Documentos em que o nome «BELMIRO JOSE DOS SANTOS» aparece
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1 documento
- PublicaçãoTJBAEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL16/04/20260501773-74.2014.8.05.0080
… comerc@tjba.jus.br AUTOS DO PROCESSO Nº. 0501773-74.2014.8.05.0080 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) DECISÃO Vistos, etc. Inicialmente, concedo à parte ré BELMIRO JOSE DOS SANTOS, PROVISORIAMENTE, o benefício da gratuidade da justiça, ficando ciente, contudo, de que revogado o benefício arcará com as despesas processuais que tiver deixa …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.