Documentos em que o nome «ARTHUR JORGE DE CARVALHO» aparece
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4 documentos
- PublicaçãoTJMAAPELAçãO CíVEL16/04/20260024446-26.2014.8.10.0001
… A DO ESTADO DO MARANHÃO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA Recurso Especial n. 0024446-26.2014.8.10.0001 Recorrente: Andreia Lúcia Campos Coutinho e outros Advogado: Arthur Jorge de Carvalho Serra (OAB/MA 25.412) Recorrido: Estado do Maranhão / Procuradoria-Geral do Estado do Maranhão DECISÃO. Trata-se de recurso especial, sem pedido suspensivo, in …
- PublicaçãoTJMAAPELAçãO CíVEL16/04/20260024446-26.2014.8.10.0001
… A DO ESTADO DO MARANHÃO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA Recurso Especial n. 0024446-26.2014.8.10.0001 Recorrente: Andreia Lúcia Campos Coutinho e outros Advogado: Arthur Jorge de Carvalho Serra (OAB/MA 25.412) Recorrido: Estado do Maranhão / Procuradoria-Geral do Estado do Maranhão DECISÃO. Trata-se de recurso especial, sem pedido suspensivo, in …
- PublicaçãoTJMACUMPRIMENTO DE SENTENçA15/04/20260808899-97.2020.8.10.0001
… al, apurada em 95 (noventa e cinco) meses, encontra-se abaixo da faixa mínima de tributação pela tabela progressiva vigente. b) Precatório em favor do advogado ARTHUR JORGE DE CARVALHO SERRA, OAB/MA 25.412, no valor de R$ 42.407,54 (quarenta e dois mil, quatrocentos e sete reais e cinquenta e quatro centavos), a título de honorários advocatíc …
- PublicaçãoTJRNEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL14/04/20260803285-46.2025.8.20.5114
… 5-46.2025.8.20.5114 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: MASSEY FERGUSON ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. EXECUTADO: AGRO CARVALHO LTDA, ARTHUR JORGE DE CARVALHO NETO DESPACHO Diante da certidão retro, intime-se o exequente, por seu advogado, para manifestar interesse no prosseguimento do feito no prazo de 15 dias. Deco …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.