Publicações e processos que mencionam “BENEDITO MESSIAS DOS SANTOS”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «BENEDITO MESSIAS DOS SANTOS»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
5 documentos
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA26/05/20265080549-41.2016.8.13.0024
… uxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5080549-41.2016.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) BENEDITO MESSIAS DOS SANTOS [documento omitido] ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 Intimem-se as partes para ciência de que o formulário do Ofício Precatório foi devidamen …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA08/05/20265080549-41.2016.8.13.0024
… uxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5080549-41.2016.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) BENEDITO MESSIAS DOS SANTOS [documento omitido] ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 Intime-se o exequente sobre formulário retificado juntado em ID [documento omitido]. LIL …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA27/04/20265080549-41.2016.8.13.0024
… ROCESSO Nº: 5080549-41.2016.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: BENEDITO MESSIAS DOS SANTOS [documento omitido] RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 DECISÃO Em atenção à certidão acostada no ID [documento omitido], que atestou que a …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA20/04/20265080549-41.2016.8.13.0024
… uxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5080549-41.2016.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) BENEDITO MESSIAS DOS SANTOS [documento omitido] ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 Intimem-se as partes quanto ao inteiro teor do formulário do ofício requisitório anexado …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA04/12/20255080549-41.2016.8.13.0024
… uxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5080549-41.2016.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) BENEDITO MESSIAS DOS SANTOS [documento omitido] ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 Intime -se a exequente para apresentar os dados necessários para a instrução do Ofício P …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.