Documentos em que o nome «BENJAMIN DUARTE» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
8 documentos
- PublicaçãoTJMTEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL29/09/20260028346-98.2013.8.11.0041
… pessoalmente no dia 17 de junho de 2015, consoante certidão lavrada às fls. 36 dos autos físicos digitalizados (ID 70741537), no endereço situado na Rua Cons. Benjamin Duarte Monteiro, nº 01, Centro Político Administrativo, nesta Capital. Todavia, quedou-se inerte, deixando transcorrer in albis o prazo legal para pagamento voluntári …
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL15/09/20265012803-42.2023.4.03.6324
… pria autarquia ré emitiu a Comunicação de Decisão e o Despacho de Indeferimento do benefício tendo como destinatário e interessado formal exclusivo: "Ao Sr(a): BENJAMIN DUARTE MOURA A SILVA" e "Int.: B. D. D. M. A. D. S." (Num. 310847219 - Pág. 80 e 81). Resta documentalmente demonstrado, portanto, que houve pretensão resistida e reg …
- PublicaçãoTJPRCUMPRIMENTO DE SENTENçA26/08/20260025914-38.2016.8.16.0017
… njamin Fernandes Dias, 755 - Jardim Iguaçu - MARINGÁ/PR - CEP: 87.060-180 Executado(s): ZANDONADI MELHORAMENTOS URBANOS LTDA ([documento omitido]/CNPJ: 78.399.490/0001-38) Rua Benjamin Duarte, 22 - Vila Olga Maria - RONDONÓPOLIS/MT - CEP: 78.725-050 I – Trata-se de cumprimento de sentença movido por Ana do Carmo Novais e Júlio Cesar Mantovani em fac …
- PublicaçãoTRF6PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20266008316-20.2026.4.06.3803
Procedimento do Juizado Especial Cível (JEF Cível) Nº 6008316-20.2026.4.06.3803/MG AUTOR : BENJAMIN DUARTE RESENDE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : ELISON DIAS BORGES (OAB MG165058) ADVOGADO(A) : RODRIGO GOMES RIBEIRO DE SENA (OAB MG107623) ATO ORDINATÓRIO 1. Foi desig …
- PublicaçãoTJGOUSUCAPIãO17/04/20260165466-88.2013.8.09.0123
… e Conhecimento -> Procedimentos Especiais -> Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa -> Usucapião Parte autora/Exequente: DJALMA BENJAMIN DUARTE Parte ré/Executada(o): MARIA HELENA RODRIGUES ([documento omitido]/CNPJ: --) S E N T E N Ç A (Este ato judicial, devidamente assinado e acompanhado dos documento …
- PublicaçãoTJGOUSUCAPIãO17/04/20260165466-88.2013.8.09.0123
… e Conhecimento -> Procedimentos Especiais -> Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa -> Usucapião Parte autora/Exequente: DJALMA BENJAMIN DUARTE Parte ré/Executada(o): MARIA HELENA RODRIGUES ([documento omitido]/CNPJ: --) S E N T E N Ç A (Este ato judicial, devidamente assinado e acompanhado dos documento …
- PublicaçãoTJGOUSUCAPIãO17/04/20260165466-88.2013.8.09.0123
… e Conhecimento -> Procedimentos Especiais -> Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa -> Usucapião Parte autora/Exequente: DJALMA BENJAMIN DUARTE Parte ré/Executada(o): MARIA HELENA RODRIGUES ([documento omitido]/CNPJ: --) S E N T E N Ç A (Este ato judicial, devidamente assinado e acompanhado dos documento …
- PublicaçãoTJGOUSUCAPIãO14/04/20265760450-29.2023.8.09.0071
… Na oportunidade, indica como confinantes Aparecido Donizete de Moura, José Antônio Cardoso da Silva, Aristelina Lopes de Carvalho Teixeira, Djalma Benjamin Duarte, representado por seu inventariante Mário Fernando Piza Duarte, bem como Benedito Bueno da Silva. No evento 05, foi determinada a correção …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.