Documentos em que o nome «AUGUSTO DE ALMEIDA JUNIOR» aparece
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13 documentos
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA03/09/20265002686-91.2025.8.13.0024
… SO Nº: 5002686-91.2025.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Cobrança indevida de ligações] AUTOR: JOSE AUGUSTO DE ALMEIDA JUNIOR [documento omitido] RÉU: Lojas Americanas [documento omitido]/0001-96 DESPACHO Indefiro o requerido no Id 10735965762. Não há notícia sobre o encerramento formal d …
- PublicaçãoTJPRPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS02/09/20260014310-36.2023.8.16.0017
… pena de multa. O presente edital é expedido e publicado para que os autos cheguem ao conhecimento de todos e ninguém alegue ignorância no futuro. Eu, FRANCISCO AUGUSTO DE ALMEIDA JUNIOR, Técnico Judiciário, conferi e digitei. Maringá, 01 de setembro de 2026. Mylene Rey de Assis Fogagnoli Juiz de Direito : O mencionado processo tramita exclusiv …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA01/09/20265002686-91.2025.8.13.0024
… SO Nº: 5002686-91.2025.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Cobrança indevida de ligações] AUTOR: JOSE AUGUSTO DE ALMEIDA JUNIOR [documento omitido] RÉU: Lojas Americanas [documento omitido]/0001-96 DESPACHO À parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar comprovante de recol …
- PublicaçãoTJPRExecução de Pena de Multa24/08/20260014807-50.2023.8.16.0017
… RIMINAL - FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ Nome: ROBERTO COELHO DE ASSUNÇÃO - Processo 0014807-50.2023.8.16.0017 Criado Por:Francisco Augusto de Almeida Junior Dados do Envio Dt e Hr:21/08/2026 13:57 Enviado por:Francisco Augusto de Almeida Junior Data da previsão:24/08/2026 Sistema Origem:Toth Dados da Aprovação Dt e …
- PublicaçãoTJPRExecução de Pena de Multa24/08/20260015756-06.2025.8.16.0017
… go de Processo Civil. O prazo de resposta será contado após o decurso de 10 (dez) dias da publicação do presente Edital (art. 231, inc. IV, CPC). Eu, FRANCISCO AUGUSTO DE ALMEIDA JUNIOR, Técnico Judiciário, conferi e digitei. Maringá, 21 de agosto de 2026. Mylene Rey de Assis Fogagnoli Juiz de Direito : O mencionado processo tramita exclusivam …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA13/08/20265156857-16.2019.8.13.0024
… glia, 1.753, Térreo, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5156857-16.2019.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) JOSE AUGUSTO DE ALMEIDA JUNIOR [documento omitido] e outros CONDOMINIO DO EDIFICIO OURO PRETO [documento omitido]/0001-12 FICA a parte exequente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, apresente p …
- PublicaçãoTJPRPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS07/08/20260025521-35.2024.8.16.0017
… esente edital. O presente edital é expedido e publicado para que os autos cheguem ao conhecimento de todos e ninguém alegue ignorância no futuro. Eu, FRANCISCO AUGUSTO DE ALMEIDA JUNIOR, Técnico Judiciário, conferi e digitei. Maringá, 06 de agosto de 2026. Mylene Rey de Assis Fogagnoli Juiz de Direito : O mencionado processo tramita exclusivam …
- PublicaçãoTJPRPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS16/07/20260031424-85.2023.8.16.0017
… pena de multa. O presente edital é expedido e publicado para que os autos cheguem ao conhecimento de todos e ninguém alegue ignorância no futuro. Eu, FRANCISCO AUGUSTO DE ALMEIDA JUNIOR, Técnico Judiciário, conferi e digitei. Maringá, 15 de julho de 2026. Mylene Rey de Assis Fogagnoli Juiz de Direito : O mencionado processo tramita exclusivame …
- PublicaçãoTJALAGRAVO DE INSTRUMENTO13/07/20260803007-28.2026.8.02.0000
… de titularidade do Município de Belo Monte, no importe exato de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). 2.2 - Determino a intimação pessoal do Prefeito, Sr. Dalmo Augusto de Almeida Junior, por mandado a ser cumprido por Oficial de Justiça, para que, no prazo improrrogável de 40 (quarenta) dias, contados de sua intimação, comprove nos autos o cum …
- PublicaçãoTJALPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL16/04/20260700142-40.2024.8.02.0082
… NA ROBERTA ELIAS BITTENCOURT (OAB 197348/RJ) - Processo 0700142-40.2024.8.02.0082 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - AUTOR: Dalmo Augusto de Almeida Júnior - Mariana Farias Sandes - RÉU: Outsider Turismo Ltda. - Junte-se aos autos o Detalhamento da Ordem Judicial de Bloqueio de Valores. Considerando a resposta neg …
- PublicaçãoTJMGRECURSO EM SENTIDO ESTRITO16/04/20265189760-31.2024.8.13.0024
Recorrente(s) - JOSE AUGUSTO DE ALMEIDA JUNIOR; MARCUS VINICIUS MORAIS DE ALMEIDA; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Júlio César Lorens MARCUS VINICIUS MORAIS DE ALMEIDA Remessa …
- PublicaçãoTJMGRECURSO EM SENTIDO ESTRITO16/04/20265189760-31.2024.8.13.0024
Recorrente(s) - JOSE AUGUSTO DE ALMEIDA JUNIOR; MARCUS VINICIUS MORAIS DE ALMEIDA; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Júlio César Lorens JOSE AUGUSTO DE ALMEIDA JUNIOR Remessa pa …
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/04/20265000299-54.2026.4.03.6144
… ma, 1362, Tamboré, Barueri - SP - CEP: 06460-030 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000299-54.2026.4.03.6144 AUTOR: MANOEL AUGUSTO DE ALMEIDA JUNIOR ADVOGADO do(a) AUTOR: FERNANDO ZANELLATO - SP358015 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO 1. "Juízo 100% Digital". O processamento do feito …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.