Documentos em que o nome «ARTHUR MOTA» aparece
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13 documentos
- PublicaçãoTJRJAGRAVO DE INSTRUMENTO13/07/20263005307-68.2026.8.19.0000
… 04.2026.8.19.0008/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVANTE : NATHALIA MOTA GOMES (Pais) ADVOGADO(A) : CARLOS ALESSANDRO BORGES CAVALCANTE (OAB GO071849) AGRAVANTE : ARTHUR MOTA DOMINGOS PEREIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : CARLOS ALESSANDRO BORGES CAVALCANTE (OAB GO071849) AGRAVADO : BANCO PINE S/A ADVOGADO( …
- PublicaçãoTRF5APELAçãO CíVEL10/07/20260800711-78.2021.4.05.8109
… 9 APELANTE: FRANCISCA PEREIRA DOS SANTOS, CORRETA ENGENHARIA LTDA ADVOGADO do(a) APELANTE: FLAVIO HENRIQUE PONTES PIMENTEL - CE18523-B ADVOGADO do(a) APELANTE: ARTHUR MOTA FACANHA - CE49736 ADVOGADO do(a) APELANTE: EMILIO FERNANDES DINIZ - CE12952 ADVOGADO do(a) APELANTE: LILIAN LUSITANO CYSNE - CE6459 APELADO: CAIXA ECONOMICA FE …
- PublicaçãoTRF5APELAçãO CíVEL10/07/20260800723-92.2021.4.05.8109
… IAS RIBEIRO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: FLAVIO HENRIQUE PONTES PIMENTEL - CE18523-B, EMILIO FERNANDES DINIZ - CE12952, LILIAN LUSITANO CYSNE - CE6459 e ARTHUR MOTA FACANHA - CE49736 POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ARTHUR MOTA FACANHA - CE49736, EMILIO FERNANDES DINIZ - CE12 …
- PublicaçãoTRF5APELAçãO CíVEL10/07/20260800173-34.2020.4.05.8109
… DERAL - CEF e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: FLAVIO HENRIQUE PONTES PIMENTEL - CE18523-B, EMILIO FERNANDES DINIZ - CE12952, LILIAN LUSITANO CYSNE - CE6459 e ARTHUR MOTA FACANHA - CE49736 POLO PASSIVO:MARIA ALICE LIMA CAVALCANTE e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FLAVIO HENRIQUE PONTES PIMENTEL - CE18523-B, EMILIO FERNANDES …
- PublicaçãoTRF5APELAçãO CíVEL10/07/20260800184-63.2020.4.05.8109
… RA ADVOGADO do(a) APELANTE: FLAVIO HENRIQUE PONTES PIMENTEL - CE18523-B APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, CORRETA ENGENHARIA LTDA ADVOGADO do(a) APELADO: ARTHUR MOTA FACANHA - CE49736 ADVOGADO do(a) APELADO: LILIAN LUSITANO CYSNE - CE6459 ADVOGADO do(a) APELADO: EMILIO FERNANDES DINIZ - CE12952 DESPACHO Conforme se observa, …
- PublicaçãoTJCEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/04/20263031566-60.2026.8.06.0001
… o, interposto por ASSOCIAÇÃO PETROBRAS DE SAÚDE ¿ APS, contra Decisão Interlocutória proferida pela vara de origem que deferiu o pedido de tutela requerido por Arthur Mota Diógenes. II. Questões em discussão 2. Há algumas questões em discussão: (i) Verificar a ação deve ser analisada e julgada pela Justiça Comum Estadual ou pela …
- PublicaçãoTJMGEMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE16/04/20260000047-56.2025.8.13.0261
… (a). Edison Feital Leite Revisor - Des(a). José Luiz de Moura Faleiros RYAN OLIVEIRA SANTOS Remessa para ciência do acórdão Adv - ANDRE LUIS GUIMARAES PEREIRA, ARTHUR MOTA ALVES.
- PublicaçãoTJMGEMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE16/04/20260000047-56.2025.8.13.0261
… Edison Feital Leite Revisor - Des(a). José Luiz de Moura Faleiros LUCAS RIBEIRO DE OLIVEIRA Remessa para ciência do acórdão Adv - ANDRE LUIS GUIMARAES PEREIRA, ARTHUR MOTA ALVES.
- PublicaçãoSTJHABEAS CORPUS15/04/20260129260-68.2026.3.00.0000
… NAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS PACIENTE : GUILHERME JOSE MENDES COUTO HORTA CORRÉU : ANA CLELIA COUTO HORTA CORRÉU : ANA PAULA BARROS ARMOND CORRÉU : ARTHUR MOTA ALVES CORRÉU : EDUARDO DA SILVA GONCALVES CORRÉU : ROSANE CRISTINE BATISTA CORRÉU : CESAR DE CARVALHO JUNIOR CORRÉU : LUIS GUSTAVO NERIS RODRIGUES CORRÉU : WEL …
- PublicaçãoTJPBPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL15/04/20260802403-30.2026.8.15.0251
… (83) 99143-8884 - WhatsApp, E-mail: pat-jems01@tjpb.jus.br Processo n.º: 0802403-30.2026.8.15.0251 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ARTHUR MOTA PEREIRA DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: PAULO ANACLETO CAMBRUSSI - PR90914 REU: SISTEMA LOTERICO DE PERNAMBUCO LTDA ATO ORDINATÓRIO – AGENDAR AUDIÊNCIA: De ac …
- PublicaçãoTJCEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública15/04/20263012869-33.2026.8.06.6001
… bmetida a uma carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, conforme o Contrato nº 333/2026, acostado no Id. 199541591. Informa que é genitora da criança João Arthur Mota Araújo, nascido em 14 de fevereiro de 2019, atualmente com 6 (seis) anos de idade, diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista (CID-10 F84.0), conforme at …
- PublicaçãoSTJHABEAS CORPUS13/04/20260129260-68.2026.3.00.0000
… NAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS PACIENTE : GUILHERME JOSE MENDES COUTO HORTA CORRÉU : ANA CLELIA COUTO HORTA CORRÉU : ANA PAULA BARROS ARMOND CORRÉU : ARTHUR MOTA ALVES CORRÉU : EDUARDO DA SILVA GONCALVES CORRÉU : ROSANE CRISTINE BATISTA CORRÉU : CESAR DE CARVALHO JUNIOR CORRÉU : LUIS GUSTAVO NERIS RODRIGUES CORRÉU : WEL …
- PublicaçãoTJRJAGRAVO DE INSTRUMENTO13/04/20263005307-68.2026.8.19.0000
… ute;stimo consignado REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVANTE : NATHALIA MOTA GOMES (Pais) ADVOGADO(A) : CARLOS ALESSANDRO BORGES CAVALCANTE (OAB GO071849) AGRAVANTE : ARTHUR MOTA DOMINGOS PEREIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : CARLOS ALESSANDRO BORGES CAVALCANTE (OAB GO071849) AGRAVADO : BANCO PINE S/A ADVOGADO( …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.