Documentos em que o nome «BELO SUN MINERACAO LTDA» aparece
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34 documentos · página 1
- PublicaçãoTJPAEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL25/09/20260048147-46.2012.8.14.0301
PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ 3ª Vara Cível e Empresarial de Belém EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (703) Nº 0048147-46.2012.8.14.0301 EXEQUENTE: BELO SUN MINERACAO LTDA ADVOGADO(A) EXEQUENTE: RENAN AZEVEDO SANTOS (PAPA0018988A), PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO (RJ156259) EXECUTADO: AIRTON MESQUITA CARDOSO DECISÃO Vistos. Cuida-se …
- PublicaçãoTRF1APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA25/08/20261000058-56.2017.4.01.3902
… esidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1000058-56.2017.4.01.3902 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000058-56.2017.4.01.3902 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: BELO SUN MINERACAO LTDA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: OTTO CARVALHO PESSOA DE MENDONCA - MG93835-A POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros REPRESENTANTES POLO PAS …
- PublicaçãoTJPAREINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE13/07/20260800186-77.2022.8.14.0058
… .360-000 Email: 1joseporfirio@tjpa.jus.br Fone: (91)3556-1556 PROCESSO Nº 0800186-77.2022.8.14.0058 REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) POLO ATIVO: Nome: BELO SUN MINERACAO LTDA Endereço: Rua Madre Teresa de Calcutá, 1989, Casa C, sala A, Centro, ALTAMIRA - PA - CEP: 68371-000 POLO PASSIVO: Nome: AMILSON ABREU CARDOZO Endereço: Fazenda …
- PublicaçãoTJPARECURSO ESPECIAL10/06/20260005149-44.2013.8.14.0005
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 0005149-44.2013.8.14.0005 RECURSO ESPECIAL RECORRENTE: BELO SUN MINERACAO LTDA REPRESENTANTE: PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO (OAB/PA 3210) RECORRIDO: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA Representante: (DEFENSORIA PÚBLICA) DECISÃO Trata-se d …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL17/04/20260036824-36.2013.4.01.0000
AREsp 3215222/DF (2026/0115235-6) RELATOR : MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE : BELO SUN MINERACAO LTDA ADVOGADOS : WERTHER BOTELHO SPAGNOL - MG053275 OTTO CARVALHO PESSOA DE MENDONÇA - MG093835 DANIELA MARIA PROCÓPIO - MG077567 ANDRE GARCIA LEÃO REIS VALADARES - …
- PublicaçãoTRF6APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA17/04/20260039370-47.2012.4.01.3800
… gn:justify } APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0039370-47.2012.4.01.3800/MG (originário: processo nº 00393704720124013800/MG) RELATOR : MÔNICA SIFUENTES APELADO : BELO SUN MINERACAO LTDA ADVOGADO(A) : WERTHER BOTELHO SPAGNOL (OAB MG053275) ADVOGADO(A) : OTTO CARVALHO PESSOA DE MENDONCA (OAB MG093835) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no siste …
- PublicaçãoTJPAAPELAçãO CíVEL17/04/20260000125-94.2018.8.14.0058
