Documentos em que o nome «ASSIS DA SILVA JUNIOR» aparece
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69 documentos · página 3
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/04/20268001146-66.2021.8.05.0105
… Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Adjudicação Compulsória] AUTOR: LOURIVALDO QUEIROZ DOS SANTOS REQUERIDO: ADELMA SANTOS SILVA FALECIDO: FRANCISCO ASSIS DA SILVA JUNIOR ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 1º, do Prov. Conjunto nº CGJ/CCI Nº 05/2025-GSEC, deu-se o devido impulso processual por iniciativa do cartório com execução …
- PublicaçãoTRT21RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO16/04/20260000027-17.2026.5.21.0016
… EGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO PRIMEIRA TURMA DE JULGAMENTO Relator: RICARDO LUIS ESPINDOLA BORGES RORSum 0000027-17.2026.5.21.0016 RECORRENTE: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA JUNIOR RECORRIDO: 3Z MOVIMENTACAO INTELIGENTE LTDA. Acórdão RECURSO ORDINÁRIO EM RITO SUMARÍSSIMO Nº 0000027-17.2026.5.21.0016 DESEMBARGADOR RELATOR: RICARDO LUÍS ESP …
- PublicaçãoTRT21RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO16/04/20260000027-17.2026.5.21.0016
… EGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO PRIMEIRA TURMA DE JULGAMENTO Relator: RICARDO LUIS ESPINDOLA BORGES RORSum 0000027-17.2026.5.21.0016 RECORRENTE: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA JUNIOR RECORRIDO: 3Z MOVIMENTACAO INTELIGENTE LTDA. Acórdão RECURSO ORDINÁRIO EM RITO SUMARÍSSIMO Nº 0000027-17.2026.5.21.0016 DESEMBARGADOR RELATOR: RICARDO LUÍS ESP …
- PublicaçãoTRT7AGRAVO DE PETIçãO16/04/20260000240-97.2018.5.07.0014
… I Relator: EMMANUEL TEOFILO FURTADO AP 0000240-97.2018.5.07.0014 AGRAVANTE: A B S ASSISTENCIA BUCAL SERVICOS S C LTDA - EPP E OUTROS (1) AGRAVADO: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA JUNIOR A Secretaria da Seção Especializada II do TRT 7ª Região intima as partes de que o acórdão proferido nos autos 0000240-97.2018.5.07.0014 pelo(a) Relator(a) Exce …
- PublicaçãoTRT7AGRAVO DE PETIçãO16/04/20260000240-97.2018.5.07.0014
… I Relator: EMMANUEL TEOFILO FURTADO AP 0000240-97.2018.5.07.0014 AGRAVANTE: A B S ASSISTENCIA BUCAL SERVICOS S C LTDA - EPP E OUTROS (1) AGRAVADO: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA JUNIOR A Secretaria da Seção Especializada II do TRT 7ª Região intima as partes de que o acórdão proferido nos autos 0000240-97.2018.5.07.0014 pelo(a) Relator(a) Exce …
- PublicaçãoTRT7AGRAVO DE PETIçãO16/04/20260000240-97.2018.5.07.0014
… I Relator: EMMANUEL TEOFILO FURTADO AP 0000240-97.2018.5.07.0014 AGRAVANTE: A B S ASSISTENCIA BUCAL SERVICOS S C LTDA - EPP E OUTROS (1) AGRAVADO: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA JUNIOR A Secretaria da Seção Especializada II do TRT 7ª Região intima as partes de que o acórdão proferido nos autos 0000240-97.2018.5.07.0014 pelo(a) Relator(a) Exce …
- PublicaçãoTRT7AGRAVO DE PETIçãO16/04/20260000240-97.2018.5.07.0014
… I Relator: EMMANUEL TEOFILO FURTADO AP 0000240-97.2018.5.07.0014 AGRAVANTE: A B S ASSISTENCIA BUCAL SERVICOS S C LTDA - EPP E OUTROS (1) AGRAVADO: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA JUNIOR A Secretaria da Seção Especializada II do TRT 7ª Região intima as partes de que o acórdão proferido nos autos 0000240-97.2018.5.07.0014 pelo(a) Relator(a) Exce …
- PublicaçãoTRT6AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO16/04/20260000530-25.2025.5.06.0005
… EGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DO RECIFE ATSum 0000530-25.2025.5.06.0005 RECLAMANTE: PRISCILA MARIA DO NASCIMENTO RECLAMADO: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA JUNIOR INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a3ac962 proferida nos autos. DECISÃO Recurso ordinário interposto pelo reclamado FRANCISCO DE A …
- PublicaçãoTJPBEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL16/04/20260808250-21.2025.8.15.0001
… 954-41 (ADVOGADO), ANA GABRIELA VICENTINI MACIEL - [documento omitido] (EXECUTADO), ALOISIO BARBOSA CALADO NETO - [documento omitido] (EXEQUENTE), FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA JUNIOR - [documento omitido] (ADVOGADO)] ANA GABRIELA VICENTINI MACIEL De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). ELY JORGE TRINDADE, MM Juiz(a) de Direito deste 2º Juiz …
- PublicaçãoTJPEPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL16/04/20260003177-51.2026.8.17.8201
… lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 Processo nº 0003177-51.2026.8.17.8201 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA JUNIOR DEMANDADO(A): SINGULAR LAVANDERIA LTDA, 61.258.169 ALEXANDRE MAGNO SALVIANO INTIMAÇÃO (Fornecer endereço) Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL15/04/20260015202-35.2013.8.06.0158
… MACIEL AGRAVADO : SHEILA LIANE DA SILVA MACIEL ADVOGADOS : GEORGE MARCIO DA SILVA MACIEL - CE026831 FRANCISCO GEOVANNI DA SILVA MACIEL - CE033258 FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA JUNIOR - CE023232 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 05/05/2026 00:00:00, com encerramento no dia 11/05/2026 23:59:59 (R …
- PublicaçãoTJACAPELAçãO CRIMINAL15/04/20260000221-24.2024.8.01.0006
… dade, dar provimento ao apelo Ministerial. Câmara Criminal do TJAC em 31 de março de 2026. - Promotor: Daisson Gomes Teles (OAB: 3135/AC) - D. Público: Moacir Assis da Silva Júnior (OAB: 30683/BA)
- PublicaçãoTJACAPELAçãO CRIMINAL15/04/20260000221-24.2024.8.01.0006
… - RevisorDenise Bonfim - Apelante: Ministério Público do Estado do Acre Promotor: Daisson Gomes Teles Apelado: Verivane Alves do Nascimento D. Público: Moacir Assis da Silva Júnior Apelado: Tcharlysson de Souza Sena D. Público: Moacir Assis da Silva Júnior - Retirado de pauta a pedido do(a) relator(a) Votaram: Samoel Evangelista, Denise B …
- PublicaçãoTJMAAGRAVO DE INSTRUMENTO15/04/20260811251-21.2026.8.10.0000
… 2026.8.10.0000 AGRAVANTE: MUNICIPIO DE CAXIAS Procurador: James Lobo de Oliveira Lima AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO Promotor: Francisco de Assis da Silva Júnior RELATOR: Des. JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF DECISÃO Constato a existência de prevenção ao Agravo de Instrumento nº 0826050-40.2024.8.10.0000, de relatoria do Des …
- PublicaçãoTRT10AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO14/04/20260000887-85.2025.5.10.0104
… JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 4ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF ATOrd 0000887-85.2025.5.10.0104 RECLAMANTE: ALLAN KARDEC ASSIS DA SILVA JUNIOR RECLAMADO: EURO SEGURANCA PRIVADA EIRELI, AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f8a1792 proferida nos a …
- PublicaçãoTRT10AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO14/04/20260000887-85.2025.5.10.0104
… JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 4ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF ATOrd 0000887-85.2025.5.10.0104 RECLAMANTE: ALLAN KARDEC ASSIS DA SILVA JUNIOR RECLAMADO: EURO SEGURANCA PRIVADA EIRELI, AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f8a1792 proferida nos a …
- PublicaçãoTJACPROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/04/20260000765-85.2019.8.01.0006
… elo recebimento dos valores recai exclusivamente sobre o vendedor imediato na cadeia final. Custas processuais e honorários advocatícios: Pelo réu Francisco de Assis da Silva Junior:Condeno-o ao pagamento das custas processuais integrais e dos honorários advocatícios em favor do patrono da parte autora, os quais fixo em15% (quinze por cent …
- PublicaçãoTJACRECURSO INOMINADO CíVEL14/04/20260000105-81.2025.8.01.0006
… 06, da Acrelândia / Vara Única - Juizado Especial Cível). Relator: Juiz de Direito Marlon Martins Machado. Apelante: Jorge Donisete Kawatoko D. Público: Moacir Assis da Silva Júnior (OAB: 30683/BA) Apelado: Mercado Pago S.a Advogado: Juliano Ricardo Schmitt (OAB: 20875/SC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Classe : Recurso Inominado Cível n. 0000 …
- PublicaçãoTJACRECURSO INOMINADO CíVEL14/04/20260000105-81.2025.8.01.0006
… 06, da Acrelândia / Vara Única - Juizado Especial Cível). Relator: Juiz de Direito Marlon Martins Machado. Apelante: Jorge Donisete Kawatoko D. Público: Moacir Assis da Silva Júnior (OAB: 30683/BA) Apelado: Mercado Pago S.a Advogado: Juliano Ricardo Schmitt (OAB: 20875/SC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Classe : Recurso Inominado Cível n. 0000 …
- PublicaçãoTJMAAPELAçãO / REMESSA NECESSáRIA14/04/20260800873-50.2025.8.10.0029
… e : Ceomar Mendes de Souza Advogada : Samara Marina Macedo da Silva (OAB MA 10483) Embargado : Ministério Público do Estado do Maranhão Advogado : Francisco de Assis da Silva Júnior Relator : Desembargador Marcelo Carvalho Silva DESPACHO Acolho os embargos para processamento. Em observância ao prévio contraditório de que trata o § 2º, do a …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.