Documentos em que o nome «BERENICE PEREIRA» aparece
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49 documentos · página 1
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL28/09/20260169186-67.2017.8.13.0105
… 0-260 PROCESSO Nº: 0169186-67.2017.8.13.0105 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Dano Ambiental, Barragem em Mariana] AUTOR: BERENICE PEREIRA DE ARAUJO [documento omitido] RÉU: BHP BILLITON BRASIL LTDA [documento omitido]/0001-63 e outros DECISÃO Considerando o termo de nomeação de inventariante ID 10734 …
- PublicaçãoTJMGREINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE25/09/20260007947-19.2018.8.13.0073
… a - MG - CEP: 39390-000 PROCESSO Nº: 0007947-19.2018.8.13.0073 CLASSE: [CÍVEL] REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) JOSE ANTONIO ROCHA [documento omitido] BERENICE PEREIRA DE OLIVEIRA [documento omitido] e outros Ficam as partes intimadas para ciência do inteiro teor da decisão ID 10748018615. ANTONIO AUGUSTO DE JESUS FILHO - OF. …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL24/09/20265001071-51.2025.8.13.0514
… CEP: 35650-000 PROCESSO Nº: 5001071-51.2025.8.13.0514 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) WARLEY WAGNER GONCALVES [documento omitido]/0001-54 BERENICE PEREIRA FONTES [documento omitido] Fica o exequente intimado para no prazo de 05 (cinco) dias, tomar ciência da certidão negativa de cumprimento de carta precatória ju …
- PublicaçãoTJMTAGRAVO REGIMENTAL CíVEL21/09/20261039030-45.2025.8.11.0041
… RCIO APARECIDO GUEDES, DES(A). CLARICE CLAUDINO DA SILVA, DES(A). RICARDO GOMES DE ALMEIDA] Parte(s): [JOVINO PEREIRA PADILHA - [documento omitido] (AGRAVADO), BERENICE PEREIRA PADILHA - [documento omitido] (AGRAVADO), CEMI ALVES DE JESUS - [documento omitido] (AGRAVANTE), CEMI ALVES DE JESUS - [documento omitido] (ADVOGADO)] A C Ó R …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL07/09/20265000459-45.2023.8.13.0624
… : 39430-000 PROCESSO Nº: 5000459-45.2023.8.13.0624 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Descontos dos benefícios, Práticas Abusivas] t AUTOR: BERENICE PEREIRA DE AQUINO SOUZA [documento omitido] RÉU: MBM PREVIDENCIA COMPLEMENTAR [documento omitido]/0001-79 DESPACHO Ciente do acórdão de ID nº 10728377936. Dê-se vista às p …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL03/09/20261004792-70.2025.8.26.0400
… Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Solar das Águas Park Resort - - Enjoy Administradora de Hotéis Ltda. - Antonio Donizete Barbosa - - Berenice Pereira dos Santos Barbosa - Vistos. Fls. 141/144: Anote-se, como terceiro interessado, inclusive com relação ao crédito mencionado. Sem dar ciência à parte contrária, …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL01/09/20260169186-67.2017.8.13.0105
… 0-260 PROCESSO Nº: 0169186-67.2017.8.13.0105 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Dano Ambiental, Barragem em Mariana] AUTOR: BERENICE PEREIRA DE ARAUJO [documento omitido] RÉU: BHP BILLITON BRASIL LTDA [documento omitido]/0001-63 e outros DESPACHO Dê-se vista à parte requerida, no prazo de 05 (cinco) dia …
- PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL01/09/20265008200-52.2020.8.13.0686
… SO Nº 5008200-52.2020.8.13.0686 PROCESSO ORIGINÁRIO Nº: CLASSE: [CÍVEL] RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO: [Sistema Remuneratório e Benefícios] RECORRENTE: BERENICE PEREIRA [documento omitido] RECORRIDO(A): ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 DECISÃO INDEFIRO o pedido de justiça gratuita feita pela parte recorrente. Exp …
- PublicaçãoTRF3EXECUçãO FISCAL31/08/20260004126-57.2013.4.03.6131
… 0004126-57.2013.4.03.6131 EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: WLADIMIR MAIA PARRILLO - ME, WLADIMIR MAIA PARRILLO ADVOGADO do(a) EXECUTADO: BERENICE PEREIRA BALSALOBRE - SP79374-B ADVOGADO do(a) EXECUTADO: ANTONIO CARLOS DONINI - SP92038 SENTENÇA I – Relatório Trata-se de execução fiscal proposta para a cobrança de …
- PublicaçãoTRF3EXECUçãO FISCAL31/08/20260004126-57.2013.4.03.6131
… 0004126-57.2013.4.03.6131 EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: WLADIMIR MAIA PARRILLO - ME, WLADIMIR MAIA PARRILLO ADVOGADO do(a) EXECUTADO: BERENICE PEREIRA BALSALOBRE - SP79374-B ADVOGADO do(a) EXECUTADO: ANTONIO CARLOS DONINI - SP92038 SENTENÇA I – Relatório Trata-se de execução fiscal proposta para a cobrança de …
