Publicações e processos que mencionam “BRAULIO HENRIQUE VILACA DE FIGUEIREDO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «BRAULIO HENRIQUE VILACA DE FIGUEIREDO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
2 documentos
- PublicaçãoTJRNMANDADO DE SEGURANçA CíVEL16/04/20260801536-73.2025.8.20.9000
… R JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª TURMA RECURSAL Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL - 0801536-73.2025.8.20.9000 Polo ativo BRAULIO HENRIQUE VILACA DE FIGUEIREDO Advogado(s): CARLYLE AUGUSTO NEGREIROS COSTA Polo passivo Juiz do Primeiro Juizado Especial da Comarca de Mossoró Advogado(s): MANDADO DE SEGURANÇA Nº: 0801536 …
Ver documento original - PublicaçãoTJRNRECURSO INOMINADO CíVEL16/04/20260819756-98.2024.8.20.5106Ver documento original
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.