Documentos em que o nome «ARTHUR JUAN MORAGAS» aparece
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1 documento
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL16/04/20265013385-50.2019.8.13.0672
… MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : LEANDRO OLIVEIRA SILVA MENEZES ADVOGADO : ROGER LUIZ COTA LANZA - MG070023 AGRAVADO : CAST PARTICIPACOES S.A. ADVOGADO : ARTHUR JUAN MORAGAS - MG153900 DECISÃO Cuida-se de agravo interposto contra decisão da Presidência. O art. 21-E, § 2º, do Regimento Interno do STJ estabelece o seguinte: § 2.º Int …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.