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública17/08/20265005116-14.2023.8.13.0209
… a, Curvelo - MG - CEP: 35790-000 PROCESSO Nº: 5005116-14.2023.8.13.0209 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: BERENICE PEREIRA DE SA [documento omitido] REQUERIDO(A): MUNICIPIO DE CURVELO [documento omitido]/0001-05 REQUERIDO(A): ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 CERTIDÃO Cert …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL17/08/20260169186-67.2017.8.13.0105
… 37, Vila Bretas, Governador Valadares - MG - CEP: 35030-260 PROCESSO Nº: 0169186-67.2017.8.13.0105 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) BERENICE PEREIRA DE ARAUJO [documento omitido] BHP BILLITON BRASIL LTDA [documento omitido]/0001-63 e outros Ficam intimados que foi designada audiência de conciliação e encaminhad …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL07/08/20265001071-51.2025.8.13.0514
… CEP: 35650-000 PROCESSO Nº: 5001071-51.2025.8.13.0514 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) WARLEY WAGNER GONCALVES [documento omitido]/0001-54 BERENICE PEREIRA FONTES [documento omitido] Fica a parte exequente, por intermédio de seu procurador, de ofício intimado para, tomar ciência da certidão de cumprimento negativo …
- PublicaçãoTJPREXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL06/08/20260010740-25.2025.8.16.0194
… ativos financeiros da parte executada, nos termos do artigo 830 do Código de Processo Civil, bem como a pesquisa de endereços em nome da sócia da empresa, Sra. Berenice Pereira de Calvario, para viabilizar a citação da pessoa jurídica. 2. O pedido de arresto executivo (ou pré-penhora) comporta deferimento. O artigo 830 do Código de Pr …
- PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL03/08/20265008200-52.2020.8.13.0686
… O Nº: 5008200-52.2020.8.13.0686 PROCESSO ORIGINÁRIO Nº: CLASSE: [CÍVEL] RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO: [Sistema Remuneratório e Benefícios] RECORRENTE: BERENICE PEREIRA [documento omitido] RECORRIDO(A): ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 DESPACHO Da análise dos autos, verifico que a parte recorrente requereu a conc …
- PublicaçãoTJRSCUMPRIMENTO DE SENTENçA29/07/20265000904-08.2007.8.21.0008
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000904-08.2007.8.21.0008/RS EXEQUENTE : SHIRLANE BERENICE PEREIRA ADVOGADO(A) : DANIELA FIDELLIS DOS SANTOS (OAB RS084468) ADVOGADO(A) : ADAURI DELLA TORRE MERIB (OAB RS023679) ADVOGADO(A) : Adauvir Della Torre Merib (OAB RS0 …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL29/07/20265000458-60.2023.8.13.0624
… : 39430-000 PROCESSO Nº: 5000458-60.2023.8.13.0624 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Descontos dos benefícios, Práticas Abusivas] t AUTOR: BERENICE PEREIRA DE AQUINO SOUZA [documento omitido] RÉU: FAP ASSOCIACAO ASSISTENCIAL AO FUNCIONALISMO PUBLICO [documento omitido]/0001-85 DESPACHO Ciente do acórdão de ID nº 10712 …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL27/07/20268001826-20.2024.8.05.0146
… sória] AUTOR: FABRICCY DJAENNY DE NOVAES ASSIS Advogado(s) do reclamante: HUGO GIESTA SOARES, AIMY SANDRINY DE MACEDO NUNES REU: MARIA HELENA PEREIRA DA SILVA, BERENICE PEREIRA DOS REIS, MARIA DO SOCORRO DA SILVA QUEIROS, MARIA DOS SANTOS PEREIRA DA SILVA TEIXEIRA, POLIANA MARINS DE SOUZA, JUSSIARA PEREIRA DE MARINS ROCHA, VALEICA PER …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL21/07/20265000457-75.2023.8.13.0624
… : 39430-000 PROCESSO Nº: 5000457-75.2023.8.13.0624 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Descontos dos benefícios, Práticas Abusivas] i AUTOR: BERENICE PEREIRA DE AQUINO SOUZA [documento omitido] RÉU: BANCO BRADESCO S.A. [documento omitido]/0001-12 SENTENÇA Cuida-se de cumprimento de sentença proposto por BERENICE PEREIRA …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL21/07/20265000457-75.2023.8.13.0624
… : 39430-000 PROCESSO Nº: 5000457-75.2023.8.13.0624 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Descontos dos benefícios, Práticas Abusivas] i AUTOR: BERENICE PEREIRA DE AQUINO SOUZA [documento omitido] RÉU: BANCO BRADESCO S.A. [documento omitido]/0001-12 SENTENÇA Cuida-se de cumprimento de sentença proposto por BERENICE PEREIRA …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.