Documentos em que o nome «BENEDITO MARTINS» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
95 documentos · página 1
- PublicaçãoTJSPINVENTáRIO31/08/20261002538-36.2021.8.26.0022
… de Oliveira, RG 11040119-MG, [documento omitido], com endereço à Romeu Longo, 172, Jardim Silvestre Iv, CEP 13905-508, Amparo - SP, falecido em 13/04/202, filho de Benedito Martins de Oliveira e Maria Rosa de Oliveira. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como oficio requisitório para a finalidade acima descrita, cabendo a s …
- PublicaçãoTJMGINVENTáRIO27/08/20260148945-19.2011.8.13.0223
… rtaria Conjunta nº 1.385/PR/2022, determino o prosseguimento dos autos por meio eletrônico. Retifique o polo ativo da ação, a fim de incluir o herdeiro Adelino Benedito Martins. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Defiro, desde já, a dispensa do prazo recursal, se requerido pelas partes. Transitada em julgado, expeça-se a certidão para …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA25/08/20260013105-62.2013.8.13.0095
… os, 26, Centro, Cabo Verde - MG - CEP: 37880-000 PROCESSO Nº: 0013105-62.2013.8.13.0095 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Imissão] AUTOR: BENEDITO MARTINS [documento omitido] e outros RÉU: JOAO DE FARIAS [documento omitido] e outros DECISÃO Vistos etc. 1. RELATÓRIO Trata-se de Embargos de Declaração opostos pelo …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO FISCAL24/08/20260808784-36.2014.8.13.0702
… 014.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] AUTOR: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 RÉU: BENEDITO MARTINS FONTES [documento omitido] e outros Vistos, etc. Ante ao manifestado pela parte Exequente em ID.10708568771, julgo extinta a presente execução fiscal, com reso …
- PublicaçãoTJMGREINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE24/08/20260008633-83.2017.8.13.0416
… ASSE: [CÍVEL] REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) ASSUNTO: [Esbulho / Turbação / Ameaça] AUTOR: ARTUR DE OLIVEIRA SILVA [documento omitido] e outros RÉU: BENEDITO MARTINS DE MATOS [documento omitido] e outros DECISÃO Vistos. Trata-se de ação de reintegração de posse cumulada com indenização por danos morais e materiais, divisão …
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública18/08/20265021870-18.2024.8.13.0105
… , Governador Valadares - MG - CEP: 35030-260 PROCESSO Nº: 5021870-18.2024.8.13.0105 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) BENEDITO MARTINS MATOS [documento omitido] AGUAS DE GOVERNADOR VALADARES SPE S.A. [documento omitido]/0001-10 e outros Fica o autor intimado para apresentar contrarrazões, no prazo …
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO18/08/20267261408-62.2009.8.13.0024
… ges citados regularmente, a saber: Sérgio Lúcio dos Santos e sua esposa Vanersi Nunes de Faria Santos (ID 5098938032, fls. 264 e 266; ID [documento omitido]), e Gilmar Benedito Martins (ID 5098938032, fl. 268). Quanto ao confinante do Lote 01 (Avenida Santa Tereza, 520), sua cônjuge Elisângela Maria Vieira da Silva fora citada (ID 5098633015, …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA17/08/20260012508-25.2015.8.13.0095
… PROCESSO Nº: 0012508-25.2015.8.13.0095 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Imissão] AUTOR: JAIR DE FARIAS [documento omitido] e outros RÉU: BENEDITO MARTINS [documento omitido] e outros DESPACHO Vistos. Defiro o pedido de dilação em ID 10726169228. Ademais, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para a devida ap …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL14/08/20265012072-21.2025.8.13.0324
… ei, passa a se chamar Rua Sergismundo Martins de Araújo Neto. Art. 26. A Rua nº 25, conforme detalhamento constante do Anexo I desta Lei, passa a se chamar Rua Benedito Martins de Araújo. Art. 27. A Rua nº 26, conforme detalhamento constante do Anexo I desta Lei, passa a se chamar Viela Antônia Martins de Araújo. Art. 28. A Rua nº 27, …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL13/08/20265001732-98.2021.8.13.0569
… a Visconde do Rio Branco, 227, Sacramento - MG - CEP: 38190-000 PROCESSO Nº: 5001732-98.2021.8.13.0569 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) BENEDITO MARTINS DA SILVA [documento omitido] e outros COMERCIAL AGRICOLA SACRAMENTO LTDA - ME [documento omitido]/0001-10 e outros Intima a parte requerente, através de seus procu …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/08/20265002293-67.2024.8.13.0521
