Documentos em que o nome «BERENICE DOS SANTOS» aparece
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41 documentos · página 2
- PublicaçãoTJRSUSUCAPIãO17/04/20265004284-79.2020.8.21.0009
USUCAPIÃO Nº 5004284-79.2020.8.21.0009/RS AUTOR : JOSE NELSON DOS SANTOS ADVOGADO(A) : ANTONIO AZIR PEREIRA SALLES (OAB RS066912) AUTOR : BERENICE DOS SANTOS ADVOGADO(A) : ANTONIO AZIR PEREIRA SALLES (OAB RS066912) ATO ORDINATÓRIO Mandado de Registro à disposição para encaminhamento e pos …
- PublicaçãoTJRSEXECUçãO FISCAL17/04/20265000341-13.2016.8.21.0165
… teressado fica sujeito integralmente às Condições de Venda e de Pagamento dispostas no Regulamento. PORTO ALEGRE, 16/03/2026. SERVIDOR(A): BERENICE DOS SANTOS PEREIRA. JUIZ(A): MILENA MOTTA DE CARVALHO.
- PublicaçãoCJFPEDIDO DE UNIFORMIZAçãO DE INTERPRETAçãO DE LEI CíVEL16/04/20265005948-05.2023.4.04.7105
Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (Presidência) Nº 5005948-05.2023.4.04.7105/RS REQUERIDO : BERENICE DOS SANTOS DORNELLES ADVOGADO(A) : GISLAINE SILVA BARROS (OAB RS132537) ADVOGADO(A) : DIEGO MACHADO DA SILVA (OAB RS115974) REQUERIDO : LUCAS CASSIANO DOS SANTOS DORNELLE …
- PublicaçãoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA16/04/20260011877-29.2024.4.05.8500
PODER JUDICIÁRIO 4ª Vara Federal SE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0011877-29.2024.4.05.8500 AUTOR: BERENICE DOS SANTOS VIEIRA DA CRUZ ADVOGADO do(a) AUTOR: VALDEVAN JOAQUIM DA SILVA - SE11457 REU: FAZENDA NACIONAL CERTIDÃO Certifica-se o envio da(s) RPV(s) expedida(s) no presen …
- PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA16/04/20261068319-89.2024.4.01.3300
… tana BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1068319-89.2024.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: CELINA BERENICE DOS SANTOS DOS ANJOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: WEBERTON SOUZA DE JESUS - BA49556 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: CELINA BERENICE D …
- PublicaçãoTJPBPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL16/04/20260820672-08.2026.8.15.2001
… OCESSO: 0820672-08.2026.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Empréstimo consignado] AUTOR: MARIA BERENICE DOS SANTOS REU: BANCO PAN Prezado(a) Senhor(a), De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, venho, por meio desta, CITAR o …
- PublicaçãoTRF6PROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/04/20261004541-66.2023.4.06.3810
Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 1004541-66.2023.4.06.3810/MG AUTOR : BERENICE DOS SANTOS DE LIMA ADVOGADO(A) : MARCELO ADAIME DUARTE (OAB RS062293) DESPACHO/DECISÃO Diante do não cumprimento do encargo, determino a substituiç&a …
- PublicaçãoTJALPROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/04/20260700904-60.2025.8.02.0037
… ), ADV: GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB 244915/RJ) - Processo 0700904-60.2025.8.02.0037 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - AUTORA: Maria Berenice dos Santos - RÉU: Banco BMG S/A - D E C I S Ã O Cuida-se de ação que versa sobre contrato de cartão de crédito com reserva de margem consignável (RMC), em face de institu …
- PublicaçãoTJAMRECURSO INOMINADO CíVEL15/04/20260043445-19.2025.8.04.1000
Para advogados/curador/defensor de Berenice dos Santos Cavalcante com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ACÓRDÃO (13/04/2026).
- PublicaçãoTJAMRECURSO INOMINADO CíVEL15/04/20260043445-19.2025.8.04.1000
Para advogados/curador/defensor de Berenice dos Santos Cavalcante com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ACÓRDÃO (13/04/2026).
- PublicaçãoTJRSPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL15/04/20265018772-75.2025.8.21.0005
… cute;VEL Nº 5018772-75.2025.8.21.0005/RS AUTOR : MAICON ROGERIO DE SOUZA MADRUGA ADVOGADO(A) : JOAO CARLOS ROCKEMBACH DA ROSA (OAB RS114655) AUTOR : MAGDA BERENICE DOS SANTOS ADVOGADO(A) : JOAO CARLOS ROCKEMBACH DA ROSA (OAB RS114655) ATO ORDINATÓRIO Intimação para comparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIA …
- PublicaçãoTRF6RECURSO INOMINADO CíVEL14/04/20261063230-45.2021.4.01.3800
… al RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA PRESIDENTE : Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) RECORRIDO : HEDIVANIA BERENICE DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A) : ROSANGELA MUNIZ DE SOUZA MAGALHAES (OAB MG077032) A 2ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE MINAS GERAIS DECIDIU, POR UNANIM …
- PublicaçãoTJPBPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL14/04/20260821762-51.2026.8.15.2001
… v@tjpb.jus.br Processo número - 0821762-51.2026.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Empréstimo consignado] AUTOR: MARIA BERENICE DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: EPITACIO PEREIRA SANTANA FILHO - PB17052 REU: BANCO INBURSA S.A. ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL - CGJ/TJ-PB) De acordo com as …
- PublicaçãoTRT4AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO13/04/20260020248-02.2018.5.04.0751
… A SAGGIN - CLAUDIA ADRIANA ANDRESKI - ROSELY MARIA SALLET SA - MARIA CLAIR PIRES SEFSTROM - ROSANE DOS SANTOS SOARES - EDEMAR LUIZ MISSIO - TEREZINHA LEWCZUK - BERENICE DOS SANTOS - FABIANA DAS DORES PEREIRA FLORES - TATIANA LENHARDT KNORST - NEUSA MARINA LEAL DA COSTA - RUI MORGENSTERN ALVES - SIMONE BRANCO DOS SANTOS - BEATRIZ TERESINH …
- PublicaçãoTRT4AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO13/04/20260020012-64.2021.5.04.0001
… DICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATOrd 0020012-64.2021.5.04.0001 RECLAMANTE: MARIANA BERENICE DOS SANTOS MACHADO RECLAMADO: ARMAZEM METROPOLITANO LTDA. NOTIFICAÇÃO Fica V. Sª. notificado(a) para ciência do cálculo de liquidação retificado, com prazo preclusivo de …
- PublicaçãoTRF4PROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/04/20265000122-88.2026.4.04.7138
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000122-88.2026.4.04.7138/RS AUTOR : BERENICE DOS SANTOS FRANCISCO ADVOGADO(A) : CRISTIANA DAGOSTIN RECCO (OAB rs138733) ADVOGADO(A) : RAFAEL FURLANETTO DE NES (OAB rs138706) ADVOGADO(A) : CRISTIANA DAGOSTIN RECCO (O …
- PublicaçãoTJPEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/04/20260006057-12.2025.8.17.3590
… de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DA ZONA DA MATA 1ª Vara Cível da Comarca Vitória Santo Antão Processo nº 0006057-12.2025.8.17.3590 AUTOR(A): BERENICE DOS SANTOS MARINHO, Y. V. M. D. S., T. S. M. L. RÉU: NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento nº 08/20 …
- PublicaçãoTJBAAPELAçãO CíVEL13/04/20268002543-54.2024.8.05.0074
… o Julgador: Segunda Câmara Cível APELANTE: MUNICIPIO DE DIAS DAVILA Advogado(s): AGNELO BATISTA MACHADO NETO, WELLINGTON OSORIO MODESTO E SILVA APELADO: JOSEFA BERENICE DOS SANTOS DE ALMEIDA Advogado(s): 10 ACORDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO INTERNO. APELAÇÃO. ALEGAÇÕES DE OMISSÕES. ENUNCIADO N. 172 DA SÚMULA DO TJBA. MATÉRIA NÃO A …
- PublicaçãoTJRSCARTA PRECATóRIA CíVEL13/04/20265001181-50.2024.8.21.0130
… teressado fica sujeito integralmente às Condições de Venda e de Pagamento dispostas no Regulamento. PORTO ALEGRE, 10/04/2026. SERVIDOR(A): BERENICE DOS SANTOS PEREIRA. JUIZ(A): LEONARDO BAES LINO DE SOUZA.
- PublicaçãoTJRJPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/04/20260802522-30.2026.8.19.0202
… Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DESPACHO Processo:0802522-30.2026.8.19.0202 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: BERENICE DOS SANTOS POSSIDONIO RÉU: SHOW ME YOUR TEETH MADUREIRA CLINICA ODONTOLOGICA LTDA - ME Certifique o cartório sobre o retorno do AR da parte ré, bem como sobre a observânc …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.