Documentos em que o nome «ARTUR CARVALHO DA SILVA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
8 documentos
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA25/08/20260001735-59.2026.8.26.0066
Processo 0001735-59.2026.8.26.0066 (processo principal 0002635-76.2025.8.26.0066) - Cumprimento Provisório de Sentença - Rescisão / Resolução - Minerva S.A. - ARTUR CARVALHO DA SILVA - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, o acordo a que chegaram as partes Minerva S.A. e ARTUR CARVALHO DA SILVA, nos autos da presente ação, para que produza os seu …
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA25/08/20260000814-03.2026.8.26.0066
Processo 0000814-03.2026.8.26.0066 (processo principal 0002635-76.2025.8.26.0066) - Cumprimento Provisório de Sentença - Rescisão / Resolução - Minerva S.A. - ARTUR CARVALHO DA SILVA - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, o acordo a que chegaram as partes Minerva S.A. e ARTUR CARVALHO DA SILVA, nos autos da presente ação, para que produza os seu …
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA12/08/20260000814-03.2026.8.26.0066
Processo 0000814-03.2026.8.26.0066 (processo principal 0002635-76.2025.8.26.0066) - Cumprimento Provisório de Sentença - Rescisão / Resolução - Minerva S.A. - ARTUR CARVALHO DA SILVA - 3. Ante o exposto, DEFIRO os pedidos da exequente formulados às fls. 263/266 e INDEFIRO os pedidos do executado formulados às fls. 271/280, e determino o seg …
- PublicaçãoTJBARECURSO EM SENTIDO ESTRITO13/07/20268002076-43.2025.8.05.0041
… imeira Câmara Criminal 2ª Turma Processo: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO n. 8002076-43.2025.8.05.0041 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 2ª Turma RECORRENTE: ARTUR CARVALHO DA SILVA e outros Advogado(s): Defensora Pública Bel. Aline De Azevedo Da Silva e Defensora Pública Bel. Vitória Souza Da Silva RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO …
- PublicaçãoSTJRECURSO ORDINáRIO EM HABEAS CORPUS17/04/20268012908-30.2026.8.05.0000
RHC 236170/BA (2026/0139419-0) RELATOR : MINISTRO MESSOD AZULAY NETO RECORRENTE : ARTUR CARVALHO DA SILVA ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA CORRÉU : DARLAN DA SILVA LOPES DECISÃO Trata-se de recurso o …
- PublicaçãoSTJRECURSO ORDINáRIO EM HABEAS CORPUS17/04/20268012908-30.2026.8.05.0000
RHC 236170/BA (2026/0139419-0) RELATOR : MINISTRO MESSOD AZULAY NETO RECORRENTE : ARTUR CARVALHO DA SILVA ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA CORRÉU : DARLAN DA SILVA LOPES Processo distribuído pelo sis …
- PublicaçãoTJBAAçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI15/04/20268002076-43.2025.8.05.0041
… COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 8002076-43.2025.8.05.0041 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE CAMPO FORMOSO AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: ARTUR CARVALHO DA SILVA e outros Advogado(s): SENTENÇA Vistos, etc. O Ministério Público do Estado da Bahia ofereceu denúncia em face de ARTUR CARVALHO DA SILVA e DARLAN DA SILVA LOPE …
- PublicaçãoTJBAAçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI15/04/20268002076-43.2025.8.05.0041
… COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 8002076-43.2025.8.05.0041 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE CAMPO FORMOSO AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: ARTUR CARVALHO DA SILVA e outros Advogado(s): SENTENÇA Vistos, etc. O Ministério Público do Estado da Bahia ofereceu denúncia em face de ARTUR CARVALHO DA SILVA e DARLAN DA SILVA LOPE …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.