Documentos em que o nome «AUGUSTO GONCALVES PEREIRA» aparece
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22 documentos · página 1
- PublicaçãoTJRSRECUPERAçãO JUDICIAL29/09/20265286571-66.2025.8.21.0001
… RCIO DE BRINQUEDOS E UTILIDADES DOMESTICAS LTDA. ADVOGADO(A) : ANDRE UCHIMURA DE AZEVEDO INTERESSADO : ASGARD COMERCIO DE BRINQUEDOS LTDA ADVOGADO(A) : CLAUDIO AUGUSTO GONCALVES PEREIRA INTERESSADO : IBG INDUSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA ADVOGADO(A) : CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR INTERESSADO : REGINA INDUSTRIA E COMERCIO S/A ADVOGADO(A) : CA …
- PublicaçãoTJMTAUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE14/09/20261001438-57.2026.8.11.0032
… 0032. AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO RÉU PRESO: FRANKLIN DE OLIVEIRA FERREIRA, JOSE AUGUSTO GONCALVES PEREIRA, DIEGO TAVARES MOURA TERMO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA - VIDEOCONFERÊNCIA Número do Processo: 1001438-57.2026.8.11.0032 - PJe Espécie: Auto de Prisão em Flagrante …
- PublicaçãoTJGOLIBERDADE PROVISóRIA COM OU SEM FIANçA14/09/20265795302-37.2026.8.09.0051
… - GO, CEP: 74884-120, sala 807 - 8º andar - fone: (62) 3018-8282, e-mail: 2upj.reclusaogyn@tjgo.jus.br Processo n.: 5795302-37.2026.8.09.0051 Autor: PAULO AUGUSTO GONCALVES PEREIRA Acusado: Ministério Público De Goiás Natureza: PROCESSO CRIMINAL -> Medidas Garantidoras -> Liberdade -> Liberdade Provisória com o …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL25/08/20262919125-92.2014.8.13.0024
… - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 2919125-92.2014.8.13.0024 J CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Defeito, nulidade ou anulação] AUTOR: EWERTON AUGUSTO GONCALVES PEREIRA [documento omitido] e outros RÉU: LUIZ GONZAGA LACERDA [documento omitido] e outros DECISÃO Vistos etc. Trata-se de pedido incidental de tutela provisória de u …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL29/07/20265001286-16.2024.8.13.0335
… nio Ribeiro Avelar, 176, Oliveira Moraes, Itapecerica - MG - CEP: 35550-000 PROCESSO Nº: 5001286-16.2024.8.13.0335 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUGUSTO GONCALVES PEREIRA [documento omitido] ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 Ficam as partes intimadas para ciência do retorno dos autos do TJMG. JULIANA APARECIDA RIBEI …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL29/07/20262919125-92.2014.8.13.0024
… MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 2919125-92.2014.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Defeito, nulidade ou anulação] AUTOR: EWERTON AUGUSTO GONCALVES PEREIRA [documento omitido] e outros RÉU: LUIZ GONZAGA LACERDA [documento omitido] e outros Vistos, etc. 1. Trata-se de Ação Declaratória de Falsificação de Assinatura …
- PublicaçãoTJGOINQUéRITO POLICIAL20/07/20265146986-42.2026.8.09.0051
… 07 - 8º andar - fone: (62) 3018-8282, e-mail: 2upj.reclusaogyn@tjgo.jus.br Processo n.: 5146986-42.2026.8.09.0051 Autor: MINISTERIO PUBLICO Acusado: PAULO AUGUSTO GONCALVES PEREIRA Natureza: PROCESSO CRIMINAL -> Procedimentos Investigatórios -> Inquérito Policial Decisão “EMENTA: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL …
- PublicaçãoTJSECUMPRIMENTO DE SENTENçA10/07/20260071911-62.2024.8.25.0001
… SANTO - OAB: 3677-SE EXEQUENTE : RENATA MENEZES CARVALHO DO ESPÍRITO SANTO ADV. : RENATA MENEZES CARVALHO DO ESPÍRITO SANTO - OAB: 3677-SE EXECUTADO : MATHEUS AUGUSTO GONÇALVES PEREIRA DECISÃO/DESPACHO....: DESPACHO INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE, POR MEIO DE SEU PATRONO, VIA DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN), PARA QUE, NO PRAZO DE 5 …
- PublicaçãoTRF1EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL09/07/20260019295-31.2019.4.01.3900
… EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) PROCESSO: 0019295-31.2019.4.01.3900 EXEQUENTE: C T E-CENTRO TECNOLOGICO DE ENGENHARIA LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: AUGUSTO GONCALVES PEREIRA - GO23526, DIOGO SIQUEIRA JAYME - GO27769, MARCISLENE CORREIA DE QUEIROZ - GO18565, WAISMAN AUGUSTO RIOS - GO13315 EXECUTADO: COMPANHIA DOCAS DO PARÁ (CDP), AD …
- PublicaçãoTJSCCUMPRIMENTO DE SENTENçA09/07/20265018351-85.2023.8.24.0033