… MARCA: SENADOR JOSÉ PORFÍRIO/PA. EMBARGANTE/EMBARGADO: RITA MENEZES DE OLIVEIRA. ADVOGADO: RAMSÉS MAGALHÃES AMBROSI – OAB/PA N. 20.911-A. EMBARGANTE/EMBARGADO: BELO SUN MINERAÇÃO LTDA. ADVOGADO: JORGE ALEX NUNES ATHIAS – OAB/PA NM. 3.003. RELATOR: DES. CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO. D E C I S Ã O M O N O C R Á T I C A Des. CONSTANTINO AUGUST …
- PublicaçãoTJPAAPELAçãO CíVEL17/04/20260000101-66.2018.8.14.0058
1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – N. 0000101-66.2018.8.14.0058. COMARCA: SENADOR JOSÉ PORFÍRIO/PA. EMBARGANTE: BELO SUN MINERAÇÃO LTDA. ADVOGADO: JORGE ALEX NUNES ATHIAS – OAB/PA NM. 3.003. EMBARGADO: ADEMIR MILANSKI. ADVOGADO: RAMSÉS MAGALHÃES AMBROSI – OAB/PA N. 20.911-A. RELATOR: DES. CONST …
- PublicaçãoTJPAAPELAçãO CíVEL17/04/20260000184-82.2018.8.14.0058
… COMARCA: SENADOR JOSÉ PORFÍRIO/PA. EMBARGANTE /EMBARGADO: ILSON DO CARMO RECKEL. ADVOGADO: RAMSÉS MAGALHÃES AMBROSI – OAB/PA N. 20.911-A. EMBARGANTE/EMBARGADO: BELO SUN MINERAÇÃO LTDA. ADVOGADO: JORGE ALEX NUNES ATHIAS – OAB/PA NM. 3.003. RELATOR: DES. CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO. D E C I S Ã O M O N O C R Á T I C A Des. CONSTANTINO AUGUST …
- PublicaçãoTJPAAPELAçãO CíVEL17/04/20260000103-36.2018.8.14.0058
… RCA: SENADOR JOSÉ PORFÍRIO/PA. EMBARGANTE/EMBARGADO: WALDIR MENEZES DE OLIVEIRA. ADVOGADO: RAMSÉS MAGALHÃES AMBROSI – OAB/PA N. 20.911-A. EMBARGANTE/EMBARGADO: BELO SUN MINERAÇÃO LTDA. ADVOGADO: JORGE ALEX NUNES ATHIAS – OAB/PA NM. 3.003. RELATOR: DES. CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO. D E C I S Ã O M O N O C R Á T I C A Des. CONSTANTINO AUGUST …
- PublicaçãoTJPAAPELAçãO CíVEL17/04/20260000102-51.2018.8.14.0058
1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – N. 0000102-51.2018.8.14.0058. COMARCA: SENADOR JOSÉ PORFÍRIO/PA. EMBARGANTE: BELO SUN MINERAÇÃO LTDA. ADVOGADO: JORGE ALEX NUNES ATHIAS – OAB/PA NM. 3.003. EMBARGADO: WALLAS DA SILVA NASCIMENTO. ADVOGADO: RAMSÉS MAGALHÃES AMBROSI – OAB/PA N. 20.911-A. RELATOR: …
- PublicaçãoTJPAAPELAçãO CíVEL17/04/20260000081-75.2018.8.14.0058
… A: SENADOR JOSÉ PORFÍRIO/PA. EMBARGANTE/EMBARGADO: VALDEMIR RATES DO NASCIMENTO. ADVOGADO: RAMSÉS MAGALHÃES AMBROSI – OAB/PA N. 20.911-A. EMBARGANTE/EMBARGADO: BELO SUN MINERAÇÃO LTDA. ADVOGADO: JORGE ALEX NUNES ATHIAS – OAB/PA NM. 3.003. RELATOR: DES. CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO. D E C I S Ã O M O N O C R Á T I C A Des. CONSTANTINO AUGUST …
- PublicaçãoTJPAAPELAçãO CíVEL17/04/20260000144-03.2018.8.14.0058
1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – N. 0000144-03.2018.8.14.0058. COMARCA: SENADOR JOSÉ PORFÍRIO/PA. EMBARGANTE: BELO SUN MINERAÇÃO LTDA. ADVOGADO: JORGE ALEX NUNES ATHIAS – OAB/PA NM. 3.003. EMBARGADO: VALNEDI RATES DO NASCIMENTO. ADVOGADO: RAMSÉS MAGALHÃES AMBROSI – OAB/PA N. 20.911-A. RELATOR …
- PublicaçãoTJPAAPELAçãO CíVEL17/04/20260820942-19.2024.8.14.0000
