Documentos em que o nome «BALAFRE RUBIAL RIBEIRO JUNIOR» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
2 documentos
- PublicaçãoSEEUExecução de Medidas Alternativas02/10/20267000047-91.2023.4.03.6121
… no Juízo Comum Assunto Principal: Acordo de Não Persecução Penal Polo Ativo(s): MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - PRR3 ([documento omitido]/CNPJ: 26.989.715/0058-48) Executado(s): BALAFRE RUBIAL RIBEIRO JUNIOR ([documento omitido]/CNPJ: [documento omitido]) Rua Oros, 416 - Palmeiras de São José - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP - CEP: 12.237-150 Intime-se a defesa do beneficiário Balafre Rubial R …
- PublicaçãoSEEUExecução de Medidas Alternativas01/10/20267000047-91.2023.4.03.6121
… no Juízo Comum Assunto Principal: Acordo de Não Persecução Penal Polo Ativo(s): MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - PRR3 ([documento omitido]/CNPJ: 26.989.715/0058-48) Executado(s): BALAFRE RUBIAL RIBEIRO JUNIOR ([documento omitido]/CNPJ: [documento omitido]) Rua Oros, 416 - Palmeiras de São José - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP - CEP: 12.237-150 Intime-se a defesa do beneficiário Balafre Rubial R …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.