Documentos em que o nome «BENIGNO RIBEIRO DE SOUZA FILHO» aparece
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7 documentos
- PublicaçãoTRF1APELAçãO CRIMINAL07/08/20261001427-91.2022.4.01.4005
… l da 1ª Região 3ª Turma Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1001427-91.2022.4.01.4005 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) POLO ATIVO: BENIGNO RIBEIRO DE SOUZA FILHO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: IVAN LOPES DE ARAUJO FILHO - PI14249-A e HILLANA MARTINA LOPES MOUSINHO NEIVA - PI6544-A POLO PASSIVO:MINISTERIO PUBLICO FE …
- PublicaçãoTRF1APELAçãO CRIMINAL07/08/20261001427-91.2022.4.01.4005
… l da 1ª Região 3ª Turma Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1001427-91.2022.4.01.4005 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) POLO ATIVO: BENIGNO RIBEIRO DE SOUZA FILHO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: IVAN LOPES DE ARAUJO FILHO - PI14249-A e HILLANA MARTINA LOPES MOUSINHO NEIVA - PI6544-A POLO PASSIVO:MINISTERIO PUBLICO FE …
- PublicaçãoTRF1APELAçãO CRIMINAL07/08/20261001427-91.2022.4.01.4005
… l da 1ª Região 3ª Turma Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1001427-91.2022.4.01.4005 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) POLO ATIVO: BENIGNO RIBEIRO DE SOUZA FILHO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: IVAN LOPES DE ARAUJO FILHO - PI14249-A e HILLANA MARTINA LOPES MOUSINHO NEIVA - PI6544-A POLO PASSIVO:MINISTERIO PUBLICO FE …
- PublicaçãoTRF1APELAçãO CRIMINAL07/08/20261001427-91.2022.4.01.4005
… l da 1ª Região 3ª Turma Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1001427-91.2022.4.01.4005 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) POLO ATIVO: BENIGNO RIBEIRO DE SOUZA FILHO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: IVAN LOPES DE ARAUJO FILHO - PI14249-A e HILLANA MARTINA LOPES MOUSINHO NEIVA - PI6544-A POLO PASSIVO:MINISTERIO PUBLICO FE …
- PublicaçãoTJPITERMO CIRCUNSTANCIADO17/04/20260800815-80.2024.8.18.0119
… RCUNSTANCIADO (278) ASSUNTO: [Injúria, Ameaça (art. 147)] INTERESSADO: 2ª DELEGACIA DE POLÍCIA DE CORRENTE AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL INTERESSADO: BENIGNO RIBEIRO DE SOUZA FILHO INTIMAÇÃO __________________________________________________ De ordem da Dr.ª MARA RÚBIA COSTA SOARES, MM.ª Juíza de Direito do Juizado Especial Cível e Crimin …
- PublicaçãoTJPITERMO CIRCUNSTANCIADO17/04/20260800815-80.2024.8.18.0119
… RCUNSTANCIADO (278) ASSUNTO: [Injúria, Ameaça (art. 147)] INTERESSADO: 2ª DELEGACIA DE POLÍCIA DE CORRENTE AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL INTERESSADO: BENIGNO RIBEIRO DE SOUZA FILHO INTIMAÇÃO __________________________________________________ De ordem da Dr.ª MARA RÚBIA COSTA SOARES, MM.ª Juíza de Direito do Juizado Especial Cível e Crimin …
- PublicaçãoTRF1APELAçãO CRIMINAL14/04/20261001427-91.2022.4.01.4005
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 13 de abril de 2026. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: BENIGNO RIBEIRO DE SOUZA FILHO, NOELDA ROCHA ALVES, GLADSON MURILO MASCARENHAS RIBEIRO, ANDREIA CRISTINA LOPES GUERRA Advogados do(a) APELANTE: HILLANA MARTINA LOPES MOUSINHO NEIVA - PI6544- …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.