Documentos em que o nome «AROEIRA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
4 documentos
- PublicaçãoTJMTAPELAçãO / REMESSA NECESSáRIA07/09/20261000026-02.2026.8.11.0094
… veis] Relator: Des(a). MARCIO VIDAL Turma Julgadora: [DES(A). MARCIO VIDAL, DES(A). JONES GATTASS DIAS, DES(A). VANDYMARA GALVAO RAMOS PAIVA ZANOLO] Parte(s): [AROEIRA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - CNPJ: 18.688.477/0001-77 (APELADO), EVININ FRANCIELE ZANINI CECCHIN - [documento omitido] (ADVOGADO), MUNICIPIO DE TABAPORÃ - CNPJ: 37.464.997/0001-40 (APELA …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA06/08/20265099359-59.2019.8.13.0024
… UÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis] AUTOR: MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE [documento omitido]/0001-40 RÉU: AROEIRA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA [documento omitido]/0001-71 DESPACHO Trata-se de Execução Fiscal ajuizada pela Fazenda Pública do Município de Belo Horizonte em face de AROEIRA EMPREENDIMENTOS E …
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO14/04/20260002016-22.2018.8.13.0142
… tes e proprietários originários, que se quedaram inertes. Notificadas as Fazendas Públicas. Tudo conforme certidão de regularidade de Id 10223611625. A empresa AROEIRA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. apresentou contestação, alegando, em síntese, que a área objeto da lide integra os limites de propriedade rural pertencente à empresa, sendo explorada por seu …
- PublicaçãoTJMTREMESSA NECESSáRIA CíVEL13/04/20261000843-34.2025.8.11.0019
… KONO DE OLIVEIRA Turma Julgadora: [DES(A). MARIO ROBERTO KONO DE OLIVEIRA, DES(A). JONES GATTASS DIAS, DES(A). VANDYMARA GALVAO RAMOS PAIVA ZANOLO] Parte(s): [AROEIRA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - CNPJ: 18.688.477/0001-77 (RECORRIDO), EVININ FRANCIELE ZANINI CECCHIN - [documento omitido] (ADVOGADO), MUNICÍPIO DE PORTO DOS GAUCHOS - CNPJ: 03.204.187/000 …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.