmente como BRAZ GONCALVES [documento omitido] e outros MARCOS ROBERTO GONCALVES [documento omitido] Vista às partes sobre ID 10724215331. FERNANDA APARECIDA DINIZ Itajubá, data da assin …
- PublicaçãoTRF3CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA09/09/20265014753-87.2024.4.03.6183
… independentemente de inventário ou arrolamento, DECLARO HABILITADO ANGELO ANTONIO GONCALVES ([documento omitido]), na qualidade de sucessor do autor JOAQUIM BRAZ GONÇALVES. Por oportuno, este Juízo esclarece que, na eventual hipótese de existirem outros herdeiros, o ora habilitado deverá se responsabilizar perante eventuais herde …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL20/08/20265000738-56.2024.8.13.0378
… ri - MG - CEP: 37480-000 PROCESSO Nº: 5000738-56.2024.8.13.0378 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Multas e demais Sanções] AUTOR: ALTAMIRO BRAZ GONCALVES [documento omitido] RÉU: Detran/MG [documento omitido]: não informado e outros DESPACHO Vistos, etc. Considerando que não há outras provas a serem produzidas, declaro encerrad …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL19/08/20261028813-80.2023.8.26.0562
Processo 1028813-80.2023.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Mariano Braz Gonçalves - CLARO S/A - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos para: a) Declarar a inexigibilidade e desconstituir todos os débitos atrelados ao [documento omitido] do autor (nº 2 …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA18/08/20260313916-70.2011.8.13.0433
… CREDITO MUTUO DOS MEDICOS E PROFISSIONAIS DA AREA DE SAUDE DO BRASIL LTDA. [documento omitido]/0001-15 RÉU: ROSIANA JESUS SOUTO [documento omitido] SENTENÇA FARLEY BRAZ GONÇALVES, qualificado nos autos, requereu cumprimento de sentença em face de ROSIANA JESUS COUTO também já qualificada. Por meio da petição conjunta de ID [documento omitido], …
- PublicaçãoTJMGARROLAMENTO SUMáRIO13/08/20265001090-42.2021.8.13.0629
… mento do companheiro da inventariada no curso do processo, intimem-se a advogada do terceiro interessado para promover a habilitação dos herdeiros de Wenceslau Braz Gonçalves nestes autos, em 30 (trinta) dias. 2. Quanto ao pedido de autorização para realização do inventario extrajudicial, indefiro-o, pois tal procedimento independe …
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO12/08/20260010867-59.2026.5.03.0187
… CIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE OURO PRETO ATSum 0010867-59.2026.5.03.0187 AUTOR: ANGELUCI TAVARES BRAZ GONCALVES RÉU: CORDERSUNER NIQUINI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cdbdd71 proferido nos autos. OFÍCIO SEGURO DESEMPREGO A …
- PublicaçãoTJPRRECURSO INOMINADO CíVEL12/08/20260011500-17.2025.8.16.0018
… 16.0018 Recurso: 0011500-17.2025.8.16.0018 RecIno Classe Processual: Recurso Inominado Cível Assunto Principal: Extravio de bagagem Recorrente(s): LUIZ ANTONIO BRAZ GONÇALVES (RG: 93558197 SSP/PR e [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido]) Rua Pioneiro João Faustino dos Santos, 437 - Jardim Ipanema - MARINGÁ/PR - CEP: 87.053-150 MARIA EDUARDA OTACI …
- PublicaçãoTRF3CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA10/08/20265002220-70.2024.4.03.6321
… EQUENTE: MARIA JOSE GONCALVES ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: RICARDO DE OLIVEIRA SILVA - SP399410 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO JOSÉ BRÁZ GONÇALVES formula pedido de habilitação nos presentes autos, em virtude do óbito da autora, ocorrido em 25/05/2025. Nos termos do art. 112 da Lei nº 8.213/91, “o valor n …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL05/08/20265001840-16.2024.8.13.0378
… DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Rescisão / Resolução, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Moral] AUTOR: MARCO ANTONIO BRAZ GONCALVES [documento omitido]/0001-84 RÉU: TIM CELULAR S.A. [documento omitido]/0090-56 DESPACHO Vistos etc. Estando tudo em ordem, arquivem-se os autos com baixa no sistema. In …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA04/08/20260016488-12.2016.8.13.0073
… Rua Domingos Ferreira Pimenta, 138, Bocaiúva - MG - CEP: 39390-000 PROCESSO Nº: 0016488-12.2016.8.13.0073 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) FARLEY BRAZ GONCALVES [documento omitido] XAVIER DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA - ME [documento omitido]/0001-02 e outros Decorrido o prazo e nada sendo requerido, proceda-se o arquivamento …
- PublicaçãoTJMTAGRAVO DE INSTRUMENTO03/08/20261019808-83.2026.8.11.0000
… RTO ALVES DA ROCHA Turma Julgadora: [DES(A). CARLOS ALBERTO ALVES DA ROCHA, DES(A). ANTONIA SIQUEIRA GONCALVES, DES(A). DEOSDETE CRUZ JUNIOR] Parte(s): [ODINIR BRAZ GONCALVES JUNIOR - [documento omitido] (ADVOGADO), EDER LINCOLN FORTE - [documento omitido] (AGRAVANTE), ALFREDO NARCHI FILHO - [documento omitido] (AGRAVADO), MARIA IZA …
- PublicaçãoTJMTAGRAVO DE INSTRUMENTO03/08/20261019808-83.2026.8.11.0000
… RTO ALVES DA ROCHA Turma Julgadora: [DES(A). CARLOS ALBERTO ALVES DA ROCHA, DES(A). ANTONIA SIQUEIRA GONCALVES, DES(A). DEOSDETE CRUZ JUNIOR] Parte(s): [ODINIR BRAZ GONCALVES JUNIOR - [documento omitido] (ADVOGADO), EDER LINCOLN FORTE - [documento omitido] (AGRAVANTE), ALFREDO NARCHI FILHO - [documento omitido] (AGRAVADO), MARIA IZA …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.