Documentos em que o nome «ARTUR PEREIRA» aparece
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44 documentos · página 1
- PublicaçãoTRT5AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO06/10/20260000108-59.2023.5.05.0551
… de taxas de abate, diretamente perante as seguintes empresas tomadoras de serviço: BOI E CARNES PL E FILHOS LTDA., CNPJ nº 27.708.492/0001-20, situada na Praça Artur Pereira, nº 213, Centro, Jequié/BA, CEP 45200-050; BSN COMÉRCIO DE CARNES LTDA. (PALÁCIO DAS CARNES), CNPJ nº 29.479.585/0001-56 (Matriz) e nº 29.479.585/0002-37 (Fili …
- PublicaçãoTRT5AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO06/10/20260000108-59.2023.5.05.0551
… de taxas de abate, diretamente perante as seguintes empresas tomadoras de serviço: BOI E CARNES PL E FILHOS LTDA., CNPJ nº 27.708.492/0001-20, situada na Praça Artur Pereira, nº 213, Centro, Jequié/BA, CEP 45200-050; BSN COMÉRCIO DE CARNES LTDA. (PALÁCIO DAS CARNES), CNPJ nº 29.479.585/0001-56 (Matriz) e nº 29.479.585/0002-37 (Fili …
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL06/10/20261037846-74.2025.4.01.3304
… IPO "A" PROCESSO: 1037846-74.2025.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ZEVALDO DIAS DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: ARTUR PEREIRA COUTINHO NETO - BA84776 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Busca a parte autor a concessão do benefício de aposentadoria por ida …
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL06/10/20261037846-74.2025.4.01.3304
… IPO "A" PROCESSO: 1037846-74.2025.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ZEVALDO DIAS DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: ARTUR PEREIRA COUTINHO NETO - BA84776 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Busca a parte autor a concessão do benefício de aposentadoria por ida …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL06/10/20265008711-77.2023.8.13.0352
… um Doutor Aureliano Porto Gonçalves, Centro, Januária - MG - CEP: 39480-000 PROCESSO Nº: 5008711-77.2023.8.13.0352 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ARTUR PEREIRA DOS SANTOS [documento omitido] BANCO BMG S.A [documento omitido]/0001-74 Intimam-se as partes para ciência do inteiro teor da sentença proferida bem como para, cas …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL06/10/20265008711-77.2023.8.13.0352
… um Doutor Aureliano Porto Gonçalves, Centro, Januária - MG - CEP: 39480-000 PROCESSO Nº: 5008711-77.2023.8.13.0352 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ARTUR PEREIRA DOS SANTOS [documento omitido] BANCO BMG S.A [documento omitido]/0001-74 Intimam-se as partes para ciência do inteiro teor da sentença proferida bem como para, cas …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL06/10/20265008711-77.2023.8.13.0352
… um Doutor Aureliano Porto Gonçalves, Centro, Januária - MG - CEP: 39480-000 PROCESSO Nº: 5008711-77.2023.8.13.0352 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ARTUR PEREIRA DOS SANTOS [documento omitido] BANCO BMG S.A [documento omitido]/0001-74 Intimam-se as partes para ciência do inteiro teor da sentença proferida bem como para, cas …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL06/10/20265008711-77.2023.8.13.0352
… um Doutor Aureliano Porto Gonçalves, Centro, Januária - MG - CEP: 39480-000 PROCESSO Nº: 5008711-77.2023.8.13.0352 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ARTUR PEREIRA DOS SANTOS [documento omitido] BANCO BMG S.A [documento omitido]/0001-74 Intimam-se as partes para ciência do inteiro teor da sentença proferida bem como para, cas …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO02/10/20260056500-05.2004.5.02.0313
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATSum 0056500-05.2004.5.02.0313 RECLAMANTE: ARTUR PEREIRA DA SILVA RECLAMADO: BOLA SETE SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a1679a0 proferido nos aut …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS02/10/20265015175-14.2025.8.13.0105
… nização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de Drogas, Crimes do Sistema Nacional de Armas] AUTOR: Ministério Público - MPMG [documento omitido]: não informado RÉU: ARTUR PEREIRA SALES [documento omitido] e outros DESPACHO Nada a prover quanto ao pedido de ID [documento omitido] da Defesa de Aléx, considerando que o recurso já foi recebido no I …
- PublicaçãoTJPEFALêNCIA DE EMPRESáRIOS, SOCIEDADES EMPRESáRIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE01/10/20260069322-02.2025.8.17.2001