… enida Caetano Marinho, 209, Centro, Ponte Nova - MG - CEP: 35430-001 PROCESSO Nº: 5002293-67.2024.8.13.0521 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) MANOEL BENEDITO MARTINS [documento omitido] FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II [documento omitido]/0001-06 Fica a parte Autora intimada para apresentar …
- PublicaçãoTJSPHERANçA JACENTE12/08/20261001427-33.2024.8.26.0306
… ubseção Judiciária de Jau/SP, para que seja transferido para conta judicial vinculada a estes autos de processo, os valores devidos à falecida autora Aparecida Benedito Martins, que era portadora do [documento omitido], que estão depositados nos autos de processo n.º 0001332-62.2000.4.03.6117, em trâmite perante aquela Vara. Cumpri …
- PublicaçãoTJMGMANDADO DE SEGURANçA CíVEL07/08/20265002186-85.2026.8.13.0704
… ílio Justiniano Ribeiro, 555, Centro, Unaí - MG - CEP: 38610-001 PROCESSO Nº: 5002186-85.2026.8.13.0704 CLASSE: [CÍVEL] MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) GILMAR BENEDITO MARTINS DE MELO [documento omitido] Supervisor Regional da Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade Noroeste [documento omitido]: não informado Pela presente, fica a parte autor …
- PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL05/08/20265016804-24.2025.8.13.0525
… DO CÍVEL (460) ASSUNTO: [Espécies de Contratos, Indenização por Dano Moral, Cláusulas Abusivas, Repetição do Indébito] RELATOR: ADRIANE APARECIDA DE BESSA ROSA BENEDITO MARTINS ROCHA [documento omitido] BANCO VOTORANTIM S.A. [documento omitido]/0001-03 Atenção: É imprescindível que seja verificado, nas movimentações do processo, se a sess …
- PublicaçãoTJMGEMBARGOS à EXECUçãO04/08/20265002081-97.2024.8.13.0019
… sé de Carvalho Faria, S/Nº, Rosário, Alpinópolis - MG - CEP: 37940-000 PROCESSO Nº: 5002081-97.2024.8.13.0019 CLASSE: [CÍVEL] EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ARLINDO BENEDITO MARTINS [documento omitido] e outros BANCO DO BRASIL SA [documento omitido]/0001-91 Fica a parte embargada, ora apelada, intimada para, querendo, apresentar contrarrazões …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA04/08/20260013105-62.2013.8.13.0095
… os, 26, Centro, Cabo Verde - MG - CEP: 37880-000 PROCESSO Nº: 0013105-62.2013.8.13.0095 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Imissão] AUTOR: BENEDITO MARTINS [documento omitido] e outros RÉU: JOAO DE FARIAS [documento omitido] e outros DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de cumprimento de sentença proposto pelo advogado D …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL30/07/20265014330-02.2023.8.13.0024
… 466, BARREIRO DE BAIXO, Belo Horizonte - MG - CEP: 30640-050 TERMO DE JUNTADA PROCESSO Nº 5014330-02.2023.8.13.0024 [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: BENEDITO MARTINS [documento omitido] RÉU/RÉ: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. [documento omitido]/0001-19 RÉU/RÉ: JPG REPRESENTANTE COMECIAL E FINANCEIRO LTDA [documento omitido]/0001-81 RÉU …
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO30/07/20265000491-98.2021.8.13.0372
… EP: 35590-260 PROCESSO Nº: 5000491-98.2021.8.13.0372 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Usucapião Ordinária] JEFERSON DUARTE [documento omitido] e outros BENEDITO MARTINS DE MIRANDA [documento omitido] e outros DESTINATÁRIO: CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE LAGOA DA PRATA/MG PEÇAS QUE ACOMPANHA O PRESENTE MANDADO: cópia da sen …
- PublicaçãoTJSPUSUCAPIãO28/07/20261004795-08.2023.8.26.0590
… 2023.8.26.0590 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Jose Marcio da Silva - Vistos. Trata-se de ação de usucapião ordinária referente ao imóvel localizado na Rua Benedito Martins, nº 28 Samaritá - São Vicente-SP Quadra 27 Lote 19 parte (conforme perícia de fls. 217, 234 (Loteamento Vila Samaritá), objeto da matrícula nº 62.404 (fls. 35- …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL27/07/20265001168-30.2024.8.13.0694
… sa 25 de Dezembro, 30, Centro, Três Pontas - MG - CEP: 37190-000 PROCESSO Nº: 5001168-30.2024.8.13.0694 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) MARIA INES BENEDITO MARTINS [documento omitido] UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL [documento omitido]/0001-07 Requerer o que de direit …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.