… COMARCA: SENADOR JOSÉ PORFÍRIO/PA. EMBARGANTE/EMBARGADO: JOSUÉ PEREIRA DE SOUZA. ADVOGADO: RAMSÉS MAGALHÃES AMBROSI – OAB/PA N. 20.911-A. EMBARGANTE/EMBARGADO: BELO SUN MINERAÇÃO LTDA. ADVOGADO: JORGE ALEX NUNES ATHIAS – OAB/PA NM. 3.003. RELATOR: DES. CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO. D E C I S Ã O M O N O C R Á T I C A Des. CONSTANTINO AUGUST …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL16/04/20260036824-36.2013.4.01.0000
AREsp 3215222/DF (2026/0115235-6) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : BELO SUN MINERACAO LTDA ADVOGADOS : WERTHER BOTELHO SPAGNOL - MG053275 OTTO CARVALHO PESSOA DE MENDONÇA - MG093835 DANIELA MARIA PROCÓPIO - MG077567 ANDRE GARCIA LEÃO REIS VALADARES - …
- PublicaçãoTRF6APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA15/04/20260039370-47.2012.4.01.3800
… 0039370-47.2012.4.01.3800/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0039370-47.2012.4.01.3800/MG RELATORA : Desembargadora Federal MÔNICA SIFUENTES APELADO : BELO SUN MINERACAO LTDA ADVOGADO(A) : WERTHER BOTELHO SPAGNOL (OAB MG053275) ADVOGADO(A) : OTTO CARVALHO PESSOA DE MENDONCA (OAB MG093835) EMENTA DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL C …
- PublicaçãoTJPAAPELAçãO CíVEL15/04/20260000123-27.2018.8.14.0058
… 058. COMARCA: SENADOR JOSÉ PORFÍRIO/PA. APELANTE/APELADO: ADILSON GERALDO BARBAROTO. ADVOGADO: RAMSÉS MAGALHÃES AMBROSI – OAB/PA N. 20.911-A. APELANTE/APELADO: BELO SUN MINERAÇÃO LTDA. ADVOGADO: JORGE ALEX NUNES ATHIAS – OAB/PA NM. 3.003. RELATOR: DES. CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO. D E C I S Ã O M O N O C R Á T I C A Des. CONSTANTINO AUGUST …
- PublicaçãoTRF1EXECUçãO FISCAL14/04/20260023442-97.2009.4.01.3400
… Federal de Execução Fiscal da SJDF PROCESSO: 0023442-97.2009.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM EXECUTADO: BELO SUN MINERACAO LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: MARCO TULIO FERNANDES IBRAIM - MG110372, OTTO CARVALHO PESSOA DE MENDONCA - MG93835 , WERTHER BOTELHO SPAGNOL - MG53275 D E C I S Ã …
- PublicaçãoTRF1AGRAVO DE INSTRUMENTO14/04/20261004658-74.2026.4.01.0000
… REGIÃO COORDENADORIA DOS ÓRGÃOS JULGADORES DA 3ª SEÇÃO - 6ª TURMA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1004658-74.2026.4.01.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: BELO SUN MINERACAO LTDA Advogados do(a) AGRAVANTE: ANTONIO AUGUSTO PIRES BRANDAO - PI12394-A, FABIO PEREIRA FLORES - PA13274-A, JORGE ALEX NUNES ATHIAS - PA3003-A, PAULA CRISTINA NAKA …
- PublicaçãoTJPAAPELAçãO CíVEL13/04/20260000183-97.2018.8.14.0058
… MARCA: SENADOR JOSÉ PORFÍRIO/PA. EMBARGANTE/EMBARGADO: ALAÉRCIO VIEIRA TEIXEIRA. ADVOGADO: RAMSÉS MAGALHÃES AMBROSI – OAB/PA N. 20.911-A. EMBARGANTE/EMBARGADO: BELO SUN MINERAÇÃO LTDA. ADVOGADO: JORGE ALEX NUNES ATHIAS – OAB/PA NM. 3.003. RELATOR: DES. CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO. D E C I S Ã O M O N O C R Á T I C A Des. CONSTANTINO AUGUST …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.