Documentos em que o nome «BALDUINO DA SILVA» aparece
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96 documentos · página 3
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA22/07/20260003367-40.2021.8.26.0408
… namente, procedam-se as devidas anotações e comunicações, arquivando-se os autos. Servirá o presente, por cópia digitada, como OFÍCIO. P.R.I.C. - ADV: NICHOLLY BALDUINO DA SILVA (OAB 388553/SP)
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA21/07/20265000005-08.2023.8.13.0643
… 5-08.2023.8.13.0643 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)] AUTOR: SANDRA MARA BALDUINO DA SILVA [documento omitido] RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [documento omitido]/0001-40 DECISÃO No caso dos autos, a parte exequente pretende que os valores const …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL21/07/20265033733-23.2024.8.13.0702
… on Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5033733-23.2024.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) JOSE BALDUINO DA SILVA [documento omitido] BANCO BMG S.A [documento omitido]/0001-74 VISTA às partes sobre ofício/resposta em ID.10716552498. THAIS MONTEIRO DE MENDONCA Uberlândia, data …
- PublicaçãoTJPAPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL20/07/20260800832-97.2026.8.14.0074
… RBEL ABDON HABER JEHA REQUERENTE: RODOLFO WILKER DA SILVA ADVOGADA: DRA. VITÓRIA RÉGIA S. DE SOUSA, OAB SP 387/726 REQUERIDO: CLARO S.A PREPOSTA: KARINA JEISSY BALDUINO DA SILVA, [documento omitido] ADVOGADA: DRA. VERÔNICA RABELO MARQUES, OAB/MG 220.540 TERMO DE AUDIÊNCIA Aos 16 (dezesseis) dias do mês de julho de 2026 (dois mil e vint …
- PublicaçãoTJPAPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL20/07/20260800832-97.2026.8.14.0074
… RBEL ABDON HABER JEHA REQUERENTE: RODOLFO WILKER DA SILVA ADVOGADA: DRA. VITÓRIA RÉGIA S. DE SOUSA, OAB SP 387/726 REQUERIDO: CLARO S.A PREPOSTA: KARINA JEISSY BALDUINO DA SILVA, [documento omitido] ADVOGADA: DRA. VERÔNICA RABELO MARQUES, OAB/MG 220.540 TERMO DE AUDIÊNCIA Aos 16 (dezesseis) dias do mês de julho de 2026 (dois mil e vint …
- PublicaçãoTJRSRECUPERAçãO JUDICIAL20/07/20265000602-55.2015.8.21.0086
… IMENTO SENGER ([documento omitido]) R$ 2.991,26; EVALDO DA SILVA KERCH ([documento omitido]) R$ 62.036,37; EVANIR SILVEIRA PINHEIRO ([documento omitido]) R$ 9.869,17; EVERSON BALDUINO DA SILVA ([documento omitido]) R$ 7.775,02; EVERSON LUIZ CAMOIM DE SOUZA ([documento omitido]) R$ 3.636,16; EVERTON JORGE DA SILVA DUARTE ([documento omitido]) R$ 4.307,58; EVERTON RO …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/07/20265033733-23.2024.8.13.0702
… erlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5033733-23.2024.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Empréstimo consignado] AUTOR: JOSE BALDUINO DA SILVA [documento omitido] RÉU: BANCO BMG S.A [documento omitido]/0001-74 DESPACHO Vistos, etc. Ciente do retorno dos autos. INTIMEM-SE as partes para se manifestarem sob …
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA16/07/20260006312-66.2019.8.26.0053
… pelos herdeiros e sucessores de: MARCELO RODRIGUES DE MORAES (cf. págs. 2418), o que faço com fundamento no artigo 689 do Código de Processo Civil. MARA ÂNGELA BALDUINO DA SILVA DE MORAES (Viúva - Quinhão: 50%) Brasileira - Viúva RG:17.370.467-0 | [documento omitido] LAURA MARIA BALDUINO DE MORAES (Filha - Quinhão: 25%) Brasileira RG: …
- PublicaçãoTRT17AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO13/07/20260000748-77.2014.5.17.0152
… ER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE GUARAPARI ATOrd 0000748-77.2014.5.17.0152 RECLAMANTE: ROBERTO BALDUINO DA SILVA RECLAMADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 23fd2d6 proferido nos autos. DESPACHO Vistos etc, Intime-se …
- PublicaçãoTJMTPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20261000064-42.2026.8.11.0020
… udiência de Instrução e Julgamento em ID. 240027369. Relatório de Mídias em ID. 240041701. Durante a instrução processual, foram inquiridas as testemunhas José Balduino da Silva e Jaquelina Soares Pires, residentes no município de Ponte Branca/MT, cujos depoimentos foram colhidos por sistema de videoconferência e gravados digitalmente. …
- PublicaçãoTJMGEMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL13/07/20261013433-40.2026.8.13.0702
… 3.0702/MG (originário: processo nº 50617755320228130702/MG) RELATOR : LUIS EUSEBIO CAMUCI EMBARGANTE : VIVIAN MARIA DE OLIVEIRA GOMES ADVOGADO(A) : ARISTONIDES BALDUINO DA SILVA NETO (OAB MG089239) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 20 - 22/05/2026 - IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
- PublicaçãoTJMTPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/07/20261027345-30.2026.8.11.0001
… DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CUIABÁ 3º Juizado Especial Cível PROJETO DE SENTENÇA Processo: 1027345-30.2026.8.11.0001 Requerente: JONADAB MIRANDA BALDUINO DA SILVA Requerido: NU PAGAMENTOS S.A. Vistos. Relatório dispensado (Artigo 38 da Lei 9.099/95). Fundamento e decido. As sentenças nos Juizados Especiais obedecerão aos …
- PublicaçãoTJPRAçãO CIVIL PúBLICA CíVEL10/07/20260002187-74.2026.8.16.0025
AUTOS Nº0002187-74.2026.8.16.0025 VISTOS ETC. 1.Da análise das manifestações de movimentos 28.1 e 32.1, verifica-se que a substituída APARECIDA BALDUÍNO DA SILVA faleceu em 22.04.2026, circunstância que impede o prosseguimento da obrigação de fazer ora discutida, consistente em seu acolhimento em Instituição de Longa Pe …
- PublicaçãoTJSPINVENTáRIO10/07/20261005858-11.2023.8.26.0318
… , [documento omitido]‑21 , filho de MARLENE KAZUKO OTA, nascido em 20/12/1984, que por este Juízo tramita uma ação de Inventário movida por Sandra Elisabete Balduino da Silva, brasileira, viúva, pensionista, [documento omitido]‑05 , RG - 17.766.969-X, residente na Rua Cristiano Harder, nº 482, CEP 13611- 240, Jd Santa Marta em …
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL09/07/20265001198-40.2026.4.03.6342
… .jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001198-40.2026.4.03.6342 AUTOR: ELIALDA DOS SANTOS SOUZA ADVOGADO do(a) AUTOR: ANDERSON BALDUINO DA SILVA - SP352975 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Determino a realização de perícia médica, a ser realizada neste Fórum, situado na Avenida P …
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL09/07/20265001198-40.2026.4.03.6342
… .jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001198-40.2026.4.03.6342 AUTOR: ELIALDA DOS SANTOS SOUZA ADVOGADO do(a) AUTOR: ANDERSON BALDUINO DA SILVA - SP352975 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil, fica a parte …
- PublicaçãoTRF1EMBARGOS à EXECUçãO09/07/20260000687-69.2016.4.01.4100
Seção Judiciária de Rondônia 1ª Vara Federal Cível da SJRO AUTOS: 0000687-69.2016.4.01.4100 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: LUCIMAR BALDUINO DA SILVA, CREUSA ADRIAO REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO EMBARGADO: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA Sentença (tipo A) Cuida-se de embargos à execução o …
- PublicaçãoTRT9AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ORDINáRIO17/04/20260001395-63.2025.5.09.0652
… UDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 5ª TURMA Relator: LUIZ EDUARDO GUNTHER AIRO 0001395-63.2025.5.09.0652 AGRAVANTE: MARIO BALDUINO DA SILVA AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA Ficam as partes intimadas de que o acórdão proferido nos autos 0001395-63.2025.5.09.0652 pelo Excelentíssimo(a) Desembargador(a) L …
- PublicaçãoTRT9AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ORDINáRIO17/04/20260001395-63.2025.5.09.0652
… UDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 5ª TURMA Relator: LUIZ EDUARDO GUNTHER AIRO 0001395-63.2025.5.09.0652 AGRAVANTE: MARIO BALDUINO DA SILVA AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA Ficam as partes intimadas de que o acórdão proferido nos autos 0001395-63.2025.5.09.0652 pelo Excelentíssimo(a) Desembargador(a) L …
- PublicaçãoTRF4RECURSO INOMINADO CíVEL17/04/20265001818-27.2023.4.04.7216
… 961) RECORRIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A) : EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO : ELIANE APARECIDA BALDUINO DA SILVA (RÉU) MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO : RAFAEL HASS DA SILVA Publique-se e Registre-se. Florianópolis, 16 de abril de 2026. Juiz Federal ROBERTO …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.