Documentos em que o nome «AVIMAR DE MELO BARCELOS» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
6 documentos
- PublicaçãoTJMGAçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA03/09/20260014220-94.2017.8.13.0090
… 2017.8.13.0090 CLASSE: [CÍVEL] AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) ASSUNTO: [Dano ao Erário] AUTOR: Ministério Público - MPMG [documento omitido]: não informado RÉU: AVIMAR DE MELO BARCELOS [documento omitido] e outros DECISÃO Vistos. Trata-se de ação civil pública por ato de improbidade administrativa proposta por MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL31/08/20265246313-98.2024.8.13.0024
… izonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5246313-98.2024.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) MARCIO DE AGUIAR LAMOUNIER [documento omitido] AVIMAR DE MELO BARCELOS [documento omitido] e outros Vista comum as partes para no prazo de 05 (cinco) dias, requererem o julgamento antecipado da lide ou especificarem as provas que …
- PublicaçãoTJMGAçãO CIVIL PúBLICA CíVEL31/08/20265003549-82.2021.8.13.0090
… CLASSE: [CÍVEL] AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) ASSUNTO: [Nulidade de ato administrativo, Ação Civil Pública] AUTOR: Ministério Público - MPMG [documento omitido]: não informado RÉU: AVIMAR DE MELO BARCELOS [documento omitido] e outros DECISÃO Trata-se de Ação Civil Pública de nulidade contratual c/c ressarcimento de danos ao erário ajuizada pelo Ministério Públic …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL06/08/20265246313-98.2024.8.13.0024
… izonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5246313-98.2024.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) MARCIO DE AGUIAR LAMOUNIER [documento omitido] AVIMAR DE MELO BARCELOS [documento omitido] e outros Fica a parte intimada sobre a Contestação apresentada para, querendo, apresentar impugnação. ROBERTO MARCIO PEREIRA POLIDO LOPES B …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL29/07/20265002833-84.2023.8.13.0090
… DIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Direito de Imagem] AUTOR: GUILHERME AUGUSTO BRAGA MORAIS [documento omitido] RÉU: AVIMAR DE MELO BARCELOS [documento omitido] SENTENÇA I. RELATÓRIO Dispensado o relatório formal, a teor do que dispõe o artigo 38, caput, da Lei nº. 9.099, de 1995, passo à breve sínt …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/04/20265246313-98.2024.8.13.0024
… izonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5246313-98.2024.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) MARCIO DE AGUIAR LAMOUNIER [documento omitido] AVIMAR DE MELO BARCELOS [documento omitido] e outros Tendo em vista o elevado número de ações que tramitam nesta Vara Cível; e, considerando ainda os princípios da celeridade processu …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.