Documentos em que o nome «AUGUSTO CEZAR DAMASCENO COSTA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
29 documentos · página 1
- PublicaçãoTJRODúVIDA30/09/20267028958-74.2026.8.22.0001
… sgab@tjro.jus.br, www.tjro.jus.br. Dúvida : 7028958-74.2026.8.22.0001 REQUERENTE: FRANCISCO JACINTO OLIVEIRA SOBRINHO - REQUERENTE SEM ADVOGADO(S) INTERESSADO: AUGUSTO CEZAR DAMASCENO COSTA - INTERESSADO SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA Trata-se de procedimento de dúvida registral suscitado pelo Oficial do 2º Registro de Imóveis de Porto Velho/RO, em razã …
- PublicaçãoTJACUSUCAPIãO24/09/20265001696-41.2026.8.01.0011
… STADO DO ACRE Vara Cível da Comarca de Sena Madureira Autos: 5001696-41.2026.8.01.0011 Classe: USUCAPIÃO Autor:Lucas Ferreira da SilvaAdvogado(a):Augusto Cezar Damasceno Costa (OAB: Ac004130)Réu:Antonia Sandra Jorge de Sousa DECISÃO Cuida-se de "Ação de Usucapião Ordinária" movida por LUCAS F …
- PublicaçãoTJACAGRAVO DE INSTRUMENTO24/09/20265000152-51.2026.8.01.0000
… Agravo de Instrumento Nº 5000152-51.2026.8.01.0000/ AC (Pauta: 3) RELATOR : Desembargador LUIS VITÓRIO CAMOLEZ AGRAVANTE : SINVAL PEREIRA DE LIMA ADVOGADO(A) : AUGUSTO CEZAR DAMASCENO COSTA (OAB RO004921) Publique-se e Registre-se. Rio Branco, 23 de setembro de 2026. Desembargador JÚNIOR ALBERTO RIBEIRO Presidente
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL16/09/20261007526-51.2023.4.01.3000
… COELHO CRUZ - CE31070 e PAULA ADRIANA SARAIVA DIOGENES - AC5757 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: AUGUSTO CEZAR DAMASCENO COSTA - RO4921 SENTENÇA Dispensado o relatório nos termos do art. 38, caput, da Lei n. 9.099/1995 c/c o art. 1º da Lei n. 10.259/2001. Trata-se de ação em que se ped …
- PublicaçãoTJROEXECUçãO FISCAL24/08/20261000068-15.2012.8.22.0101
… MUNICIPIO DE PORTO VELHO - ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO EXECUTADO: MARIA MAGDALENA GIACOMETTI - ADVOGADO DO EXECUTADO: AUGUSTO CEZAR DAMASCENO COSTA, OAB nº RO4921 DESPACHO/ALVARÁ 1. Defiro a transferência de R$ 126,61 em juízo em favor do Município de Porto Velho, por meio da ferramenta "alvará eletrônico" …
- PublicaçãoTJROPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL04/08/20267045308-40.2026.8.22.0001
… MACHADO, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel: (69) 3309-7000 7045308-40.2026.8.22.0001 AUTOR: ORLANDINA BARBOSA DA SILVA ADVOGADO DO AUTOR: AUGUSTO CEZAR DAMASCENO COSTA, OAB nº RO4921 REU: DOMINGOS LIMA TAVARES FILHO REU SEM ADVOGADO(S) DECISÃO Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer c/c declaração de responsabilidade p …
- PublicaçãoTJROCUMPRIMENTO DE SENTENçA10/07/20267043643-33.2019.8.22.0001
… de atendimento de 07:00h às 14:00h Processo : 7043643-33.2019.8.22.0001 Classe : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ESPÓLIO: MILTON FRUHAUF Advogado do(a) ESPÓLIO: AUGUSTO CEZAR DAMASCENO COSTA - RO4921 ESPÓLIO: FRANCISCO DAS CHAGAS JEAN BESSA HOLANDA NEGREIROS Advogado do(a) ESPÓLIO: JESUS CLEZER CUNHA LOBATO - RO2863 INTIMAÇÃO EXEQUENTE - ATUALIZAR …
- PublicaçãoTJROCUMPRIMENTO DE SENTENçA10/07/20267042940-63.2023.8.22.0001
… A (156) REQUERENTE: ELAINE CRISTIANE PAULA SOUZA GOMES registrado(a) civilmente como ELAINE CRISTIANE PAULA SOUZA GOMES e outros (8) Advogado do(a) REQUERENTE: AUGUSTO CEZAR DAMASCENO COSTA - RO4921 REQUERIDO: FRANCISCO DAS CHAGAS DUARTE Advogados do(a) REQUERIDO: ADRIANO MICHAEL VIDEIRA DOS SANTOS - RO4788, VITORIA BALENA VIDEIRA DOS SANTOS - RO1 …
- PublicaçãoTJACCONSIGNAçãO EM PAGAMENTO17/04/20265000527-19.2026.8.01.0011
… :Fabiana Souza de Mendonca REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR : AURICELIO BATISTA DOS SANTOS (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) ADVOGADO(A) : AUGUSTO CEZAR DAMASCENO COSTA (OAB AC004130) SENTENÇA Isto posto, homologo o acordo firmado entre as partes, resolvendo o mérito da demanda, nos termos do art. 487, III, ?b?, do Código de P …
- PublicaçãoTJROProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública17/04/20267038996-82.2025.8.22.0001
… DE ASSIS ADVOGADO DOS REQUERENTES: FRANCISCA BRANDAO DE SOUZA, OAB nº RO12974 Polo Passivo: MUNICIPIO DE PORTO VELHO, M FRUHAUF LTDA ADVOGADOS DOS REQUERIDOS: AUGUSTO CEZAR DAMASCENO COSTA, OAB nº RO4921, PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO D E S P A C H O Da análise dos autos, observa-se que a parte recorrente, a fim de eximir-se do p …
- PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA16/04/20261003746-35.2025.4.01.3000
… CESSO: 1003746-35.2025.4.01.3000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: GEOVANNA DA SILVA AFON REPRESENTANTES POLO ATIVO: AUGUSTO CEZAR DAMASCENO COSTA - RO4921 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERMO DE INTIMAÇÃO - SIREA Documento Sirea de ID 2250587981 Destinatários: GEOVANNA DA SILVA A …
- PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA16/04/20261003746-35.2025.4.01.3000
… CESSO: 1003746-35.2025.4.01.3000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: GEOVANNA DA SILVA AFON REPRESENTANTES POLO ATIVO: AUGUSTO CEZAR DAMASCENO COSTA - RO4921 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERMO DE INTIMAÇÃO - SIREA Documento Sirea de ID 2250474233 Destinatários: GEOVANNA DA SILVA A …
- PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA15/04/20261003746-35.2025.4.01.3000
… CESSO: 1003746-35.2025.4.01.3000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: GEOVANNA DA SILVA AFON REPRESENTANTES POLO ATIVO: AUGUSTO CEZAR DAMASCENO COSTA - RO4921 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERMO DE INTIMAÇÃO - SIREA Documento Sirea de ID 2250131204 Destinatários: GEOVANNA DA SILVA A …
- PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA15/04/20261003746-35.2025.4.01.3000
… CESSO: 1003746-35.2025.4.01.3000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: GEOVANNA DA SILVA AFON REPRESENTANTES POLO ATIVO: AUGUSTO CEZAR DAMASCENO COSTA - RO4921 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERMO DE INTIMAÇÃO - SIREA Documento Sirea de ID 2249964914 Destinatários: GEOVANNA DA SILVA A …
- PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA14/04/20261003746-35.2025.4.01.3000
… CESSO: 1003746-35.2025.4.01.3000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: GEOVANNA DA SILVA AFON REPRESENTANTES POLO ATIVO: AUGUSTO CEZAR DAMASCENO COSTA - RO4921 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERMO DE INTIMAÇÃO - SIREA Documento Sirea de ID 2249927795 Destinatários: GEOVANNA DA SILVA A …
- PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA14/04/20261003746-35.2025.4.01.3000
… CESSO: 1003746-35.2025.4.01.3000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: GEOVANNA DA SILVA AFON REPRESENTANTES POLO ATIVO: AUGUSTO CEZAR DAMASCENO COSTA - RO4921 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERMO DE INTIMAÇÃO - SIREA Documento Sirea de ID 2249859180 Destinatários: GEOVANNA DA SILVA A …
- PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA14/04/20261003746-35.2025.4.01.3000
… CESSO: 1003746-35.2025.4.01.3000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: GEOVANNA DA SILVA AFON REPRESENTANTES POLO ATIVO: AUGUSTO CEZAR DAMASCENO COSTA - RO4921 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERMO DE INTIMAÇÃO - SIREA Documento Sirea de ID 2249776799 Destinatários: GEOVANNA DA SILVA A …
- PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA14/04/20261003746-35.2025.4.01.3000
… CESSO: 1003746-35.2025.4.01.3000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: GEOVANNA DA SILVA AFON REPRESENTANTES POLO ATIVO: AUGUSTO CEZAR DAMASCENO COSTA - RO4921 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERMO DE INTIMAÇÃO - SIREA Documento Sirea de ID 2249618429 Destinatários: GEOVANNA DA SILVA A …
- PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA14/04/20261003746-35.2025.4.01.3000
… CESSO: 1003746-35.2025.4.01.3000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: GEOVANNA DA SILVA AFON REPRESENTANTES POLO ATIVO: AUGUSTO CEZAR DAMASCENO COSTA - RO4921 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERMO DE INTIMAÇÃO - SIREA Documento Sirea de ID 2249617317 Destinatários: GEOVANNA DA SILVA A …
- PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA14/04/20261003746-35.2025.4.01.3000
… CESSO: 1003746-35.2025.4.01.3000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: GEOVANNA DA SILVA AFON REPRESENTANTES POLO ATIVO: AUGUSTO CEZAR DAMASCENO COSTA - RO4921 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERMO DE INTIMAÇÃO - SIREA Documento Sirea de ID 2249616125 Destinatários: GEOVANNA DA SILVA A …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.