… RNOBIO GOMES DE MORAIS R$ 22.899,00; AROLDO DE TOLEDO R$ 25.190,00; ARTEMIO ANTONIO SPINASSE R$ 24.620,60; ARTHUR DE HOLANDA CAVALCANTI MAGALHÃES R$ 12.000,00; ARTUR PEREIRA DUTRA R$ 9.357,30; ASTROGILDA GONÇALVES FERNANDES DE SOUZA R$ 2.629,00; ASUCENA MARIA DE ANDRADE AMORIM R$ 4.000,00; AUGUSTO EDUARDO MORAES LEITE R$ 2.923,57; …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL29/09/20265008713-47.2023.8.13.0352
… um Doutor Aureliano Porto Gonçalves, Centro, Januária - MG - CEP: 39480-000 PROCESSO Nº: 5008713-47.2023.8.13.0352 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ARTUR PEREIRA DOS SANTOS [documento omitido] BANCO BRADESCO SA [documento omitido]/2164-76 Parte ré cumprir a determinação contida no despacho de ID [documento omitido], a saber: "Intim …
- PublicaçãoSEEUEXECUçãO DA PENA24/09/20264400810-53.2026.8.13.0433
… Autoridade(s): O ESTADO DE MINAS GERAIS ([documento omitido]/CNPJ: 18.715.615/0001-60) Executado(s): WANDERSON GUSMAO MAIA (RG: 18239734 SSP/MG e [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido]) Rua Artur Pereira Lopes, 536 - Santos Reis - MONTES CLAROS/MG - CEP: 39.401-154 - Telefone: 99116-6835 TERMO DE AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA – EXECUÇÃO Nº 4400810-53.2026.8.13.0433 WAN …
- PublicaçãoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA23/09/20268004430-11.2019.8.05.0022
… hia Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) n. 8004430-11.2019.8.05.0022 Órgão Julgador:1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS EXEQUENTE: ARTUR PEREIRA DOS PASSOS JUNIOR Advogado(s) do reclamante: LUCIANE MARTINS MOREIRA, ANDRE DAMASCENO AMARAL, ANDREIA DA SILVA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - …
- PublicaçãoTJCEPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL22/09/20263000744-20.2026.8.06.6070
… VEL (436) Assunto: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Atraso de vôo] Requerente: Nome: JOACILIO ALEXANDRE OLIVEIRA JUNIOREndereço: Rua Artur Pereira dos Santos, 1021, Venâncios, CRATEúS - CE - CEP: 63708-235Nome: DANIELA RODRIGUES MOURAOEndereço: Rua Artur Pereira dos Santos, 1021, Venâncios, CRATEúS - CE - …
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL14/09/20261000642-50.2026.4.01.3307
… ovação de suas alegações, a parte autora apresentou início de prova material idôneo, consubstanciado na cédula de identidade, certidão de óbito de seu genitor (Artur Pereira Campos), qualificado como lavrador, declarações escolares, cartão da família/SUS, comprovante de vacinação animal, fichas de atendimento do programa de saúde ( …
- PublicaçãoSEEUEXECUçãO DA PENA07/09/20264400034-87.2025.8.13.0433
… utoridade(s): O ESTADO DE MINAS GERAIS ([documento omitido]/CNPJ: 18.715.615/0001-60) Executado(s): CICERO OLIVEIRA GUSMAO (RG: 13187113 SSP/MG e [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido]) Rua Artur Pereira Lopes, 541 - Santos Reis - MONTES CLAROS/MG - CEP: 39.320-000 - Telefone: (038) 9 9821-6419 DESPACHO – INTIMAR DEFESA/DEFENSORIA PÚBLICA Tendo em vista que o M …
- PublicaçãoTJPEDESAPROPRIAçãO07/09/20260003090-64.2025.8.17.2920
… o provisoriamente os honorários periciais em R$ 2.000,00 (dois mil reais), os quais ficarão a cargo do ESPÓLIO DE JOSEFA PEREIRA DE MEDEIROS, na pessoa de JOSÉ ARTUR PEREIRA DE MEDEIROS, por se tratar da parte que requereu a produção da prova pericial, nos termos do art. 95 do CPC. Intime-se o perito nomeado para, no prazo de 05 (c …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS07/09/20265015175-14.2025.8.13.0105
… SSO Nº: 5015175-14.2025.8.13.0105 CLASSE: [CRIMINAL] PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: Ministério Público - MPMG [documento omitido]: não informado RÉU/RÉ: ARTUR PEREIRA SALES [documento omitido] RÉU/RÉ: ALEX FELIX DA SILVA [documento omitido] CERTIDÃO Certifico e dou fé que intimei as partes para ciência do inteiro teor da dec …
- PublicaçãoTJRNPROCEDIMENTO COMUM CíVEL04/09/20260869966-12.2026.8.20.5001
… ÁRIO COMARCA DE NATAL SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Autos nº 0869966-12.2026.8.20.5001. Natureza do feito: AÇÃO ACIDENTÁRIA. Polo ativo: ARTUR PEREIRA RUFINO. Polo passivo: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS). Vistos. AÇÃO ACIDENTÁRIA proposta por ARTUR PEREIRA RUFINO em desfavor do INSTITUTO NACIONAL …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.