Documentos em que o nome «AUGUSTO MOUTELLA NEPOMUCENO» aparece
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12 documentos
- PublicaçãoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA18/09/20260817950-75.2019.4.05.8300
… SAMPAIO ADVOGADO do(a) REQUERENTE: LETICIA FIDALGO DA SILVA - RJ231285 ADVOGADO do(a) REQUERENTE: WAGNER DIAS DA SILVA - RJ212278-A ADVOGADO do(a) REQUERENTE: AUGUSTO MOUTELLA NEPOMUCENO - RJ146038 ADVOGADO do(a) REQUERENTE: EVELIN GOMES DE SA SANT ANNA - RJ144826 REQUERIDO: UNIÃO FEDERAL DECISÃO Cuida-se de Cumprimento de Sentença contra a Faz …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL05/08/20268144121-59.2026.8.05.0001
… EDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8144121-59.2026.8.05.0001 Órgão Julgador: 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: RENATA PINTO COSTA Advogado(s): AUGUSTO MOUTELLA NEPOMUCENO (OAB:RJ146038) REU: ICA BANK SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA e outros (23) Advogado(s): DECISÃO Vistos. Trata-se de ação de rescisão contratual cumulada com restitui …
- PublicaçãoTJRJRECURSO INOMINADO CíVEL17/04/20260815585-17.2024.8.19.0001
… TO CIVIL Origem: CAPITAL II JUI ESP FAZENDA PUBLICA Ação: 0815585-17.2024.8.19.0001 Protocolo: 8818/2025.00171204 RECTE: MARCOS SANTOS DE GUSMAO LIMA ADVOGADO: AUGUSTO MOUTELLA NEPOMUCENO OAB/RJ-146038 RECORRIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: ISABEL TERESA PINTO COELHO DINIZ TEXTO: ret …
- PublicaçãoTJRJRECURSO INOMINADO CíVEL17/04/20260815585-17.2024.8.19.0001
… TO CIVIL Origem: CAPITAL II JUI ESP FAZENDA PUBLICA Ação: 0815585-17.2024.8.19.0001 Protocolo: 8818/2025.00171204 RECTE: MARCOS SANTOS DE GUSMAO LIMA ADVOGADO: AUGUSTO MOUTELLA NEPOMUCENO OAB/RJ-146038 RECORRIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: ISABEL TERESA PINTO COELHO DINIZ DECISÃO: T …
- PublicaçãoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/04/20260924270-21.2024.8.19.0001
  Procedimento Comum Cível Nº 0924270-21.2024.8.19.0001/RJ AUTOR : VALTAIR DE LIMA ADVOGADO(A) : AUGUSTO MOUTELLA NEPOMUCENO (OAB RJ146038) AUTOR : CESAR ALCUNHA VILAZIO ADVOGADO(A) : AUGUSTO MOUTELLA NEPOMUCENO (OAB RJ146038) AUTOR : ANTONIO DA SILVA VICTORIANO ADVOGADO(A) : AUGUSTO …
- PublicaçãoTJRJRECURSO INOMINADO CíVEL16/04/20260815585-17.2024.8.19.0001
… TO CIVIL Origem: CAPITAL II JUI ESP FAZENDA PUBLICA Ação: 0815585-17.2024.8.19.0001 Protocolo: 8818/2025.00171204 RECTE: MARCOS SANTOS DE GUSMAO LIMA ADVOGADO: AUGUSTO MOUTELLA NEPOMUCENO OAB/RJ-146038 RECORRIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: ISABEL TERESA PINTO COELHO DINIZ FAÇO PÚBLI …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL15/04/20260009049-54.2009.4.02.5110
… - RJ228066 LUAN MOREIRA DA FONSECA CARNEVALE E OUTRO(S) - RJ219925 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO : CARLOS VINICIUS ALVES SOUZA ADVOGADOS : AUGUSTO MOUTELLA NEPOMUCENO - RJ146038 ISADORA GRUMBT NAJJAR - RJ198551 CLAUCIR CONCEIÇÃO COSTA - RJ234084 INTERESSADO : CELSO BENTOLILA ALVES DOS SANTOS ADVOGADO : WLADIMYR DA SILVA SANC …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL15/04/20260009049-54.2009.4.02.5110
… LA ALVES DOS SANTOS ADVOGADO : WLADIMYR DA SILVA SANCHES - RJ109379 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO : CARLOS VINICIUS ALVES SOUZA ADVOGADOS : AUGUSTO MOUTELLA NEPOMUCENO - RJ146038 ISADORA GRUMBT NAJJAR - RJ198551 CLAUCIR CONCEIÇÃO COSTA - RJ234084 INTERESSADO : ANTÔNIO PEREIRA ALVES DE CARVALHO ADVOGADOS : NEY MOREIRA DA FONSE …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL15/04/20260009049-54.2009.4.02.5110
AgInt nos EDcl no AREsp 1399973/RJ (2018/0302562-5) RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA AGRAVANTE : CARLOS VINICIUS ALVES SOUZA ADVOGADOS : AUGUSTO MOUTELLA NEPOMUCENO - RJ146038 ISADORA GRUMBT NAJJAR - RJ198551 CLAUCIR CONCEIÇÃO COSTA - RJ234084 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO : CELSO BENTOLILA ALVES DOS SA …
- PublicaçãoTRF2APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA14/04/20265001075-02.2019.4.02.5118
Apelação/Remessa Necessária Nº 5001075-02.2019.4.02.5118/RJ APELANTE : CONCEICAO DA SILVA LEITE SIQUEIRA (RÉU) ADVOGADO(A) : AUGUSTO MOUTELLA NEPOMUCENO (OAB RJ146038) APELANTE : ANTONIO FRANCISCO SIQUEIRA (RÉU) ADVOGADO(A) : AUGUSTO MOUTELLA NEPOMUCENO (OAB RJ146038) APELANTE : OLGARINA VIEIRA SIQUEIRA …
- PublicaçãoTRF2RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS13/04/20265014586-74.2026.4.02.5101
INCIDENTE DE RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS Nº 5014586-74.2026.4.02.5101/RJ REQUERENTE : WALTER FERNANDES FILHO ADVOGADO(A) : AUGUSTO MOUTELLA NEPOMUCENO (OAB RJ146038) DESPACHO/DECISÃO Com a finalidade de subsidiar o juízo de convicção acerca do pedido de restituição do …
- PublicaçãoTJRJRECURSO INOMINADO CíVEL13/04/20260811611-11.2025.8.19.0203
… 19.0203 Protocolo: 8818/2026.00040160 RECTE: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM OAB/RJ-062192 RECORRIDO: ERIKA SIMONE RODRIGUES ADVOGADO: AUGUSTO MOUTELLA NEPOMUCENO OAB/RJ-146038 ADVOGADO: VIVIAN TAVARES FONTENELE OAB/RJ-231460 Relator: CHRISTIANO GONCALVES PAES LEME
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.