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5018351-85.2023.8.24.0033/SC EXECUTADO : PETTRA IMPORTACAO & COMERCIO EIRELI ADVOGADO(A) : CLAUDIO AUGUSTO GONCALVES PEREIRA (OAB SP157457) ADVOGADO(A) : RAQUEL SEGALLA REIS (OAB SC030152) ATO ORDINATÓRIO Certifico que os Embargos de Declaração são tempest …
- PublicaçãoTJSPMONITóRIA17/04/20261121529-67.2017.8.26.0100
… .com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. - ADV: CLAUDIO AUGUSTO GONCALVES PEREIRA (OAB 157457/SP), RAQUEL SEGALLA REIS (OAB 30152/SC), RÉU REVEL (OAB R/SP)
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL16/04/20260192111-12.2012.8.09.0051
EDcl no AgInt no AREsp 2840221/GO (2025/0020168-7) RELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI EMBARGANTE : AUGUSTO GONCALVES PEREIRA ADVOGADO : AUGUSTO GONÇALVES PEREIRA (EM CAUSA PRÓPRIA) - GO023526 EMBARGADO : IZOILDE DE FREITAS SANTIAGO ADVOGADO : GERALDO ANTÔNIO SOARES FILHO - GO019719 V …
- PublicaçãoTRF1APELAçãO CíVEL16/04/20261004436-90.2018.4.01.3200
… TE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) APELADO: Y X COMERCIO DE BRINQUEDOS LTDA - ME Advogados do(a) APELADO: ROBERTO WALLACE SOUZA RODRIGUES - AM9770-A, CLAUDIO AUGUSTO GONCALVES PEREIRA - SP157457-A O processo nº 1004436-90.2018.4.01.3200 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/04/20268003539-56.2025.8.05.0126
… M CÍVEL n. 8003539-56.2025.8.05.0126 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS CÍVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE ITAPETINGA AUTOR: JOSE AUGUSTO GONCALVES PEREIRA Advogado(s): RAFAEL DUTRA DACROCE (OAB:SC44558) REU: BANCO AGIBANK S.A Advogado(s): DECISÃO Trata-se de ação declaratória de nulidade de contrato bancário c/c …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/04/20268003540-41.2025.8.05.0126
… M CÍVEL n. 8003540-41.2025.8.05.0126 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS CÍVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE ITAPETINGA AUTOR: JOSE AUGUSTO GONCALVES PEREIRA Advogado(s): RAFAEL DUTRA DACROCE (OAB:SC44558) REU: BANCO DAYCOVAL S/A Advogado(s): FELICIANO LYRA MOURA (OAB:PE21714) DECISÃO Trata-se de ação declaratória d …
- PublicaçãoTRF3EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL15/04/20265005197-93.2026.4.03.6182
… virtual EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Nº 5005197-93.2026.4.03.6182 EMBARGANTE: BRIGHT STAR BUSINESS CORP. DO BRASIL LTDA ADVOGADO do(a) EMBARGANTE: CLAUDIO AUGUSTO GONCALVES PEREIRA - SP157457 EMBARGADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL SENTENÇA Compulsando-se os autos, constata-se que foram opostos em duplicidade idênticos embargos à exec …
- PublicaçãoTRF3EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL15/04/20265005196-11.2026.4.03.6182
… UÇÃO FISCAL (1118) Nº 5005196-11.2026.4.03.6182 EMBARGANTE: BRIGHT STAR BUSINESS CORP. DO BRASIL PERFUMARIA E ALIMENTOS LTDA ADVOGADO do(a) EMBARGANTE: CLAUDIO AUGUSTO GONCALVES PEREIRA - SP157457 EMBARGADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO Concedo à embargante o prazo de quinze dias para sanar as seguintes irregularidades existentes …
- PublicaçãoTRT10AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO13/04/20260000108-62.2023.5.10.0020
… ICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 20ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000108-62.2023.5.10.0020 RECLAMANTE: PAULO AUGUSTO GONCALVES PEREIRA RECLAMADO: MIL DROGAS COMERCIAL FARMACEUTICA LTDA, RESENDE COMERCIAL FARMACEUTICA LTDA, DROGARIA GENERICA DO POVO LTDA, CASSIUS CLAY RESENDE BOECHAT, FELLIPE S …
- PublicaçãoTRF4CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/04/20265005251-34.2021.4.04.7208
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5005251-34.2021.4.04.7208/SC EXEQUENTE : RUI GARCIA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : CLAUDIO AUGUSTO GONCALVES PEREIRA (OAB SP157457) ADVOGADO(A) : RAQUEL SEGALLA REIS (OAB SC030152) EXEQUENTE : ROGERIA SANTOS DE GREGORIO ADVOGADO(A) : CLAUDIO AUGUSTO GONCALVES PEREIRA (OAB SP1 …
- PublicaçãoTJSCAPELAçãO CíVEL13/04/20260300276-68.2018.8.24.0135
… NTE : TALBOT UNDERWRITING LTD (AUTOR) ADVOGADO(A) : FABIO DO CARMO GENTIL (OAB SP208756) APELADO : FGL GLOBAL LOGISTICA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A) : CLAUDIO AUGUSTO GONCALVES PEREIRA (OAB SP157457) ADVOGADO(A) : RAQUEL SEGALLA REIS (OAB SC030152) APELADO : BELL VALLEY DISTRIBUIDORA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A) : claudio oraindi rodrigues n …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.