Documentos em que o nome «ARTHUR REYNALDO MAIA ALVES NETO» aparece
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45 documentos · página 2
- PublicaçãoTJALEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL13/07/20260720096-34.2018.8.02.0001
… mento subsequente. Maceió, datado eletronicamente. Juíza Conv. Adriana Carla Feitosa Martins Relatora' - Des. Juíza Conv. Adriana Carla Feitosa Martins - Advs: Arthur Reynaldo Maia Alves Neto (OAB: 714B/PE) - Romero da Costa Lima Guerra de Moraes (OAB: 30509/PE) - Edson Correia de Lima (OAB: 11387/AL) - Lucas André da Silva (OAB: 18837/AL) - 319
- PublicaçãoTJRNMONITóRIA13/07/20260835099-95.2023.8.20.5001
… - EPP ADVOGADO(A) AUTOR: CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA (RN005695) REU: MOTRICE SOLUCOES EM ENERGIA LTDA ADVOGADO(A) REU: RAMIRO BECKER (PB19074-A), ARTHUR REYNALDO MAIA ALVES NETO (PE000714), LEONARDO HENRIQUE PIRES LOPES (PE018979) DESPACHO Vistos, etc. Em atenção ao comando ditado pelo art. 9º do Código de Processo Civil, intime- se a …
- PublicaçãoTJMAAGRAVO DE INSTRUMENTO13/07/20260806225-42.2026.8.10.0000
… dia 26 de junho a 02 de julho de 2026. AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0806225-42.2026.8.10.0000 - CODÓ Agravante: Jose Bernardino Pereira dos Santos Filho Advogado: Arthur Reynaldo Maia Alves Neto - PE00714 Agravado: Estado do Maranhão Procurador: Antonio Silva Araújo Souza Júnior Relator: Des. Cleones Seabra Carvalho Cunha E M E N T A DIREITO TRIBUTÁRIO …
- PublicaçãoTJALAPELAçãO CíVEL10/07/20260706980-87.2020.8.02.0001
… Excelentíssimos Senhores Desembargadores mencionados na certidão retro. Maceió, . Des. Paulo Zacarias da Silva Relator' - Des. Paulo Zacarias da Silva - Advs: Arthur Reynaldo Maia Alves Neto (OAB: 714B/PE) - Felipe Rebelo de Lima (OAB: 6916/AL) - 319
- PublicaçãoTJALAPELAçãO CíVEL10/07/20260706980-87.2020.8.02.0001
… ida Gomes dos Santos. (REsp - fls. 396/401) Advogado: Felipe Rebelo de Lima (OAB: 6916/AL). Recorridos: Moura Dubeaux Farol Construções Ltda e outro. Advogado: Arthur Reynaldo Maia Alves Neto (OAB: 714B/PE). DESPACHO/CARTA/OFÍCIO Intime(m)-se a(s) parte(s) recorrida(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias úteis, …
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/07/20265030597-69.2023.4.03.6100
… ww.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5030597-69.2023.4.03.6100 AUTOR: MM LOTUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. ADVOGADO do(a) AUTOR: ARTHUR REYNALDO MAIA ALVES NETO - PE00714 REU: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO SENTENÇA 1. RELATÓRIO Trata-se de ação sob o procedimento comum ajuizada por …
- PublicaçãoTRF5MANDADO DE SEGURANçA CíVEL17/04/20260013580-42.2026.4.05.8300
… ª Vara Federal PE MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 0013580-42.2026.4.05.8300 IMPETRANTE: MUNIZ E MUNIZ SERVICOS HOSPITALARES LTDA ADVOGADO do(a) IMPETRANTE: ARTHUR REYNALDO MAIA ALVES NETO - PE00714 AUTORIDADE: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RECIFE IMPETRADO SENTENÇA RELATÓRIO Trata-se de MANDADO DE SEGURANÇA, com pedido de liminar, imp …
- PublicaçãoTRF5AGRAVO DE INSTRUMENTO17/04/20260806851-06.2024.4.05.0000
… Região 7ª Turma AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 0806851-06.2024.4.05.0000 AGRAVANTE: N2 COMERCIO NACIONAL DE CARTOES TELEFONICOS LTDA ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: ARTHUR REYNALDO MAIA ALVES NETO - PE00714 AGRAVADO: UNIAO FEDERAL, FAZENDA NACIONAL EMENTA TRIBUTÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIO. QUANTUM DEBEATUR PENDE …
- PublicaçãoTRF5AGRAVO DE INSTRUMENTO17/04/20260806851-06.2024.4.05.0000
… Região 7ª Turma AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 0806851-06.2024.4.05.0000 AGRAVANTE: N2 COMERCIO NACIONAL DE CARTOES TELEFONICOS LTDA ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: ARTHUR REYNALDO MAIA ALVES NETO - PE00714 AGRAVADO: UNIAO FEDERAL, FAZENDA NACIONAL EMENTA TRIBUTÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIO. QUANTUM DEBEATUR PENDE …
- PublicaçãoTJPAEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL17/04/20260844201-52.2020.8.14.0301
… RAJUDICIAL (12154) - Compra e Venda (9587) EXEQUENTE: CIMENTOS DO BRASIL S/A CIBRASA Advogados do(a) EXEQUENTE: VANESSA DE CASSIA PINHEIRO DE MACEDO - PA21806, ARTHUR REYNALDO MAIA ALVES NETO - PE00714-B, FABIANA PORTELA ARAUJO - PA17917, AMANDA REBELO BARRETO - PA23343-A EXECUTADO: J. M. R. MAIA - EPP e outros ATO ORDINATÓRIO PROVIMENTOS N° 006/200 …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL16/04/20260700617-50.2021.8.02.0001
AREsp 3219132/AL (2026/0123470-9) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : GLOBAL MD EVOLUTION BEACH PARK EMPREENDIMENTO LTDA ADVOGADO : ARTHUR REYNALDO MAIA ALVES NETO - PE000714B AGRAVADO : RUTH FRANCA CIZINO DA TRINDADE ADVOGADOS : THIAGO ALEXANDRE DE MELO BORBA - AL014011 RAFAEL OLIVEIRA DE PAULA BATISTA - AL009212 Process …
- PublicaçãoTRF5EXECUçãO FISCAL16/04/20260014164-03.2012.4.05.8300
… ISCAL (1116) Nº 0014164-03.2012.4.05.8300 EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: IMPERATRIZ CALCADOS LTDA, MAXX AMIDOS INDUSTRIA LTDA ADVOGADO do(a) EXECUTADO: ARTHUR REYNALDO MAIA ALVES NETO - PE00714 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: ARNALDO DE LIMA BORGES NETO - PE23738 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: JOAO HENRIQUE CAMPELO ARCOVERDE FILHO - PE024013-D ADVOGADO …
- PublicaçãoTRF5EXECUçãO FISCAL16/04/20260014164-03.2012.4.05.8300
… ISCAL (1116) Nº 0014164-03.2012.4.05.8300 EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: IMPERATRIZ CALCADOS LTDA, MAXX AMIDOS INDUSTRIA LTDA ADVOGADO do(a) EXECUTADO: ARTHUR REYNALDO MAIA ALVES NETO - PE00714 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: ARNALDO DE LIMA BORGES NETO - PE23738 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: JOAO HENRIQUE CAMPELO ARCOVERDE FILHO - PE024013-D ADVOGADO …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/04/20260818093-25.2023.4.05.8300
PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Federal PE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0818093-25.2023.4.05.8300 AUTOR: AGROINDUSTRIAL FRUTNAA LTDA ADVOGADO do(a) AUTOR: ARTHUR REYNALDO MAIA ALVES NETO - PE00714 REU: FAZENDA NACIONAL SENTENÇA 1. Relatório Trata-se ação sob procedimento comum cível proposta pela Agroindustrial Frutnaa Ltda em face da União - F …
- PublicaçãoTJROCUMPRIMENTO DE SENTENçA16/04/20267031079-56.2018.8.22.0001
… A DOS SANTOS, JOSE BERNARDINO PEREIRA DOS SANTOS FILHO, ANA PATRICIA BAPTISTA RABELO PEREIRA DOS SANTOS, GERALDO JOAO PEREIRA DOS SANTOS Advogado do requerido: ARTHUR REYNALDO MAIA ALVES NETO, OAB nº PE714, MANAMI FUKUSHIMA BATISTA, OAB nº PE43853 DECISÃO Vistos, Uma vez resolvida a questão incidental com o trânsito em julgado da decisão que acolheu …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL16/04/20268000670-51.2022.8.05.0183
… dvogado(s): JOAO MARCOS ANDRADE DE ROMA registrado(a) civilmente como JOAO MARCOS ANDRADE DE ROMA (OAB:BA52914) REU: MINERADORA VALE DO PAJEU LTDA Advogado(s): ARTHUR REYNALDO MAIA ALVES NETO registrado(a) civilmente como ARTHUR REYNALDO MAIA ALVES NETO (OAB:PE714-B), GUILHERME MELO DA COSTA E SILVA (OAB:PE20719), CATARINA FLAVIA BORGES VILACA (OAB: …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL16/04/20268000670-51.2022.8.05.0183
… dvogado(s): JOAO MARCOS ANDRADE DE ROMA registrado(a) civilmente como JOAO MARCOS ANDRADE DE ROMA (OAB:BA52914) REU: MINERADORA VALE DO PAJEU LTDA Advogado(s): ARTHUR REYNALDO MAIA ALVES NETO registrado(a) civilmente como ARTHUR REYNALDO MAIA ALVES NETO (OAB:PE714-B), GUILHERME MELO DA COSTA E SILVA (OAB:PE20719), CATARINA FLAVIA BORGES VILACA (OAB: …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL16/04/20268000670-51.2022.8.05.0183
… dvogado(s): JOAO MARCOS ANDRADE DE ROMA registrado(a) civilmente como JOAO MARCOS ANDRADE DE ROMA (OAB:BA52914) REU: MINERADORA VALE DO PAJEU LTDA Advogado(s): ARTHUR REYNALDO MAIA ALVES NETO registrado(a) civilmente como ARTHUR REYNALDO MAIA ALVES NETO (OAB:PE714-B), GUILHERME MELO DA COSTA E SILVA (OAB:PE20719), CATARINA FLAVIA BORGES VILACA (OAB: …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL16/04/20268000670-51.2022.8.05.0183
… dvogado(s): JOAO MARCOS ANDRADE DE ROMA registrado(a) civilmente como JOAO MARCOS ANDRADE DE ROMA (OAB:BA52914) REU: MINERADORA VALE DO PAJEU LTDA Advogado(s): ARTHUR REYNALDO MAIA ALVES NETO registrado(a) civilmente como ARTHUR REYNALDO MAIA ALVES NETO (OAB:PE714-B), GUILHERME MELO DA COSTA E SILVA (OAB:PE20719), CATARINA FLAVIA BORGES VILACA (OAB: …
- PublicaçãoTRF5APELAçãO CíVEL15/04/20260801513-27.2017.4.05.8300
… PARQUE VERDE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA, LIRA EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO do(a) APELADO: GIOVANNI CAMARA DE MORAIS - MG77618 ADVOGADO do(a) APELADO: ARTHUR REYNALDO MAIA ALVES NETO - PE00714 ADVOGADO do(a) APELADO: ROMERO DA COSTA LIMA GUERRA DE MORAES - PE30509 ADVOGADO do(a) APELADO: ARTHUR REYNALDO MAIA ALVES NETO - PE00714 ADVOGADO do …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.